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Processo: 023.058/2023-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.090/2019-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 07/08/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2037-6/2023-2C , referente ao TC 022.090/2019-3

Data de autuação
07/08/2023 - 09:59:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 07/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/09/2023 - 12:41:21

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Arnaldo Brito Magalhães

Interessados
José Arnaldo Brito Magalhães

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2023 - 16:38:34Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
18/10/2023 - 16:34:38Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
13/09/2023 - 13:54:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 3018/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
12/09/2023 - 21:41:41Apensado ao processo 022.090/2019-3 por Seproc.
12/09/2023 - 12:41:21Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
12/09/2023 - 12:41:21Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
11/09/2023 - 14:44:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/09/2023 - 13:51:34Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de Endereço) juntado ao processo por PROC-MEVM
11/09/2023 - 13:34:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/09/2023 - 16:56:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/09/2023 - 16:56:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/08/2023 - 10:23:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/08/2023 - 10:00:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/08/2023 - 10:00:00Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
07/08/2023 - 09:59:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/08/2023 - 09:59:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)