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Processo: 002.318/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
17/02/2022 - 15:35:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/03/2022 - 18:03:27

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Gilmar Sales Ribeiro

Interessados
Gilmar Sales Ribeiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:35Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:27:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1189/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:03:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:03:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 16:52:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:30:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:30:56Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/02/2022 - 18:05:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/02/2022 - 15:39:28Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/02/2022 - 15:39:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.194-8
Assunto: 1750/2013. Gilmar Sales Ribeiro - notifica Ac 1423/2013 - PL
17/02/2022 - 15:35:33Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 15:35:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 15:35:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.134-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/02/2022 - 15:35:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.133-7
Assunto: MIN-ASC
17/02/2022 - 15:35:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 15:35:30Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
17/02/2022 - 15:35:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.109-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV183479647BR Ofício 54362/2020 - Seproc
17/02/2022 - 15:35:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.105-4
Assunto: n° 1536/2021-TCU/Seproc. Notifica ac 2370/2018
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.103-0
Assunto: 54362/2020 - Seproc - Notifica 2370/2018 - Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.112-2
Assunto: 0845/2019 - Seproc - Notifica 2370/2018 - Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.113-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV061235512BR Ofício 0845/2019 - Seproc
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.111-5
Assunto: 6538/2019 - Seproc - Notifica 2370/2018 - Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.104-7
Assunto: AR negativo: não procurado - Ofício 6538/2019 - Seproc - BV061371230BR
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.114-6
Assunto: 1750/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.102-3
Assunto: Ofício 1750/2013 TCU/SECEX - MA
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.107-8
Assunto: 3313/2017 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 - Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.106-1
Assunto: Referente ao Oficio n° 3313/2017-TCU/SECEX-MA.
17/02/2022 - 15:35:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.115-3
Assunto: 3624/2011 - notifica ac 2440-2010-P SEM CIÊNCIA
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.117-7
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.119-1
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.116-0
Assunto: Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.099-6
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.100-9
Assunto: Acórdão Nº 2440/2010-TCU-Plenário -
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.108-5
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.110-8
Assunto: GILMAR SALES RIBEIRO CPF 2018
17/02/2022 - 15:35:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.308.101-6
Assunto: Gilmar Sales Ribeiro CPF 2022