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Processo: 023.232/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 02/10/2009

Assunto do processo
Monitoramento - item 2.0 monitorado do Acórdão 4509/2009-TCU - 2ª Câmara - REPR n.° TC 018.957/2008-8 - Verificar o cumprimento das determinações constantes nos itens "b" e "d" da instrução .


Data de autuação
02/10/2009 - 10:50:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/06/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 09/06/2011
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/10/2009 a 09/06/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/02/2015 - 13:32:11

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Robério Saraiva Grangeiro

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Juru - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2015 - 13:32:11Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
15/07/2013 - 17:05:17Processo encerrado.Despacho de expediente
20/05/2013 - 10:57:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/12/2012 - 15:59:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
23/10/2012 - 12:52:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/10/2012 - 10:03:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:39:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:39:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:39:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:39:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/10/2012 - 14:39:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2012 - 14:55:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 10:44:32Processo encerrado.Despacho de expediente
27/09/2012 - 16:41:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2012 - 15:13:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2012 - 17:51:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/08/2012 - 18:24:44Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-PB/SA
22/08/2012 - 18:24:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/08/2012 por meio do Acórdão 4908/2012-1C
09/06/2011 - 16:41:59Aceite realizado por SERGIO BORGES
09/06/2011 - 16:31:04Enviado por MIN-RC para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 15:03:52Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-JM por MIN-RC
07/06/2011 - 12:04:39Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
02/06/2011 - 09:47:01Enviado por SECEX-PB para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
01/06/2011 - 16:14:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
31/05/2011 - 17:35:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
25/05/2011 - 07:41:42Documento Termo juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
14/12/2010 - 14:31:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
07/12/2010 - 16:38:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
17/11/2010 - 19:31:26Pronunciamento da SECEX-PB concluído
08/11/2010 - 12:57:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
08/11/2010 - 12:54:01Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
07/10/2010 - 12:26:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/10/2010 - 11:32:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/09/2010 - 11:54:15Pronunciamento da SECEX-PB concluído
02/10/2009 - 12:30:03Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/10/2009
02/10/2009 - 10:50:46Processo autuado em 02/10/2009 10:50:46
02/10/2009 - 10:50:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2009 - 10:50:27