Data/Hora |
Histórico |
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15/04/2024 - 14:11:34 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2024 - 12:00:28 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
08/04/2024 - 11:59:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2024 - 10:52:13 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
11/03/2024 - 10:51:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2024 - 10:17:45 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
09/02/2024 - 10:16:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/01/2024 - 12:58:35 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
12/01/2024 - 12:57:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/12/2023 - 17:51:00 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
07/12/2023 - 17:50:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/12/2023 - 17:49:21 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
07/12/2023 - 17:48:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
06/10/2023 - 18:55:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
06/10/2023 - 18:53:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/09/2023 - 17:03:18 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
07/09/2023 - 17:02:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/08/2023 - 12:24:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
24/08/2023 - 12:23:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
26/07/2023 - 18:20:03 | Processo 018.947/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/07/2023 - 18:20:02 | Processo 018.936/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/07/2023 - 18:20:01 | Processo 018.845/2023-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
26/07/2023 - 18:20:00 | Processo 018.779/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
09/07/2023 - 19:20:12 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
09/07/2023 - 19:19:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
09/07/2023 - 19:18:12 | Peça No. 196 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 73.969.235-4) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
09/07/2023 - 19:17:03 | Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
09/07/2023 - 19:15:59 | Peça No. 197 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 74.092.829-9) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
09/07/2023 - 19:12:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2023 - 09:40:33 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
23/06/2023 - 09:26:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2023 - 19:02:35 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 10:43:30 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2023 - 10:39:46 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
12/06/2023 - 10:38:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2023 - 18:12:17 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por AudTCE | |
07/06/2023 - 18:10:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/05/2023 - 12:29:05 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:28:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:27:42 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:26:54 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:26:05 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:25:09 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:24:14 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:23:29 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:12:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:11:52 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:09:44 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:08:55 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:08:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:07:27 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:06:41 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:05:37 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:04:07 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:03:25 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:02:15 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 12:00:49 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:59:42 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:49:44 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:47:58 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:43:48 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:42:51 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:42:00 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
29/05/2023 - 11:41:11 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
25/05/2023 - 21:19:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:18:56 | Peça No. 191 do tipo Despacho de expediente (doc 73.674.413-1) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
25/05/2023 - 21:18:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:17:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:16:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:15:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:14:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:13:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:12:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:11:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:10:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:09:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:08:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:07:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 21:06:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 20:04:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 20:04:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 20:03:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 20:01:49 | Peça No. 176 do tipo Despacho de expediente (doc 73.669.664-5) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
25/05/2023 - 20:01:33 | Peça No. 177 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.674.243-4) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
25/05/2023 - 20:01:18 | Peça No. 178 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 73.674.244-1) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada | |
25/05/2023 - 20:00:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 20:00:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:15:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:13:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:12:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:11:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:10:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:09:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:09:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:08:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:07:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:06:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:05:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2023 - 15:04:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:43:44 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:42:50 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:42:02 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:41:07 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:40:07 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:39:20 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:38:19 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:37:24 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:36:27 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:35:27 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:33:21 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Seproc | |
24/05/2023 - 18:23:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:22:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:22:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:20:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:19:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:19:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:18:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 18:17:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 17:21:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 15:42:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 15:41:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 12:15:42 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 12:15:14 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2023 - 12:14:47 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 14:14:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 14:05:47 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 14:04:39 | Peça No. 149 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 73.639.464-0) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
22/05/2023 - 13:26:18 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
22/05/2023 - 13:25:26 | Peça No. 149 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 73.639.103-8) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
22/05/2023 - 13:07:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/05/2023 - 13:07:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/05/2023 - 13:07:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/05/2023 - 09:19:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
25/04/2023 - 15:39:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0559/2023-TCU/Seproc. | |
25/04/2023 - 11:13:18 | Peça nº 146 do tipo Edital (doc 73.344.299-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 25/04/2023. | |
24/04/2023 - 15:06:30 | Juntada comunicação Edital 0559/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2023 - 14:19:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5816/2023-TCU/Seproc. | |
28/02/2023 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 5816/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/02/2023 - 10:52:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2023 - 11:45:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64601/2022-TCU/Seproc. | |
17/01/2023 - 16:05:16 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
30/12/2022 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 64601/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/12/2022 - 10:56:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2022 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 40945/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2022 - 17:00:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
20/07/2022 - 14:16:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21734/2022-TCU/Seproc. | |
30/06/2022 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 21734/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/05/2022 - 21:51:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
10/05/2022 - 10:32:04 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
05/04/2022 - 12:03:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
04/03/2022 - 14:55:14 | Peça No. 132 do tipo Termo (doc 70.276.310-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
14/02/2022 - 14:12:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 07:38:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
03/02/2022 - 07:38:14 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
03/02/2022 - 07:38:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
26/01/2022 - 18:26:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12375/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2022 - 18:26:31 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12375/2020-TCU/Seproc. | |
27/12/2021 - 18:12:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1708/2021-TCU/Seproc. | |
22/12/2021 - 12:12:33 | Peça nº 125 do tipo Edital (doc 69.855.598-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 237, de 22/12/2021. | |
21/12/2021 - 09:24:06 | Juntada comunicação Edital 1708/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/11/2021 - 17:25:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 57383/2021-TCU/Seproc. | |
08/10/2021 - 10:20:09 | Juntada comunicação Ofício 57383/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/10/2021 - 15:19:05 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
04/10/2021 - 20:11:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44084/2021-TCU/Seproc. | |
04/10/2021 - 20:10:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44085/2021-TCU/Seproc. | |
04/10/2021 - 20:09:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 44083/2021-TCU/Seproc. | |
16/09/2021 - 06:08:00 | Juntada comunicação Ofício 44083/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 06:07:53 | Juntada comunicação Ofício 44084/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 06:07:45 | Juntada comunicação Ofício 44085/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/07/2021 - 01:12:34 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
01/03/2021 - 18:23:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
01/03/2021 - 18:18:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:12:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:40 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 15:33:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 15:33:23 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
09/12/2020 - 18:18:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52442/2020-TCU/Seproc. | |
09/12/2020 - 18:10:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52450/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 19:39:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52445/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 18:06:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52444/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 14:49:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52443/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 15:10:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52446/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOAO MARCELO ALVES MACEDO em nome de Universidade Federal da Paraíba | |
30/09/2020 - 06:18:11 | Juntada comunicação Ofício 52445/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:18:02 | Juntada comunicação Ofício 52444/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:17:53 | Juntada comunicação Ofício 52443/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:17:44 | Juntada comunicação Ofício 52442/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:15:20 | Juntada comunicação Ofício 52450/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 14:03:08 | Juntada comunicação Ofício 52446/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/09/2020 - 17:30:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9555/2020-2C, referente ao Recurso 023.182/2015-6/R001 | |
15/09/2020 - 11:11:15 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
10/09/2020 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/09/2020, às 11h. | |
02/09/2020 - 12:10:27 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
02/09/2020 - 12:10:24 | Exame de admissibilidade do recurso 023.182/2015-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/08/2020 - 12:37:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
24/08/2020 - 11:05:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
24/08/2020 - 11:05:11 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 023.182/2015-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
24/08/2020 - 11:05:09 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
24/08/2020 - 11:04:52 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 023.182/2015-6/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
18/08/2020 - 17:13:15 | Documento Termo (Manifestação Serur) juntado ao processo por Serur | |
15/06/2020 - 13:58:51 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/06/2020 - 13:58:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/06/2020 contra o acórdão 6799/2019-2C | |
03/06/2020 - 17:32:29 | Cadastrada representação legal 6908/2020 (representante MICHELLE BARBOSA AGNOLETI) por Secex-TCE | |
20/05/2020 - 11:46:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15064/2020-TCU/Seproc. | |
06/05/2020 - 13:15:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12375/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 16:41:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0406/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 16:40:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0407/2020-TCU/Seproc. | |
16/04/2020 - 06:05:04 | Juntada comunicação Ofício 15064/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/04/2020 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 12375/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2020 - 11:25:11 | Peça nº 80 do tipo Edital (doc 64.320.033-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 66, de 15/04/2020. | |
15/04/2020 - 11:25:07 | Peça nº 79 do tipo Edital (doc 64.320.003-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 66, de 15/04/2020. | |
14/04/2020 - 09:30:33 | Juntada comunicação Edital 0407/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/04/2020 - 09:28:14 | Juntada comunicação Edital 0406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/03/2020 - 21:24:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 4446/2020-TCU/Seproc. | |
13/03/2020 - 09:26:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/03/2020 - 09:22:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/02/2020 - 15:19:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4446/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JOAO MARCELO ALVES MACEDO - Universidade Federal da Paraíba) | |
17/02/2020 - 17:51:11 | Juntada comunicação Ofício 4446/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2020 - 15:42:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Baptista de Mello Neto por Secex-TCE | |
29/01/2020 - 18:07:45 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
23/01/2020 - 09:20:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8897/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/10/2019 - 22:18:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8893/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/10/2019 - 23:34:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8894/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/10/2019 - 13:18:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8896/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/10/2019 - 13:18:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8895/2019-TCU/Secex-TCE. | |
21/10/2019 - 13:18:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8892/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/10/2019 - 00:18:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8898/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/10/2019 - 00:18:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9097/2019-TCU/Secex-TCE. | |
11/10/2019 - 06:12:14 | Juntada comunicação Ofício 9097/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:07:59 | Juntada comunicação Ofício 8898/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:07:53 | Juntada comunicação Ofício 8893/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 8892/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:07:11 | Juntada comunicação Ofício 8895/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 8896/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
11/10/2019 - 06:06:41 | Juntada comunicação Ofício 8894/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/10/2019 - 20:43:00 | Juntada comunicação Ofício 8897/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/09/2019 - 13:14:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 13:12:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/09/2019 - 13:10:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/08/2019 - 19:08:40 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
08/08/2019 - 17:38:30 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/08/2019 - 17:38:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/08/2019 por meio do Acórdão 6799/2019-2C | |
06/08/2019 - 16:12:10 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/08/2019 - 19:03:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/08/2019, às 16h. | |
11/07/2019 - 15:38:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
11/07/2019 - 15:38:28 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
17/06/2019 - 10:09:54 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/06/2019 - 20:36:33 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
16/06/2019 - 20:36:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/05/2019 - 13:26:08 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
29/03/2019 - 16:08:59 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
29/03/2019 - 16:08:48 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
09/10/2017 - 10:11:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
07/10/2017 - 21:23:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/09/2017 - 16:02:05 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
21/09/2017 - 15:52:10 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
20/09/2017 - 13:44:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/09/2017 - 14:47:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
18/09/2017 - 09:34:35 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB | |
15/09/2017 - 12:59:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/09/2017 - 16:51:46 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
13/09/2017 - 08:39:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/09/2017 - 17:07:10 | Cadastrada representação legal 20321/2017 por SECEX-PB | |
31/08/2017 - 06:06:20 | Juntada comunicação Ofício 1542/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
31/08/2017 - 06:06:11 | Juntada comunicação Ofício 1541/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
30/08/2017 - 10:26:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
29/08/2017 - 09:10:20 | Juntada comunicação Edital 0086/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
23/08/2017 - 10:26:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
23/08/2017 - 10:22:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/08/2017 - 11:33:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/08/2017 - 11:29:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/08/2017 - 11:25:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/07/2017 - 14:06:50 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
25/07/2017 - 12:39:14 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/07/2017 - 12:12:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
20/07/2017 - 09:48:52 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/07/2017 - 12:02:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/07/2017 - 12:02:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/07/2017 - 12:02:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
13/07/2017 - 12:02:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
29/06/2017 - 06:27:48 | Juntada comunicação Ofício 0942/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 06:27:33 | Juntada comunicação Ofício 0941/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 06:26:03 | Juntada comunicação Ofício 0943/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 06:25:49 | Juntada comunicação Ofício 0940/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
29/06/2017 - 06:25:00 | Juntada comunicação Ofício 0939/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/06/2017 - 11:06:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
23/06/2017 - 15:23:39 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
23/06/2017 - 10:59:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB | |
22/06/2017 - 11:01:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
22/06/2017 - 11:01:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
22/06/2017 - 11:01:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
22/06/2017 - 11:01:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba | |
08/09/2015 - 13:57:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/09/2015 - 13:57:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/09/2015 - 13:57:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/09/2015 - 13:57:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/09/2015 - 13:39:59 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |