| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/04/2023 - 19:03:31 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/03/2023 - 11:30:58 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 12:08:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:51:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 14/03/2023 - 10:02:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6915/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/03/2023 - 08:35:00 | Juntada comunicação Ofício 6915/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2023 - 17:46:38 | Processo 028.827/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:53:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 10/11/2022 - 10:45:41 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2022 - 13:12:13 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 03/11/2022 - 13:04:12 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 01/11/2022 - 15:09:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 07/10/2022 - 14:28:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50548/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2022 - 06:07:04 | Juntada comunicação Ofício 50548/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2022 - 18:22:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/09/2022 - 15:16:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37720/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2022 - 14:56:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37719/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2022 - 06:10:41 | Juntada comunicação Ofício 37719/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2022 - 06:10:34 | Juntada comunicação Ofício 37720/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2022 - 14:54:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37725/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/07/2022 - 14:56:28 | Juntada comunicação Ofício 37725/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2022 - 14:07:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37723/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 28/07/2022 - 14:06:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37724/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 28/07/2022 - 13:45:52 | Juntada comunicação Ofício 37724/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2022 - 13:45:52 | Juntada comunicação Ofício 37723/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2022 - 18:54:05 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/07/2022 - 18:54:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/07/2022 por meio do Acórdão 3592/2022-2C | |
| 19/07/2022 - 10:31:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/07/2022 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/07/2022, às 10h30. | |
| 04/03/2022 - 18:25:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO | |
| 04/03/2022 - 18:25:49 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/02/2022 - 14:37:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 03/02/2022 - 14:37:50 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/02/2022 - 14:37:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/11/2021 - 08:01:07 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 30/11/2021 - 08:00:39 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 04/11/2021 - 12:28:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1417/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 19:17:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1417/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2021 - 13:12:19 | Peça nº 89 do tipo Edital (doc 69.419.331-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021. | |
| 27/10/2021 - 10:07:52 | Juntada comunicação Edital 1417/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2021 - 18:28:12 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 02/08/2021 - 17:26:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40004/2021-TCU/Seproc. | |
| 02/08/2021 - 17:26:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40006/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2021 - 06:05:45 | Juntada comunicação Ofício 40006/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 40004/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2021 - 15:33:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30422/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/07/2021 - 12:21:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 12:16:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/07/2021 - 23:18:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30422/2021-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2021 - 20:20:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/07/2021 - 10:19:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30424/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/06/2021 - 06:03:12 | Juntada comunicação Ofício 30422/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2021 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 30424/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2021 - 13:18:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/06/2021 - 13:16:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/06/2021 - 14:58:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/01/2021 - 17:50:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 22/01/2021 - 17:50:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/01/2021 - 17:50:17 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 12/01/2021 - 19:19:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 12/01/2021 - 19:19:58 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 12/01/2021 - 19:19:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.543-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 12/01/2021 - 19:19:37 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 12/01/2021 - 19:19:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.537-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 12/01/2021 - 19:19:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.536-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.535-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.533-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.534-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.531-6
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.532-3
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.529-3
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.530-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.527-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.528-6
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.525-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.526-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.523-1
Assunto: Publicação da reprovação | |
| 12/01/2021 - 19:19:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.524-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.521-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.522-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.519-4
Assunto: Parecer técnico sobre a reprovação do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.520-0
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.517-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.518-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.515-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.516-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.513-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.514-9
Assunto: Contrato de patrocínio | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.511-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.512-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.509-5
Assunto: Relatório final | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.510-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.507-1
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.508-8
Assunto: Conciliação bancária | |
| 12/01/2021 - 19:19:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.506-4
Assunto: Relatório Físico | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.505-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.503-3
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.504-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.501-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.502-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.499-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.500-2
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 12/01/2021 - 19:19:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.498-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.497-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.495-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.496-8
Assunto: Despacho - Não apresentação da prestação de contas | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.493-7
Assunto: Ofício de solicitação da prestação de contas | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.494-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.491-3
Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo de captação | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.492-0
Assunto: Ofício de deferimento de prorrogação do prazo de captação | |
| 12/01/2021 - 19:19:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.490-6
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.489-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.487-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.488-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.485-2
Assunto: Comunicado de aprovação do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.486-9
Assunto: Publicação da aprovação do projeto | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.483-8
Assunto: Resposta ao diligenciamento | |
| 12/01/2021 - 19:19:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.484-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.481-4
Assunto: Diligenciamento | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.482-1
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.479-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.480-7
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.477-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.478-4
Assunto: Parecer técnico | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.475-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.476-0
Assunto: Termos de anuência | |
| 12/01/2021 - 19:19:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.473-9
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 12/01/2021 - 19:19:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.474-6
Assunto: Diligenciamento | |
| 12/01/2021 - 19:19:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.471-5
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 12/01/2021 - 19:19:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.472-2
Assunto: Currículo do responsável | |
| 12/01/2021 - 19:19:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.887.470-8
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
