Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 022.986/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/09/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DO CONVÊNIO N° 251/2004 (SIAFI N° 528297), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PM DE CONCEIÇÃO/PB. - PM DE CONCEIÇÃO/PB. - PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB.

Data de autuação
29/09/2009 - 15:42:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 29/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2012 - 14:02:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Responsáveis
Alexandre Braga Pegado

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Conceição - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/10/2010 - 11:17:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/09/2010 - 13:02:42Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
08/09/2010 - 15:41:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
08/09/2010 - 15:40:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
25/08/2010 - 16:53:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.985.740-1
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Francisco Danilo Bastos Forte.
13/08/2010 - 17:38:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/08/2010 - 17:31:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.957.732-3
Assunto: Termo de Encerramento.
13/08/2010 - 16:31:07Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.947.530-8
Assunto: -----
13/08/2010 - 10:16:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.744-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
13/08/2010 - 10:16:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.719-8
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Conceição - PB
13/08/2010 - 10:16:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.738-9
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
05/08/2010 - 12:24:02Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/08/2010 - 14:42:41
05/08/2010 - 12:24:02Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2010 - 11:23:22Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.911.221-0
Assunto: Acórdão Nº 4598/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
19/07/2010 - 10:51:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2010 - 13:00:08
19/07/2010 - 10:03:24Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.886.999-3
Assunto: -----
19/07/2010 - 10:03:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.883.523-3
Assunto: -----
11/12/2009 - 14:19:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.464.317-7
Assunto: Desp enc à DT - atend dos Ofícios de Diligência nºs 1619 e 1620/2009-SECEX/PB.
10/12/2009 - 15:13:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.461.728-4
Assunto: EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 1619/2009-TCU/SECEX-PB.
10/12/2009 - 15:05:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.453.941-8
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº1619/2009-TCU/ SECEX-PB.
10/12/2009 - 15:04:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.461.616-4
Assunto: -----
10/12/2009 - 14:59:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.452.718-7
Assunto: EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº1620/2009-TCU/ SECEX-PB.
07/12/2009 - 16:02:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.454.624-9
Assunto: -----
24/11/2009 - 11:35:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.429.575-8
Assunto: -----
18/11/2009 - 16:04:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.416.805-2
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
18/11/2009 - 16:02:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/2009
18/11/2009 - 16:02:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.416.804-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Conceição - PB
12/11/2009 - 11:17:20Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.407.928-0
Assunto: -----
12/11/2009 - 11:16:53Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.402.165-4
Assunto: -----
11/11/2009 - 15:24:59Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2009 - 15:19:37Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 09/11/2009
05/11/2009 - 15:21:00Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 12:36:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.327.954-4
Assunto: DESPACHO DE EMCAMINHAMENTO DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO A 1DT PARA INSTRUÇÃO.
30/09/2009 - 10:03:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.324.624-9
Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DO CONVÊNIO N° 251/2004 (SIAFI N° 528297), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PM DE CONCEIÇÃO/PB- PM DE CONCEIÇÃO/PB
30/09/2009 - 10:03:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.327.595-9
Assunto: TERMO DE AUTUAÇÃO - REPRESENTAÇÃO.
29/09/2009 - 15:42:18Processo autuado em 29/09/2009 15:42:18
29/09/2009 - 15:41:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2009 - 15:41:57