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Processo: 023.105/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/08/2016

Assunto do processo
Convênio 700580/2008 (Siconv 700580). Objeto: Incentivar o turismo por meio do apoio à realização do evento denominado "Festival de Vídeo - Curta Santana".

Data de autuação
02/08/2016 - 10:23:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.113/2018-3 - Esteve apensado de 12/09/2018 a 07/12/2018
Processo: 027.043/2018-5 - Apensado desde 12/09/2018 - 17:03:05

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 02/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 02/08/2016

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 07/08/2018 - 14:27:42

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 299.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2019 - 17:09:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0747/2018-TCU/Sec-AP.
14/12/2018 - 13:27:45Juntada comunicação Ofício 0747/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
07/12/2018 - 16:27:50Processo 027.113/2018-3 foi desapensado deste processo por SECEX-AP.
12/09/2018 - 17:03:05Processo 027.113/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-AP.
12/09/2018 - 17:03:05Processo 027.043/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-AP.
06/08/2018 - 18:11:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
06/08/2018 - 18:07:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
06/08/2018 - 18:07:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
14/03/2018 - 12:14:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
14/03/2018 - 11:47:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
19/02/2018 - 08:55:25Juntada comunicação Ofício 0015/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
19/02/2018 - 08:54:07Juntada comunicação Ofício 0014/2018 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
15/02/2018 - 13:47:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
15/12/2017 - 14:41:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
15/12/2017 - 14:40:06Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/11/2017 - 15:21:49Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
27/11/2017 - 15:21:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/11/2017 por meio do Acórdão 9867/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/11/2017 - 16:14:58Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/11/2017 - 08:33:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/11/2017, às 16h.
16/10/2017 - 19:13:56Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
16/10/2017 - 19:12:22Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
11/10/2017 - 18:35:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
11/10/2017 - 15:57:26Enviado por MIN-AA para providências externas na PROC-G
11/10/2017 - 15:43:56Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-AP
11/10/2017 - 15:43:56Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
22/05/2017 - 11:36:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
04/04/2017 - 11:58:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
14/03/2017 - 17:13:22Juntada comunicação Ofício 0092/2017 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/03/2017 - 17:30:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP
02/03/2017 - 18:49:40Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
27/12/2016 - 12:36:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 14:10:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
13/12/2016 - 12:37:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
24/11/2016 - 15:17:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
17/11/2016 - 15:09:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
07/11/2016 - 17:29:51Juntada comunicação Ofício 0649/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
07/11/2016 - 17:29:09Juntada comunicação Ofício 0648/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
25/10/2016 - 11:06:01Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
02/08/2016 - 10:27:51Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AP
02/08/2016 - 10:25:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP