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Processo: 023.005/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2009

Assunto do processo
CONVÊNIO N° 585/98. CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JARU/RO.

Data de autuação
29/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.063/2012-9 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:38:53
Processo: 009.064/2012-5 - Apensado desde 15/08/2012 - 18:38:29

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 29/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2014 - 11:36:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jaru - RO

Responsáveis
Ademario Serafim de Andrade

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Jaru - RO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 178.195,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2014 - 11:36:21Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
23/01/2013 - 16:53:37Processo encerrado.Despacho de expediente
23/01/2013 - 15:59:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/01/2013 - 17:14:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
18/12/2012 - 11:13:13Expedida a comunicação Ofício 0970/2012 por unidade SECEX-RO
17/12/2012 - 16:38:37Expedida a comunicação Ofício 0969/2012 por unidade SECEX-RO
15/08/2012 - 18:38:53Processo 009.063/2012-9 foi apensado a este processo
15/08/2012 - 18:38:29Processo 009.064/2012-5 foi apensado a este processo
30/03/2012 - 13:38:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
30/03/2012 - 13:36:29Peça No. 16 desentranhada por SEC-RO/SA
30/03/2012 - 13:35:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
20/03/2012 - 14:26:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
20/03/2012 - 14:17:09Peça No. 15 desentranhada por SEC-RO/ASS
20/03/2012 - 14:10:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
20/03/2012 - 13:14:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/03/2012 - 17:03:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
22/02/2012 - 13:10:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
22/02/2012 - 13:09:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/02/2012 - 16:03:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
03/08/2011 - 17:06:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
03/08/2011 - 17:06:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
27/07/2011 - 11:09:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
24/06/2011 - 13:45:41Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
24/06/2011 - 13:44:31Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
22/06/2011 - 19:17:53Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/06/2011 - 19:17:49Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4786/2011-1C
03/06/2011 - 13:00:53Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
26/05/2011 - 19:41:03Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
26/05/2011 - 19:40:59Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
04/05/2011 - 17:33:18Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
28/04/2011 - 18:09:39Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
28/04/2011 - 18:09:38Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
07/02/2011 - 13:41:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FERNANDO COSTA NEIRA
23/03/2010 - 10:08:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2010
09/03/2010 - 15:07:24Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2010 - 10:40:15Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2009 - 17:17:18Processo autuado em 29/09/2009 17:17:18
29/09/2009 - 17:17:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2009 - 17:17:05