| Data/Hora |
Histórico |
|
| 19/12/2024 - 17:19:03 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ/Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ. | |
| 19/12/2024 - 17:19:02 | Exame de mérito do recurso 002.311/2020-8/R002 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 09/10/2024 - 17:57:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 09/10/2024 - 17:57:12 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 09/10/2024 - 17:57:11 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 002.311/2020-8/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 13/08/2024 - 10:51:42 | Processo enviado de MIN-AC para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 13/08/2024 - 10:51:17 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC | |
| 13/08/2024 - 10:51:07 | Despacho oficializado. | |
| 19/07/2024 - 13:01:34 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 002.311/2020-8/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 19/07/2024 - 13:01:32 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 19/07/2024 - 13:01:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudRecursos | |
| 19/07/2024 - 13:01:26 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 002.311/2020-8/R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 19/07/2024 - 13:01:26 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 002.311/2020-8/R002 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 19/07/2024 - 13:01:25 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/06/2024 - 13:45:29 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 27/06/2024 - 13:44:52 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 27/06/2024 contra o acórdão 2369/2021-1C | |
| 27/06/2024 - 13:43:36 | Cadastrada representação legal 8380/2024 (representante CASSIO FELIPE GOES PACHECO) por AudTCE | |
| 27/06/2024 - 13:43:36 | Cadastrada representação legal 8379/2024 (representante LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS) por AudTCE | |
| 27/06/2024 - 13:43:35 | Registrada a revogação da representação legal 10620/2020 (representante KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK) por AudTCE | |
| 27/06/2024 - 13:41:18 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 27/06/2024 - 13:37:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D5 para AudTCE por Seproc | |
| 24/01/2022 - 14:25:08 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 21/01/2022 - 16:14:33 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/01/2022 - 17:25:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/12/2021 - 09:26:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/12/2021 - 07:04:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 70135/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 10/12/2021 - 17:06:09 | Juntada comunicação Ofício 70135/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/12/2021 - 11:27:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/10/2021 - 15:21:44 | Processo 040.675/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/10/2021 - 15:21:42 | Processo 040.674/2021-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2021 - 10:46:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2021 - 15:55:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/09/2021 - 15:55:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/09/2021 - 15:29:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/09/2021 - 15:27:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 23/08/2021 - 20:45:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42448/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/08/2021 - 09:31:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42447/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 09/08/2021 - 12:12:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42449/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por GERALDO SILVESTRE SIECZKOWSKI MARTINS VIANNA em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 09/08/2021 - 08:40:16 | Juntada comunicação Ofício 42449/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2021 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 42448/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 17:27:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42450/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2021 - 13:09:51 | Juntada comunicação Ofício 42450/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/08/2021 - 13:06:27 | Juntada comunicação Ofício 42447/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2021 - 23:26:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2021 - 12:04:08 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/07/2021 por meio do Acórdão 10473/2021-1C, referente ao Recurso 002.311/2020-8/R001 | |
| 27/07/2021 - 15:08:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 22/07/2021 - 19:01:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/07/2021, às 15h. | |
| 15/06/2021 - 18:33:57 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 15/06/2021 - 18:33:55 | Exame de admissibilidade do recurso 002.311/2020-8/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 24/05/2021 - 17:03:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/05/2021 - 23:52:26 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 002.311/2020-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 21/05/2021 - 23:52:14 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/05/2021 - 23:51:01 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 21/05/2021 - 23:51:01 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 002.311/2020-8/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 21/05/2021 - 23:51:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/05/2021 - 23:50:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 002.311/2020-8/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 05/05/2021 - 07:43:32 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 05/05/2021 - 07:42:07 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 03/05/2021 contra o acórdão 2369/2021-1C | |
| 19/04/2021 - 19:37:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9466/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2021 - 22:35:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9467/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2021 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 9466/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/03/2021 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 9467/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2021 - 10:48:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9468/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 25/03/2021 - 18:38:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9469/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 25/03/2021 - 16:34:11 | Juntada comunicação Ofício 9469/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 13:14:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9470/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/03/2021 - 10:55:13 | Juntada comunicação Ofício 9470/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 10:42:49 | Juntada comunicação Ofício 9468/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2021 - 18:18:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2021 - 18:13:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2021 - 18:11:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2021 - 11:13:49 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/03/2021 - 11:13:47 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 2369/2021-1C | |
| 02/03/2021 - 15:57:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/02/2021 - 20:53:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/03/2021, às 15h. | |
| 22/02/2021 - 10:53:17 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 23/02/2021, às 15h. | |
| 19/02/2021 - 15:40:36 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 23/02/2021, às 15:00. | |
| 07/01/2021 - 16:33:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:33:13 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 14/09/2020 - 12:41:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 14/09/2020 - 12:41:56 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/08/2020 - 22:08:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 20/08/2020 - 18:59:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 20/08/2020 - 18:59:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/07/2020 - 16:40:55 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/07/2020 - 16:40:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 27/07/2020 - 16:20:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32239/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2020 - 14:49:33 | Cadastrada representação legal 10620/2020 (representante KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK) por Secex-TCE | |
| 27/07/2020 - 14:48:10 | Documento Petição (PETIÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2020 - 19:13:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32238/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2020 - 19:13:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 32238/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:37:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32238/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:35:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32238/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:33:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32238/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:24:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32239/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 13:24:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32239/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/07/2020 - 06:57:18 | Juntada comunicação Ofício 32239/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/07/2020 - 06:56:39 | Juntada comunicação Ofício 32238/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/06/2020 - 17:27:37 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 26/06/2020 - 17:27:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 26/06/2020 - 17:26:37 | Peça No. 46 do tipo Termo (doc 64.629.675-1) desentranhada do processo por Dicom - Motivo: Erro na juntada | |
| 26/06/2020 - 17:25:49 | Peça No. 47 do tipo Termo (doc 64.629.784-0) desentranhada do processo por Dicom - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/05/2020 - 15:49:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-MT | |
| 11/05/2020 - 15:44:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-MT | |
| 29/04/2020 - 11:14:37 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 18:43:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/02/2020 - 20:58:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:58:12 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 20:58:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 31/01/2020 - 00:12:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.205-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.203-5
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.204-2
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.201-1
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.202-8
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 31/01/2020 - 00:12:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.200-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.197-7
Assunto: Discriminação de valores ou memória de cálculo | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.198-4
Assunto: Relatório do Tomador de Contas - Complementar 02 | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.195-3
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.196-0
Assunto: Relatório do Tomador de Contas - Complementar | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.199-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.193-9
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 31/01/2020 - 00:12:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.194-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.189-2
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.190-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.187-8
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.188-5
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.191-5
Assunto: Conciliação bancária | |
| 31/01/2020 - 00:12:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.192-2
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.181-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.182-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.185-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.186-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.183-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 31/01/2020 - 00:12:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.184-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.179-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.180-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.174-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.177-9
Assunto: OF COM ADM | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.178-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.175-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 00:12:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.176-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.173-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.171-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.172-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.169-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.170-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.167-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 31/01/2020 - 00:12:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.168-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 31/01/2020 - 00:12:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.821.166-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
