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Processo: 023.109/2018-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.772/2006-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/07/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-269-4/2016-PL AC-667-9/2012-PL , referente ao TC 025.772/2006-7

Data de autuação
05/07/2018 - 14:00:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/07/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/07/2018

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 14:27:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maria Bernadeth Nogueira dos Santos

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2018 - 16:06:34Apensado ao processo 025.772/2006-7 por SECEX-MA.
18/09/2018 - 15:24:55Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
13/09/2018 - 16:45:54Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo.
13/09/2018 - 16:45:48Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
05/09/2018 - 15:12:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/09/2018 - 15:12:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/08/2018 - 10:05:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/08/2018 - 19:15:21Processo enviado de Adgecex para PROC-G/não definida.
15/08/2018 - 19:11:16Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Adgecex
07/08/2018 - 17:27:03Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/08/2018 - 09:32:28Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
03/08/2018 - 16:38:59Peça No. 26 do tipo Termo (doc 59.859.025-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
02/08/2018 - 18:11:19Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Adgecex
02/08/2018 - 18:07:57Peça No. 26 do tipo Termo (doc 59.858.810-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
02/08/2018 - 18:05:56Documento Termo (Termo de verificação) juntado ao processo por Adgecex
19/07/2018 - 12:17:39Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
16/07/2018 - 14:53:02Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
12/07/2018 - 14:11:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
10/07/2018 - 16:25:27Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:18Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação (RA781154295BR) juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:18Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:18Documento Ciência de comunicação (RJ 525.722.847.BR ) juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:24:18Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:22:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:21:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:19:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:19:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:18:46Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:17:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 16:17:13Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2018 - 14:38:01Peça No. 4 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.706.486-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:36:54Peça No. 5 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.706.487-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:34:53Peça No. 6 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 59.706.931-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:34:36Peça No. 7 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 59.707.002-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:33:35Peça No. 8 do tipo Ofício (doc 59.707.425-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:31:05Peça No. 9 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.426-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:30:46Peça No. 10 do tipo Ofício (doc 59.707.428-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
10/07/2018 - 14:30:12Peça No. 11 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.429-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:24:34Peça No. 12 do tipo Ofício (doc 59.707.431-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:24:10Peça No. 13 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.432-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:23:22Peça No. 14 do tipo Ofício (doc 59.707.434-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:23:11Peça No. 15 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.435-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:22:51Peça No. 16 do tipo Ofício (doc 59.707.436-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:22:01Peça No. 17 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.437-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:21:32Peça No. 18 do tipo Ofício (doc 59.707.438-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:21:18Peça No. 19 do tipo Ciência de comunicação (doc 59.707.439-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/07/2018 - 17:20:45Peça No. 20 do tipo Espelho Cadirreg (doc 59.707.478-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
06/07/2018 - 10:49:26Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:14Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:14Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ciência de comunicação (RA781154295BR) juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ciência de comunicação (RJ 525.722.847.BR ) juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:48:13Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:26:23Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 10:21:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 09:55:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 09:55:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 09:52:07Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 09:50:41Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
06/07/2018 - 09:49:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA