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Processo: 023.234/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/2009

Assunto do processo
CONTRA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - EX-PREFEITO - PM ITAPOROROCA/PB - IRREG. NO CONV.Nº 267/2001 - FUNASA-MS - SIAFI N.° 426317

Data de autuação
02/10/2009 - 10:59:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 037.752/2011-1 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:14:02
Processo: 037.755/2011-0 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:14:36

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/02/2014 - 12:41:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itapororoca - PB

Responsáveis
CONSTRUTORA BARROS LTDA.
José Ribeiro da Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Itapororoca - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 82.974,03
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2014 - 12:41:27Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
05/06/2012 - 10:23:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:20:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/05/2012 - 11:57:04Processo encerrado.Despacho de expediente
17/05/2012 - 11:14:36Processo 037.755/2011-0 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 11:14:02Processo 037.752/2011-1 foi apensado a este processo
16/05/2012 - 16:59:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
27/01/2012 - 18:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2012 - 18:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2012 - 18:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2012 - 18:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2012 - 18:09:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/01/2012 - 18:09:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2011 - 15:02:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2011 - 12:55:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2011 - 12:53:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
02/12/2011 - 10:47:43Pronunciamento da SECEX-PB concluído
01/12/2011 - 17:54:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/10/2011 - 11:45:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA
27/10/2011 - 11:16:27Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/10/2011 - 11:20:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/10/2011 - 11:20:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
21/10/2011 - 11:05:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
18/10/2011 - 10:35:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
06/09/2011 - 11:19:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
06/09/2011 - 11:18:01Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
02/09/2011 - 11:01:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
01/09/2011 - 14:18:18Documento Termo juntado ao processo por MARIA GORETTI DE LIMA RODRIGUES FERREIRA
24/08/2011 - 10:31:55Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6830/2011-1C
29/07/2011 - 15:20:48Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
14/07/2011 - 15:59:22Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
12/07/2011 - 15:42:18Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
27/06/2011 - 10:14:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
10/05/2011 - 17:41:35Peça No. 15 desentranhada por SECEX-PB
10/05/2011 - 08:39:18Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
03/05/2011 - 09:26:23Aceite realizado por CLARA MARIANA LIMA GUEDES
28/04/2011 - 11:56:35Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 11:56:35Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
11/04/2011 - 10:27:28Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
07/04/2011 - 16:08:08Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
07/04/2011 - 16:08:07Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
30/03/2011 - 18:16:29Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
25/03/2011 - 11:46:17Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 12:49:26Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
16/03/2011 - 16:06:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
16/03/2011 - 16:06:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
14/02/2011 - 17:18:54Pronunciamento da SECEX-PB concluído
14/02/2011 - 14:04:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
14/02/2011 - 14:01:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE
07/02/2011 - 17:09:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VALBER LEMOS SABINO DE OLIVEIRA
02/10/2009 - 10:59:16Processo autuado em 02/10/2009 10:59:16
02/10/2009 - 10:57:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2009 - 10:57:41