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Processo: 023.000/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO - PM DE SOSSÊGO - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 3416/2001 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/ MS - SIAFI N.° 439157

Data de autuação
29/09/2009 - 17:10:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.670/2009-0 - Apensado desde 28/01/2010 - 10:37:23
Processo: 006.538/2012-6 - Apensado desde 06/06/2012 - 09:53:32
Processo: 006.537/2012-0 - Apensado desde 06/06/2012 - 09:53:09

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/07/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 29/09/2009 a 12/07/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 08:59:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB

Responsáveis
Juraci Pedro Gomes

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 571.279,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2014 - 08:59:30Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
27/06/2012 - 12:01:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 12:01:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/06/2012 - 10:15:44Processo encerrado.Despacho de expediente
06/06/2012 - 09:53:32Processo 006.538/2012-6 foi apensado a este processo
06/06/2012 - 09:53:09Processo 006.537/2012-0 foi apensado a este processo
05/06/2012 - 14:23:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
14/03/2012 - 12:27:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
13/03/2012 - 12:28:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
09/03/2012 - 10:33:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2012 - 14:44:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2012 - 14:20:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2012 - 14:00:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2012 - 15:32:21Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/02/2012 - 18:56:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/01/2012 - 18:06:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
06/01/2012 - 14:04:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
06/01/2012 - 13:47:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2011 - 17:36:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2011 - 19:42:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído
24/11/2011 - 12:25:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 9858/2011-1C
28/09/2011 - 18:55:31Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
28/09/2011 - 18:55:29Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
08/08/2011 - 12:18:20Distribuído para o gabinete do Procurador SERGIO CARIBÉ
04/08/2011 - 18:21:22Pronunciamento da SERUR concluído por ARIDES LEITE SANTOS
22/07/2011 - 10:28:49Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
12/07/2011 - 12:04:31Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
08/07/2011 - 13:44:16Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
30/06/2011 - 18:19:24Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
30/06/2011 - 18:09:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
27/06/2011 - 19:21:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
27/06/2011 - 12:22:55Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 12:21:12Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 12:18:39Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 12:17:08Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 10:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 10:16:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/06/2011 - 10:16:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/06/2011 - 09:26:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
14/06/2011 - 12:08:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
10/06/2011 - 12:55:39Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
06/06/2011 - 08:51:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/05/2011 - 09:36:16Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
25/05/2011 - 09:34:44Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
24/05/2011 - 16:07:06Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
19/05/2011 - 14:02:59Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
13/05/2011 - 17:04:59Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 17:04:24Aceite realizado por ELIAS ALVES DE ALMEIDA
13/05/2011 - 12:26:44Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 12:26:42Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 10/05/2011 por meio do Acórdão 2937/2011-1C
29/04/2011 - 15:36:21Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
28/04/2011 - 19:12:53Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
28/04/2011 - 19:12:51Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
23/03/2011 - 17:32:11Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
21/03/2011 - 14:56:51Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
21/03/2011 - 09:50:21Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
10/05/2010 - 09:46:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2010
03/12/2009 - 10:59:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2010
24/11/2009 - 10:47:15Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 17:10:53Processo autuado em 29/09/2009 17:10:53
29/09/2009 - 17:10:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2009 - 17:10:17
13/09/2009 - 11:29:01Ação
Descrição: Apreciação