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Processo: 022.938/2018-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 03/07/2018

Assunto do processo
recebimento do Ofício SEI nº 68/2018/AECI/GM-MINC, solicitando informações ao TCU acerca do valor a ser considerado para cobrança via Dívida Ativa da União e quem deverá ser inscrito como devedor no sistema SIAFI.

Data de autuação
03/07/2018 - 12:40:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/07/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/07/2018
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 03/07/2018 a 03/07/2018
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 03/07/2018 a 03/07/2018

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 01/08/2018 - 17:03:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/08/2018 - 17:00:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0231/2018-TCU/SECEX-AC.
17/07/2018 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 0231/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
08/07/2018 - 12:07:52Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
03/07/2018 - 18:14:27Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AC para Secex-AC/ASS por SECEX-AC
03/07/2018 - 18:03:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
03/07/2018 - 17:48:17Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-RC por SECEX-AC
03/07/2018 - 12:52:08Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
03/07/2018 - 12:48:57Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-ASC por SECEX-AC