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Processo: 022.905/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 18/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS- EXERCÍCIO DE 2009 - SFA/AP - MAPA - (PROCESSO Nº 21008.000235/2010-81)

Data de autuação
18/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.903/2016-7 - Apensado desde 07/03/2016 - 15:44:58
Processo: 000.905/2016-0 - Apensado desde 07/03/2016 - 15:44:58
Processo: 000.902/2016-0 - Apensado desde 07/03/2016 - 15:44:57

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 18/08/2010 a 01/01/2017

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 29/01/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 02/08/2017

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 17/02/2020 - 18:57:15

Unidade jurisdicionada
SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Ivanilze Vasconcelos Gurjão
Jamil Gomes de Souza
Luiz Carlos Pinheiro Borges
MARIA VALCIRENE PANTALEAO BARBOSA BARROZO
RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
Ruy Santos Carvalho

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Representante legais
ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/AP - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2020 - 18:57:15Processo encerrado por SecexAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/05/2019 - 10:21:34Processo enviado de Seproc para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/SA. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
21/05/2019 - 10:26:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0111/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
13/05/2019 - 15:58:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0062/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
13/05/2019 - 06:03:29Juntada comunicação Ofício 0111/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
07/05/2019 - 17:57:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0062/2019-TCU/SecexAgroAmbiental.
29/04/2019 - 06:10:22Juntada comunicação Ofício 0062/2019 por unidade SecexAgroAmbiental em virtude de expedição
23/04/2019 - 20:15:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexAgroAmbiental
22/04/2019 - 15:02:05Processo enviado de SecexAgroAmbiental para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
08/04/2019 - 11:42:20Processo enviado de Sec-AP para SecexAgroAmbiental/SecexAgroAmbiental/SA. (Serviço de Administração da SecexAgroAmbiental)
02/04/2019 - 18:59:53Unidade responsável técnica alterada de Sec-AP para SecexAmb por Sec-AP
14/03/2019 - 14:09:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0038/2019-TCU/Sec-AP.
21/02/2019 - 15:16:55Juntada comunicação Ofício 0038/2019 por unidade Sec-AP em virtude de expedição
01/02/2019 - 09:21:13Processo enviado de MIN-AC para Sec-AP/Secex-AP/SA. (Serviço de Administração da SECEX-AP)
01/02/2019 - 09:21:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/01/2019 por meio do Acórdão 141/2019-2C
30/01/2019 - 10:08:00O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 29/01/2019
29/01/2019 - 16:19:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/01/2019 - 19:00:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/01/2019, às 16h.
13/12/2018 - 13:20:46Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO
13/12/2018 - 13:20:36Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
29/11/2018 - 13:16:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/11/2018 - 12:08:56Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
29/11/2018 - 12:08:55Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
28/11/2018 - 19:32:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AP
28/11/2018 - 19:32:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
08/11/2018 - 14:17:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0023/2018-TCU/SECEX-AP.
07/11/2018 - 12:21:51Peça nº 176 do tipo Edital (doc 60.479.725-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 4, de 07/11/2018.
05/11/2018 - 18:00:20Juntada comunicação Edital 0023/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
01/11/2018 - 15:56:10Registrada ciência de comunicação do Edital 0019/2018-TCU/SECEX-AP.
30/10/2018 - 16:18:29Juntada comunicação Edital 0019/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
25/10/2018 - 11:35:53Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
17/10/2018 - 11:37:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
28/08/2018 - 09:21:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
07/08/2018 - 17:27:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0488/2018-TCU/SECEX-AP.
19/07/2018 - 11:42:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
16/07/2018 - 17:38:00Juntada comunicação Ofício 0488/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
13/07/2018 - 09:27:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
08/06/2018 - 16:46:35Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
10/04/2018 - 14:22:55Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
13/03/2018 - 19:00:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
13/03/2018 - 18:58:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
22/01/2018 - 16:05:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
22/01/2018 - 16:04:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
18/01/2018 - 12:28:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2018 - 13:15:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2018 - 13:15:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2018 - 13:15:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2018 - 13:15:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
04/01/2018 - 13:38:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
15/12/2017 - 18:50:03Juntada comunicação Ofício 0530/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 18:49:13Juntada comunicação Ofício 0529/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 18:48:32Juntada comunicação Ofício 0528/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 18:47:56Juntada comunicação Ofício 0527/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 18:47:23Juntada comunicação Ofício 0526/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 18:46:43Juntada comunicação Ofício 0525/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/12/2017 - 16:52:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
14/12/2017 - 19:56:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
08/12/2017 - 09:42:29Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AP/SA
08/12/2017 - 09:42:23Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2017 por meio do Acórdão 10242/2017-2C, referente ao Recurso 022.905/2010-3/R002
06/12/2017 - 13:28:33Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/12/2017 - 13:28:07Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC
04/12/2017 - 10:36:58Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2017, às 13h30.
