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Processo: 023.211/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/08/2010

Assunto do processo
Auditoria - PM de Gurjão/PB - Período de 08/04/2010 a 07/06/2010 - Objetivo: Programa Nacional de Reestruturação e aquisição de equipamentos (Proinfância) - Portaria: 595/2010 e 1178/2010 - SECEX-PB.

Data de autuação
19/08/2010 - 13:51:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 30/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 19/08/2010 a 30/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 06/12/2024 - 09:54:09

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB

Responsáveis
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Hugo Morais de Alcântara
Humberto José Mendes da Silva
José Carlos Vidal
José Martinho Cândido de Castro

Interessados
Prefeitura Municipal de Gurjão - PB
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PB
Tribunal de Contas da União

Representante legais
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2015 - 09:19:37Apensado ao processo 011.751/2015-0
13/08/2015 - 13:52:39Enviado por ISC para providências externas na Secex-PB/SA
23/04/2015 - 13:04:09Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
10/12/2014 - 17:20:41Processo encerrado.Despacho de expediente
10/12/2014 - 17:15:44Confidencialidade do processo alterada de Público para Restrito por SECEX-PB
10/12/2014 - 17:12:04Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por SECEX-PB
10/12/2014 - 17:11:15Processo reaberto.
08/05/2013 - 18:01:08Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PB para SEC-PB/D1 por SECEX-PB
23/10/2012 - 15:39:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 12:49:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/10/2012 - 12:57:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PB
17/10/2012 - 12:57:25Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
10/10/2012 - 20:43:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/10/2012 - 20:43:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/10/2012 - 20:43:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2012 - 14:47:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 12:25:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
02/10/2012 - 15:35:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 10:34:26Processo encerrado.Despacho de expediente
25/09/2012 - 13:07:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/09/2012 - 15:55:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/08/2012 - 09:13:16Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
16/08/2012 - 15:59:05Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
16/08/2012 - 15:59:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/08/2012 por meio do Acórdão 2169/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/04/2012 - 16:41:13Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-PB
27/04/2012 - 16:41:10Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
30/11/2011 - 15:37:42Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-AA por STI
01/12/2010 - 16:43:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
01/12/2010 - 16:43:10Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
01/12/2010 - 16:43:09Documento Procuração juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
01/12/2010 - 16:32:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
26/11/2010 - 16:11:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
23/11/2010 - 11:44:39Aceite realizado por SECEX-PB
17/11/2010 - 18:32:39Enviado por MIN-BZ para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
17/11/2010 - 18:32:38Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
05/11/2010 - 15:34:37Aceite realizado por MIN-BZ
03/11/2010 - 10:53:05Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator
29/10/2010 - 17:10:06Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/10/2010 - 11:44:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/10/2010 - 11:30:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/10/2010 - 11:26:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
25/10/2010 - 11:12:59Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/10/2010 - 15:39:12Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/10/2010 - 15:38:43Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/10/2010 - 15:29:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 14:18:03Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 14:16:44Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 14:10:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 14:09:42Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/09/2010 - 12:38:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
27/09/2010 - 09:59:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
27/09/2010 - 09:58:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
24/09/2010 - 15:32:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
24/09/2010 - 11:15:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
22/09/2010 - 10:18:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
20/09/2010 - 15:31:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
20/09/2010 - 15:27:26Documento Termo juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
09/09/2010 - 18:37:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
09/09/2010 - 18:36:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
09/09/2010 - 17:56:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
26/08/2010 - 09:15:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/08/2010 - 13:51:32Processo autuado em 19/08/2010 13:51:32
19/08/2010 - 13:51:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/08/2010 - 13:51:31