Data/Hora |
Histórico |
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07/12/2011 - 16:27:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN | |
30/11/2011 - 16:26:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN | |
11/11/2011 - 10:56:28 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN | |
04/11/2011 - 15:59:32 | Processo encerrado. |  |
01/11/2011 - 18:45:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOEL MARTINS BRASIL |  |
01/11/2011 - 18:02:00 | Documento Termo juntado ao processo por ROSANGELA CELIA BARBOSA DE ANDRADE SOUZA | |
31/10/2011 - 15:00:09 | Processo 026.224/2011-9 foi apensado a este processo | |
31/10/2011 - 14:59:50 | Processo 026.223/2011-2 foi apensado a este processo | |
31/10/2011 - 14:59:30 | Processo 026.222/2011-6 foi apensado a este processo | |
05/08/2011 - 10:27:13 | Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN |   |
04/08/2011 - 12:04:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO | |
03/08/2011 - 09:53:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
18/07/2011 - 09:17:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
12/07/2011 - 16:52:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
12/07/2011 - 16:17:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN |  |
12/07/2011 - 15:15:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
12/07/2011 - 15:06:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
30/06/2011 - 10:51:33 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 5263/2011-1C |    |
19/04/2011 - 15:28:48 | Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO | |
15/04/2011 - 15:52:33 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator | |
15/04/2011 - 15:52:32 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
13/04/2011 - 15:53:08 | Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
13/04/2011 - 11:42:29 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
12/04/2011 - 18:31:00 | Pronunciamento da SERUR concluído por ELZA SUELI NOBREGA DE QUEIROZ |  |
03/09/2010 - 13:47:28 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/09/2010 - 12:22:31 | |
03/09/2010 - 13:47:27 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.988.542-8 Assunto: Despacho do Gab. JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
02/09/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2010 - 20:28:25 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 25/08/2010 - 11:13:04 | |
24/08/2010 - 08:07:42 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 24/08/2010 - 09:37:40 | |
10/08/2010 - 11:06:29 | Ação Descrição: Notificação Término em: 16/08/2010 | |
10/08/2010 - 11:06:28 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.941.150-4 Assunto: ----- Destinatário: D J CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. | |
10/08/2010 - 10:23:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 16/08/2010 - 07:57:17 | |
10/08/2010 - 09:47:44 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.941.140-5 Assunto: ----- | |
10/08/2010 - 09:35:55 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.941.166-5 Assunto: ----- | |
09/08/2010 - 16:51:13 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 44.940.169-7 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
09/08/2010 - 16:50:14 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 44.481.945-9 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
09/08/2010 - 16:33:51 | Peça Função: Procuração e/ou substabelecimento Documento nº: 44.940.027-0 Assunto: INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. | |
15/07/2010 - 17:45:42 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.874.621-8 Assunto: ----- Destinatário: D J CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. | |
15/07/2010 - 17:45:28 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.874.622-5 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
15/07/2010 - 17:45:12 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.874.623-2 Assunto: ----- Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
15/07/2010 - 17:44:59 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.874.618-8 Assunto: ----- Destinatário: João Pedro Filho | |
14/07/2010 - 13:36:34 | Ação Descrição: Notificação Término em: 10/08/2010 | |
13/07/2010 - 12:02:05 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.873.951-7 Assunto: ----- | |
25/06/2010 - 16:40:48 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 01/07/2010 - 13:58:41 | |
25/06/2010 - 15:14:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/06/2010 - 15:14:33 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.810.718-7 Assunto: Acórdão Nº 3760/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER | |
25/06/2010 - 15:14:33 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.829.950-9 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
25/06/2010 - 15:14:32 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/06/2010 - 16:40:48 | |
25/06/2010 - 15:14:32 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.810.707-1 Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA | |
01/06/2010 - 11:04:35 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 02/06/2010 - 11:04:43 | |
01/06/2010 - 11:00:16 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 01/06/2010 - 11:00:18 | |
26/03/2010 - 13:11:32 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/06/2010 | |
26/03/2010 - 13:11:31 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.516.833-4 Assunto: ----- Destinatário: D J CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. | |
25/02/2010 - 10:06:31 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.551.126-0 Assunto: ----- | |
22/02/2010 - 11:19:43 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 23/02/2010 - 14:39:46 | |
11/02/2010 - 10:14:52 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 19/02/2010 - 15:15:01 | |
21/01/2010 - 12:05:14 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.516.892-1 Assunto: ----- | |
21/01/2010 - 09:08:46 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/02/2010 | |
21/12/2009 - 13:37:51 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.475.196-4 Assunto: ----- Destinatário: João Pedro Filho | |
21/12/2009 - 13:37:40 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.475.263-3 Assunto: ----- Destinatário: D J CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. | |
11/12/2009 - 16:39:27 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.464.865-3 Assunto: ----- | |
11/12/2009 - 16:00:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/12/2009 - 11:36:19 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.463.934-7 Assunto: ----- | |
11/12/2009 - 10:11:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/10/2009 - 13:03:13 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.177.856-8 Assunto: OFÍCIO Nº 173/AECI/GM/MS. REMETE TCE (PRINCIPAL MAIS 1 VOLUME) DA PM DE GUAMARÉ/RN. | |
01/10/2009 - 17:41:01 | Processo autuado em 01/10/2009 17:41:01 | |
01/10/2009 - 17:40:55 | Tramitação Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 01/10/2009 - 17:40:55 | |