Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.928/2013-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/08/2013

Assunto do processo
Processo 72031.000308/2011-60, registro no Siconv 702557, termo de convênio 702557/2008, programa de trabalho 23.695.1166.4620.0001 e como objeto Festividades Natalinas de Palmeirina/Pe

Data de autuação
23/08/2013 - 13:31:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.645/2016-0 - Apensado desde 16/05/2016 - 09:33:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 23/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 16/05/2016 - 09:52:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Palmeirina - PE

Responsáveis
MARCIA ROBERTA ALVES PAIVA - ME
Severino Eudson Catão Ferreira

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 285.238,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2016 - 14:41:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/05/2016 - 10:49:44Juntada comunicação Ofício 0628/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
16/05/2016 - 09:44:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
16/05/2016 - 09:33:00Processo 006.645/2016-0 foi apensado a este processo
02/03/2016 - 11:50:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
02/03/2016 - 10:33:51Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
01/03/2016 - 11:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
18/02/2016 - 12:39:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
18/02/2016 - 12:38:29Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 54.705.562-4) desentranhada do processo por Secex-PE/SA - Motivo: Erro na juntada
22/01/2016 - 11:36:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
21/01/2016 - 16:27:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/01/2016 - 15:17:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
06/01/2016 - 16:48:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
28/12/2015 - 17:53:10Juntada comunicação Ofício 1786/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/12/2015 - 16:27:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
28/12/2015 - 16:22:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
16/12/2015 - 15:28:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/12/2015 - 13:32:37Juntada comunicação Ofício 1607/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/12/2015 - 13:32:20Juntada comunicação Ofício 1606/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/12/2015 - 12:04:16Juntada comunicação Ofício 1608/2015 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
13/11/2015 - 15:48:55Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
13/11/2015 - 15:46:03Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
12/11/2015 - 10:42:15Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
12/11/2015 - 10:42:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/11/2015 por meio do Acórdão 10047/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/11/2015 - 16:01:09Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 10/11/2015
06/11/2015 - 07:57:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/11/2015, às 16h.
05/03/2015 - 15:59:26Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
05/03/2015 - 15:59:25Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
29/10/2014 - 17:52:23Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
29/10/2014 - 17:49:59Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
29/10/2014 - 17:49:58Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
20/08/2014 - 13:05:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
19/08/2014 - 17:09:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
19/08/2014 - 12:34:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
06/08/2014 - 17:27:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/07/2014 - 12:46:41Juntada comunicação Ofício 0847/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/07/2014 - 14:28:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
28/07/2014 - 14:26:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
25/07/2014 - 13:25:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
25/07/2014 - 13:20:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
14/07/2014 - 11:36:26Juntada comunicação Ofício 0750/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/07/2014 - 11:35:17Juntada comunicação Ofício 0749/2014 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
09/07/2014 - 13:12:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
09/07/2014 - 12:35:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
08/07/2014 - 14:29:45Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
02/05/2014 - 15:10:43Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE
23/08/2013 - 13:34:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE