Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.030/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/07/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 01838/2009, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 728713, função COMERCIO E SERVICOS, que teve como objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO PARA O LITORAL DO MUNICIPIO DE TRAIRI-CE (nº da TCE no sistema: 208/2017).

Data de autuação
04/07/2018 - 12:03:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 04/07/2018

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 04/07/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 17/06/2020 - 11:10:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trairi - CE

Responsáveis
Josimar Moura Aguiar

Interessados
Ministério do Turismo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2020 - 11:10:17Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
17/06/2020 - 09:34:26Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
17/06/2020 - 09:34:25Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
05/06/2020 - 13:14:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 22666/2020-TCU/Seproc.
28/05/2020 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 22666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/05/2020 - 14:25:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2020 - 18:08:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10922/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 22:57:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 10923/2020-TCU/Seproc.
27/03/2020 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 10923/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/03/2020 - 06:06:04Juntada comunicação Ofício 10922/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/03/2020 - 18:46:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 8189/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
24/03/2020 - 17:59:56Juntada comunicação Ofício 8189/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/03/2020 - 11:23:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/03/2020 - 12:03:27Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/03/2020 - 11:59:52Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/03/2020 - 07:53:28Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/03/2020 - 07:53:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/03/2020 por meio do Acórdão 1725/2020-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
03/03/2020 - 15:37:23Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/02/2020 - 19:03:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/03/2020, às 15h.
13/08/2019 - 17:40:57Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
13/08/2019 - 17:40:54Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
28/02/2019 - 11:08:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
21/02/2019 - 09:30:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
21/02/2019 - 08:50:32Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
21/02/2019 - 08:50:31Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
06/02/2019 - 23:45:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
14/12/2018 - 10:30:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Secex-TCE
12/12/2018 - 19:09:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE
18/10/2018 - 12:20:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1301/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:59:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 1302/2018-TCU/Secex-TCE.
27/09/2018 - 09:56:00Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
27/09/2018 - 09:54:33Cadastrada representação legal 17622/2018 (representante Adriano Ferreira Gomes Silva) por Secex-TCE
06/09/2018 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 1301/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
06/09/2018 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 1302/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/08/2018 - 15:03:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2018 - 15:02:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/08/2018 - 18:46:33Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução