Processo: 022.927/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Tipo do processo TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2023
Assunto do processo TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 634374, firmado com o/a MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Siafi/Siconv 634374, função null, que teve como objeto OBJETO: COMERCILAIZACAO - APOIO A IMPLANTACAO DE FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE SOLIDAO/PE. (nº da TCE no sistema: 1253/2023).
Data de autuação 03/08/2023 - 15:36:24
Estado ABERTO
Confidencialidade Restrito
Relator atual MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2023
Histórico de relatoria MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2023
Unidade responsável técnica AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial
Unidade responsável por agir (Localização) PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO - Desde 08/04/2024 - 14:38:20
Unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Solidão - PE
Responsáveis Diomésio Alves de Oliveira Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas
Interessados Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto)
|