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Processo: 023.017/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/09/2014

Assunto do processo
Prestação de Contas da SETEC, exercício 2013, vinculação Ministério da Educação.

Data de autuação
03/09/2014 - 18:34:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.475/2018-2 - Apensado desde 10/01/2019 - 16:34:15

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 03/09/2014

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 05/09/2016 - 17:19:14

Unidade jurisdicionada
Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Responsáveis
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK
Aléssio Trindade de Barros
Anna Catharina da Costa Dantas
ERICA DE LIMA GALLINDO
Garabed Kenchian
LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO
Marcelo Machado feres
Marco Antonio de Oliveira
NILVA SCHROEDER

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2019 - 16:34:15Processo 040.475/2018-2 foi apensado a este processo por SecexEducação.
09/12/2015 - 18:08:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 18:06:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 18:03:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
17/11/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0649/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
17/11/2015 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 0647/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
17/11/2015 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0648/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
27/10/2015 - 21:33:01Enviado por MIN-BD para providências externas na SecexEducação/SA
27/10/2015 - 21:32:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6632/2015-1C
23/10/2015 - 10:40:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h.
01/10/2015 - 19:28:56Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-CMCS
01/10/2015 - 19:28:55Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
25/09/2015 - 16:00:18Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
25/09/2015 - 15:55:43Enviado para parecer do MP por SecexEducação
25/09/2015 - 15:55:42Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
16/09/2015 - 14:56:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
08/07/2015 - 18:25:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
10/02/2015 - 10:05:10Unidade responsável técnica alterada de Educ/D2 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
16/09/2014 - 16:22:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
04/09/2014 - 10:35:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
04/09/2014 - 09:52:00Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
04/09/2014 - 09:50:06Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
04/09/2014 - 09:49:09Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
04/09/2014 - 09:49:08Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:24:22Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:23:49Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:23:29Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:22:38Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:21:53Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEducação
03/09/2014 - 19:17:17Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEducação