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Processo: 022.927/2023-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 634374, firmado com o/a MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Siafi/Siconv 634374, função null, que teve como objeto OBJETO: COMERCILAIZACAO - APOIO A IMPLANTACAO DE FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE SOLIDAO/PE. (nº da TCE no sistema: 1253/2023).

Data de autuação
03/08/2023 - 15:36:24

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO - Desde 08/04/2024 - 14:38:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Solidão - PE

Responsáveis
Diomésio Alves de Oliveira
Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas

Interessados
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2024 - 14:38:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
08/04/2024 - 14:38:20Enviado para parecer do MP por AudTCE
08/04/2024 - 14:38:19Pronunciamento da AudTCE concluído
04/08/2023 - 17:31:41Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D4AudTCE por AudTCE
04/08/2023 - 17:31:38Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/08/2023 - 17:31:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por AudTCE (por Sorteio)
03/08/2023 - 15:36:54Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2023 - 15:36:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/08/2023 - 15:36:39Processo enviado para definição de relatoria em lote