28/11/2017 - 19:47:14Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
28/11/2017 - 19:47:11Exame de admissibilidade do recurso 022.905/2010-3/R002 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
09/11/2017 - 15:17:37Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
03/10/2017 - 17:02:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
03/10/2017 - 16:10:43Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
03/10/2017 - 16:10:43Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
29/09/2017 - 11:34:44Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur
29/09/2017 - 11:34:42Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 022.905/2010-3/R002 da Serur concluído.Instrução
20/09/2017 - 13:39:01Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
02/08/2017 - 09:45:41Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 022.905/2010-3/R002
26/07/2017 - 15:21:55Enviado por SECEX-AP para providências externas na Serur/SA
26/07/2017 - 15:09:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
26/07/2017 - 15:03:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
19/07/2017 - 10:25:19Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá recurso interposto em 18/07/2017 contra o acórdão 4441/2014-2C
19/07/2017 - 10:17:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
29/06/2017 - 15:16:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
12/06/2017 - 12:27:11Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
12/06/2017 - 12:25:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
03/05/2017 - 10:46:32Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
03/05/2017 - 10:41:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
17/04/2017 - 10:29:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
17/04/2017 - 10:27:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
06/03/2017 - 09:50:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
06/03/2017 - 09:47:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
18/01/2017 - 15:26:17Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
18/01/2017 - 15:24:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
09/12/2016 - 15:37:38Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
03/11/2016 - 16:24:16Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
05/10/2016 - 10:31:58Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
05/09/2016 - 09:59:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
05/09/2016 - 09:57:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
08/06/2016 - 09:41:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
08/06/2016 - 09:40:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
11/05/2016 - 12:53:24Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
11/05/2016 - 12:51:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
07/03/2016 - 15:44:58Processo 000.905/2016-0 foi apensado a este processo
07/03/2016 - 15:44:58Processo 000.903/2016-7 foi apensado a este processo
07/03/2016 - 15:44:57Processo 000.902/2016-0 foi apensado a este processo
29/02/2016 - 14:52:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
27/01/2016 - 15:30:07Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
19/01/2016 - 16:23:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
19/01/2016 - 16:08:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
19/01/2016 - 16:08:05Peça No. 119 do tipo Termo (doc 54.685.610-9) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/01/2016 - 16:06:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
19/01/2016 - 16:05:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
03/12/2015 - 16:59:32Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
27/11/2015 - 14:39:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
27/11/2015 - 14:39:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
27/11/2015 - 14:39:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
25/11/2015 - 13:16:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
24/11/2015 - 15:43:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
24/11/2015 - 15:43:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
24/11/2015 - 15:43:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
13/11/2015 - 11:08:10Juntada comunicação Ofício 0739/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
13/11/2015 - 10:58:15Juntada comunicação Ofício 0738/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
13/11/2015 - 10:57:12Juntada comunicação Ofício 0737/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
11/11/2015 - 13:40:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Jamil Gomes de Souza por SECEX-AP
10/11/2015 - 12:50:06Juntada comunicação Ofício 0736/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/11/2015 - 12:49:20Juntada comunicação Ofício 0735/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/11/2015 - 12:40:56Juntada comunicação Ofício 0734/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
10/11/2015 - 12:32:12Juntada comunicação Ofício 0733/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
04/11/2015 - 12:28:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
29/10/2015 - 17:32:00Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
29/10/2015 - 07:19:31Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
29/10/2015 - 07:17:59Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 9575/2015-2C, referente ao Recurso 022.905/2010-3/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/10/2015 - 16:20:17Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 27/10/2015
23/10/2015 - 10:37:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h.
06/05/2015 - 15:57:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
24/04/2015 - 17:48:36Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
24/04/2015 - 17:48:35Exame de mérito do recurso 022.905/2010-3/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
24/03/2015 - 18:42:04Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
24/03/2015 - 17:56:44Enviado para parecer do MP por SERUR
24/03/2015 - 17:56:44Exame de mérito do(s) recurso(s) 022.905/2010-3/R001 da SERUR concluído.Instrução
10/03/2015 - 14:06:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
10/03/2015 - 14:06:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
09/03/2015 - 14:10:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:39:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:39:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:39:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
23/02/2015 - 16:20:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
12/02/2015 - 16:34:59Juntada comunicação Ofício 0087/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
12/02/2015 - 16:28:34Juntada comunicação Ofício 0086/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
12/02/2015 - 16:27:32Juntada comunicação Ofício 0085/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
12/02/2015 - 16:26:12Juntada comunicação Ofício 0084/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
