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Processo: 022.954/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 18/08/2010

Assunto do processo
Auditoria - Prefeitura Municipal de São Bento - PB - Período de 15/04/2010 a 25/05/2010 - Objetivo: avaliar aspectos de conformidade da execução do Programa
Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação

Infantil (ProInfância). - Portaria: 598/2010 e 804/2010 - SECEX-PB)

Data de autuação
18/08/2010 - 16:01:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 18/08/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:59:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Bento - PB

Responsáveis
Isabel Derlange Soares Vieira
Jaci Severino de Souza

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PB
Secretaria Especial de Direitos Humanos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:59:47Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
01/09/2014 - 14:51:12Processo encerrado.Despacho de expediente
01/09/2014 - 14:18:59Removido sobrestamento de processo
27/08/2014 - 08:19:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
27/08/2014 - 08:19:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/08/2014 - 13:34:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/08/2014 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 1237/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/08/2014 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 1238/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
08/08/2014 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 1239/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/07/2014 - 09:59:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
24/06/2014 - 13:05:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
24/06/2014 - 12:57:31Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
24/06/2014 - 12:57:30Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/06/2014 por meio do Acórdão 2603/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/04/2014 - 13:40:46Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB
11/04/2014 - 13:40:39Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
27/01/2014 - 19:49:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-PB/D1 por SECEX-PB
01/08/2013 - 09:11:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
01/08/2013 - 09:11:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
05/04/2013 - 09:37:45Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PB para SEC-PB/D2 por SECEX-PB
17/09/2012 - 16:03:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/09/2012 - 14:57:58Processo sobrestado. Motivo: Até que seja possível anexar as conclusões acerca do exame da prestação de contas efetuada pelo FNDE (TC- 034.007/2010-5), notadamente quanto à conclusão ou não da obra com os recursos deste convênio, nos termos afirmados pelos responsáveis em suas justificativas, com novo pronunciamento da Secex/PB. Processo sobrestante 034.007/2010-5
04/09/2012 - 13:10:22Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-PB/SA
04/09/2012 - 13:10:21Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
17/04/2012 - 15:13:54Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB
17/04/2012 - 15:13:51Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
22/09/2010 - 12:16:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
22/09/2010 - 12:15:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
16/09/2010 - 12:32:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
16/09/2010 - 12:04:29Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/09/2010 - 14:40:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
26/08/2010 - 09:08:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
18/08/2010 - 16:01:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2010 - 16:01:13
18/08/2010 - 16:01:13Processo autuado em 18/08/2010 16:01:13