| Data/Hora |
Histórico |
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| 29/08/2022 - 11:38:06 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/08/2022 - 16:38:39 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2022 - 17:38:41 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 11:35:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31673/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 07/07/2022 - 13:08:49 | Juntada comunicação Ofício 31673/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2022 - 18:13:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 01752/2022/SERVAP/PRU2R/PGU/) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/06/2022 - 14:10:28 | Processo 009.223/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/06/2022 - 14:10:25 | Processo 009.220/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/06/2022 - 14:10:23 | Processo 009.219/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/05/2022 - 16:25:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/05/2022 - 16:04:00 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/05/2022 - 12:20:28 | Peça No. 100 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 70.922.834-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/05/2022 - 11:52:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/05/2022 - 16:30:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 03/05/2022 - 14:58:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8147/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2022 - 13:11:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12599/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2022 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 12599/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2022 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 8147/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2022 - 21:46:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/02/2022 - 14:29:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69194/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2022 - 14:20:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69196/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/01/2022 - 09:07:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69201/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/01/2022 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 69194/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/01/2022 - 06:04:55 | Juntada comunicação Ofício 69196/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 13:15:00 | Juntada comunicação Ofício 69201/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 10:01:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 30/12/2021 - 09:59:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69197/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 30/12/2021 - 08:54:34 | Juntada comunicação Ofício 69198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2021 - 08:54:33 | Juntada comunicação Ofício 69197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/12/2021 - 11:09:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2021 - 11:07:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/12/2021 - 13:44:42 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/12/2021 - 13:44:39 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18997/2021-2C | |
| 30/11/2021 - 10:33:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/11/2021 - 19:25:10 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/11/2021, às 10h. | |
| 26/08/2021 - 13:58:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB | |
| 26/08/2021 - 13:58:06 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 11/08/2021 - 19:27:44 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 11/08/2021 - 19:27:44 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 11/08/2021 - 19:27:43 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/07/2021 - 09:44:37 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 01/07/2021 - 09:44:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/06/2021 - 00:43:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25190/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2021 - 23:49:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25191/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2021 - 23:49:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25189/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2021 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 25189/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2021 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 25190/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2021 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 25191/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2021 - 22:35:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/05/2021 - 22:27:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/05/2021 - 16:34:58 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/01/2021 - 17:49:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 22/01/2021 - 17:49:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/01/2021 - 17:49:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 12/01/2021 - 19:17:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/01/2021 - 19:17:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 12/01/2021 - 19:17:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.414-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
| 12/01/2021 - 19:16:57 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 12/01/2021 - 19:16:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.387-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 12/01/2021 - 19:16:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.385-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:16:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.386-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.379-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.380-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.383-1
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.384-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.381-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 12/01/2021 - 19:16:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.382-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 12/01/2021 - 19:16:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.377-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 12/01/2021 - 19:16:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.378-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 12/01/2021 - 19:16:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.375-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.376-3
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/01/2021 - 19:16:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.374-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.373-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.371-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.372-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.369-5
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.370-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.368-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.366-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.364-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.365-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.362-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.363-3
Assunto: E-mail | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.360-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.361-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.358-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.359-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.356-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.357-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.354-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:16:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.355-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.347-3
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.352-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.353-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.350-3
Assunto: Indeferimento de solicitação | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.351-0
Assunto: Solicitação de prorrogação | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.348-0
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 12/01/2021 - 19:16:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.349-7
Assunto: Solicitação de readequação orçamentária | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.346-6
Assunto: Solicitação de prorrogação | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.344-2
Assunto: Solicitação de prorrogação | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.345-9
Assunto: Indeferimento de solicitação | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.342-8
Assunto: Indeferimento de solicitação | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.343-5
Assunto: Parecer técnico | |
| 12/01/2021 - 19:16:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.341-1
Assunto: Solicitação de redução orçamentária | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.340-4
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.338-1
Assunto: Solicitação de prorrogação | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.339-8
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.336-7
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.337-4
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.334-3
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.335-0
Assunto: Solicitação de mudança de nome de projeto | |
| 12/01/2021 - 19:16:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.333-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 12/01/2021 - 19:16:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.332-9
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 12/01/2021 - 19:16:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.330-5
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 12/01/2021 - 19:16:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.331-2
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 12/01/2021 - 19:16:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.328-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 12/01/2021 - 19:16:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.329-9
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