11/02/2015 - 11:17:06Juntada comunicação Ofício 0022/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
05/02/2015 - 17:36:00Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
05/02/2015 - 17:35:59Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
29/01/2015 - 17:33:57Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
29/01/2015 - 17:33:51Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 022.905/2010-3/R001 (por sorteio)
29/01/2015 - 17:33:49Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 022.905/2010-3/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/01/2015 - 11:11:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
22/01/2015 - 15:03:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
09/01/2015 - 12:13:14Enviado por SECEX-AP para providências externas na SERUR/SA
09/01/2015 - 12:10:27Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá recurso interposto em 05/01/2015 contra o acórdão 6886/2014-2C
09/01/2015 - 12:00:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2015 - 12:00:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2015 - 12:00:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2015 - 12:00:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2015 - 12:00:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
09/01/2015 - 12:00:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
16/12/2014 - 13:58:00Juntada comunicação Ofício 0844/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 13:55:01Juntada comunicação Ofício 0843/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 13:49:31Juntada comunicação Ofício 0842/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 13:45:07Juntada comunicação Ofício 0841/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 12:59:15Juntada comunicação Ofício 0840/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 12:53:32Juntada comunicação Ofício 0839/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
16/12/2014 - 12:39:43Juntada comunicação Ofício 0837/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
01/12/2014 - 16:58:22Cadastrada representação legal 21251/2014 por SECEX-AP
01/12/2014 - 16:50:16Associados documentos à representação legal 5756/2012 por SECEX-AP
20/11/2014 - 11:05:13Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-AP/SA
20/11/2014 - 11:05:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 6886/2014-2C
06/11/2014 - 13:30:38Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-JMO
06/11/2014 - 13:30:37Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
28/10/2014 - 18:40:48Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
28/10/2014 - 18:26:28Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
24/10/2014 - 11:48:10Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SECEX-AP
24/10/2014 - 11:48:09Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
04/09/2014 - 09:02:32Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-AP
28/08/2014 - 15:29:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
28/08/2014 - 09:14:45Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
28/08/2014 - 09:14:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/08/2014 por meio do Acórdão 4441/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/03/2013 - 16:48:30Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-JMO
18/03/2013 - 16:48:28Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
31/08/2012 - 17:44:04Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
31/08/2012 - 17:12:29Enviado para parecer do MP por SECEX-AP
31/08/2012 - 17:12:25Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
29/03/2012 - 16:42:28Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-AP
08/03/2012 - 13:05:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
08/03/2012 - 12:39:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
07/02/2012 - 17:08:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
07/02/2012 - 17:08:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
02/02/2012 - 14:15:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
27/01/2012 - 17:21:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
11/01/2012 - 10:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
11/01/2012 - 10:52:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
05/01/2012 - 16:45:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
04/08/2011 - 15:15:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO
01/07/2011 - 14:48:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JEFFERSON PINHEIRO SILVA
01/07/2011 - 11:03:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
01/07/2011 - 10:41:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
30/06/2011 - 19:06:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
30/06/2011 - 18:54:12Documento Procuração juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
30/06/2011 - 18:49:27Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
30/06/2011 - 18:13:57Documento juntado ao processo 022.905/2010-3 por SECEX-AP(SEVERINO MANOEL DA SILVA)
30/06/2011 - 17:39:51Documento Procuração juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
30/06/2011 - 17:38:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA
21/06/2011 - 11:18:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADRIANO DE BARROS VERINO
17/06/2011 - 11:39:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
17/06/2011 - 11:36:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
08/06/2011 - 14:52:26Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por APARECIDO MARTINS
23/12/2010 - 18:09:48Aceite realizado por ADRIANO DE BARROS VERINO
17/12/2010 - 15:33:35Enviado por GABPRES para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas
17/12/2010 - 15:32:07Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
15/12/2010 - 16:24:16Aceite realizado por OZEAS BALTAR LIMA
14/12/2010 - 16:54:58Enviado por MIN-RC para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 16:54:57Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
13/12/2010 - 10:33:57Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
02/12/2010 - 17:13:21Enviado por SECEX-AP para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/12/2010 - 17:13:17Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA
08/11/2010 - 19:49:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDEUSANA DE VASCONCELOS SEPEDA LIMA
25/10/2010 - 10:13:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
22/10/2010 - 17:26:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
30/09/2010 - 08:56:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
23/09/2010 - 18:04:31Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2010 - 17:14:10Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2010 - 11:21:08Processo autuado em 18/08/2010 11:21:08
18/08/2010 - 11:20:58Tramitação
Destinatário: Sec-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2010 - 11:20:58