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Processo: 023.060/2009-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2111/1998, FIRMADO ENTRE A FUNASA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA/BA, TENDO COMO OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 3/7/1998 A 29/12/1999.

Data de autuação
30/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.441/2012-0 - Apensado desde 17/06/2015 - 13:29:26
Processo: 045.441/2012-0 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 12/01/2015
Processo: 045.450/2012-9 - Esteve apensado de 18/08/2014 a 12/01/2015
Processo: 045.450/2012-9 - Apensado desde 17/06/2015 - 13:29:26

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 30/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 30/09/2009

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2011

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 12:55:16

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Encruzilhada - BA

Responsáveis
Antonio Cosme Silva
Prefeitura Municipal de Encruzilhada - BA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Antonio Jorge Barbosa dos Santos
João Xavier dos Santos

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 87.225,99
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 12:55:16Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
02/10/2015 - 18:05:08Processo encerrado.Despacho de expediente
02/10/2015 - 18:03:54Removido sobrestamento de processo
28/07/2015 - 19:06:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/07/2015 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 1605/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/06/2015 - 13:29:26Processo 045.450/2012-9 foi apensado a este processo
17/06/2015 - 13:29:26Processo 045.441/2012-0 foi apensado a este processo
25/02/2015 - 17:13:41Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
23/02/2015 - 12:27:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
28/01/2015 - 09:54:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/01/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 2763/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
12/01/2015 - 19:44:20Processo 045.450/2012-9 foi desapensado deste processo
12/01/2015 - 19:44:19Processo 045.441/2012-0 foi desapensado deste processo
10/12/2014 - 17:11:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2014 - 17:00:08Cadastrada representação legal 21895/2014 por SECEX-BA
10/12/2014 - 16:52:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
25/11/2014 - 12:53:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
23/10/2014 - 21:46:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
22/10/2014 - 17:42:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/08/2014 - 14:36:31Processo 045.441/2012-0 foi apensado a este processo
18/08/2014 - 14:35:26Processo 045.450/2012-9 foi apensado a este processo
23/07/2014 - 18:25:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/07/2014 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 1183/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
10/06/2014 - 09:24:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
15/10/2013 - 14:46:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/09/2013 - 06:04:16Juntada comunicação Ofício 1638/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
25/01/2013 - 10:33:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
25/01/2013 - 10:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/12/2012 - 08:16:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/12/2012 - 08:12:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/12/2012 - 08:11:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
30/11/2012 - 18:00:38Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
28/11/2012 - 12:49:19Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
21/11/2012 - 13:27:08Expedida a comunicação Ofício 2228/2012 por unidade SECEX-BA
21/11/2012 - 13:27:06Expedida a comunicação Ofício 2227/2012 por unidade SECEX-BA
21/11/2012 - 12:03:13Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/07/2012 - 12:02:52Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2012 - 15:21:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 12:00:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2012 - 11:59:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
10/07/2012 - 11:06:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
06/07/2012 - 11:12:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/07/2012 - 14:57:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2012 - 12:24:19Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2012 - 12:24:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2012 - 09:41:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 12:49:22Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
06/02/2012 - 11:01:32Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
06/02/2012 - 11:01:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/01/2012 por meio do Acórdão 436/2012-1C, referente ao Recurso 023.060/2009-3/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/12/2011 - 16:45:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MINS-WDO
24/11/2011 - 13:31:05Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
24/11/2011 - 13:24:16Designado o Ministro Relator WEDER DE OLIVEIRA para os recursos 023.060/2009-3/R001
24/11/2011 - 13:24:15Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 17/11/2011 contra o acórdão 8129/2011-1C
24/11/2011 - 13:18:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
21/11/2011 - 11:22:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/11/2011 - 10:38:06Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-BA
19/09/2011 - 13:42:13Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
14/09/2011 - 11:04:36Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 13/09/2011 por meio do Acórdão 8129/2011-1C
22/08/2011 - 15:10:31Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
26/07/2011 - 13:55:08Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
21/07/2011 - 16:13:31Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
09/05/2011 - 16:32:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
14/04/2011 - 17:19:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/02/2011 - 14:21:09Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/01/2011 - 19:15:53Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
25/01/2011 - 19:15:52Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
23/09/2010 - 12:19:51Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/09/2010 - 15:34:11
21/09/2010 - 17:47:37Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2010 - 14:20:05Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2009 - 14:14:12Processo autuado em 30/09/2009 14:14:12
30/09/2009 - 14:14:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2009 - 14:14:07