Data/Hora |
Histórico |
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06/07/2023 - 16:50:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
06/02/2015 - 13:32:15 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
04/02/2015 - 12:31:59 | Processo encerrado. | |
02/02/2015 - 10:23:15 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA | |
21/01/2015 - 14:55:34 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
21/01/2015 - 14:55:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/12/2014 - 17:31:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/12/2014 - 17:28:47 | Peça No. 33 do tipo Despacho de expediente (doc 52.366.103-0) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
22/12/2014 - 17:28:23 | Processo reaberto. | |
22/12/2014 - 17:26:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/12/2014 - 14:22:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/12/2014 - 14:05:02 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA | |
13/02/2014 - 11:43:00 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged | |
19/12/2012 - 20:50:11 | Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 023.107/2007-5/R001 | |
19/12/2012 - 20:49:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 023.107/2007-5/R001 | |
19/09/2012 - 13:57:40 | Processo encerrado. | |
17/09/2012 - 15:53:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/08/2012 - 10:01:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/08/2012 - 10:01:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB | |
16/08/2012 - 17:40:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
03/08/2012 - 17:21:37 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-PB/SA | |
03/08/2012 - 17:21:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 4390/2012-1C | |
13/07/2012 - 15:20:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por PROC-G | |
13/07/2012 - 15:20:12 | Exame de admissibilidade do recurso 023.107/2007-5/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/07/2012 - 10:28:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
05/07/2012 - 16:35:07 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
05/07/2012 - 16:35:05 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
15/06/2012 - 18:16:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
15/06/2012 - 18:16:33 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 023.107/2007-5/R001 da SERUR concluído. | |
08/06/2012 - 17:14:05 | Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
30/05/2012 - 13:26:35 | Processo reaberto. | |
29/05/2012 - 16:17:40 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA | |
29/05/2012 - 16:17:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/05/2012 - 11:36:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
04/05/2012 - 13:08:06 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PB recurso interposto em 18/04/2012 contra o acórdão 2474/2008-1C | |
04/04/2011 - 10:50:40 | Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
04/04/2011 - 10:36:20 | Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
17/03/2011 - 11:19:32 | Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
06/11/2009 - 17:21:39 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
10/08/2009 - 16:37:08 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 06/11/2009 | |
03/08/2009 - 12:03:00 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
03/07/2009 - 12:11:17 | Ação Descrição: Notificação Término em: 27/07/2009 | |
16/06/2009 - 18:53:07 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 18/06/2009 - 14:53:02 | |
16/06/2009 - 15:56:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/06/2009 - 15:56:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 16/06/2009 - 18:53:07 | |
29/01/2009 - 15:53:48 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 30/01/2009 - 12:19:54 | |
29/01/2009 - 15:53:46 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 29/01/2009 - 15:53:48 | |
16/12/2008 - 14:02:39 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 23/01/2009 - 12:41:13 | |
11/12/2008 - 14:03:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 14:50:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 14:45:43 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 13/10/2008 - 10:56:48 | |
23/09/2008 - 15:12:20 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 24/09/2008 - 13:19:54 | |
17/09/2008 - 16:35:16 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Para instrução Aceite em: 18/09/2008 - 12:05:35 | |
15/09/2008 - 17:23:49 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 16/09/2008 - 11:33:46 | |
26/08/2008 - 09:07:32 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 28/08/2008 - 10:32:56 | |
15/08/2008 - 07:49:31 | Ação Descrição: Notificação Término em: 20/08/2008 | |
06/08/2008 - 12:31:40 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/08/2008 - 17:57:38 | |
06/08/2008 - 12:31:38 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/08/2008 - 12:31:40 | |
05/08/2008 - 18:16:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2008 - 14:57:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 05/08/2008 - 17:15:15 | |
17/06/2008 - 15:31:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/06/2008 - 13:18:03 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 19/06/2008 - 10:05:27 | |
12/06/2008 - 13:29:42 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 12/06/2008 - 17:13:06 | |
09/06/2008 - 11:30:42 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 11/06/2008 - 16:43:29 | |
09/06/2008 - 09:38:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/05/2008 - 16:12:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/04/2008 - 07:03:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 13/05/2008 | |
13/03/2008 - 11:38:24 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para despacho Aceite em: 17/03/2008 - 16:47:35 | |
11/03/2008 - 15:11:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/03/2008 - 16:51:20 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 06/03/2008 - 15:36:23 | |
03/03/2008 - 15:19:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/02/2008 - 13:54:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2007 - 14:07:53 | Processo autuado em 31/08/2007 14:07:53 | |
31/08/2007 - 14:07:50 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 31/08/2007 - 14:07:50 | |