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Processo: 023.245/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO PACTUADO NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2305/2001-FUNASA, TRANSFERIDO À PREFEITURA DE IBIRAPITANGA/BA, CUJO OBJETO ERA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.

Data de autuação
02/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.060/2011-4 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:20:30
Processo: 032.061/2011-0 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:33:09

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:59:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA

Responsáveis
Ruiverson Lemos Barcelos

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.184,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2012 - 09:29:10Processo encerrado.Despacho de expediente
20/04/2012 - 09:27:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
09/04/2012 - 09:08:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 10:30:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/01/2012 - 09:33:09Processo 032.061/2011-0 foi apensado a este processo
04/01/2012 - 09:20:30Processo 032.060/2011-4 foi apensado a este processo
06/10/2011 - 11:27:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
06/10/2011 - 11:26:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
28/09/2011 - 09:49:26Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
01/09/2011 - 19:03:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/08/2011 - 17:48:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 11:26:44Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5742/2011-1CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
09/06/2011 - 14:41:15Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
03/06/2011 - 13:41:03Enviado por PROC-G para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
03/06/2011 - 13:40:59Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
23/02/2011 - 14:47:27Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/02/2011 - 17:18:22Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/02/2011 - 17:18:20Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por MIRIAM PINHEIRO MENEZESInstrução
11/08/2010 - 12:14:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2010
11/08/2010 - 12:14:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.928.602-7
Assunto: -----
Destinatário: Ruiverson Lemos Barcelos
23/07/2010 - 16:26:27Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2010 - 14:44:52
23/07/2010 - 16:26:26Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.896.343-1
Assunto: CITAÇÃO
23/07/2010 - 16:26:24Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2010 - 08:25:55Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/03/2010 - 16:14:47
24/02/2010 - 17:41:27Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.568.777-4
Assunto: -----
16/12/2009 - 21:42:14Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2009 - 13:45:33Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.466.129-4
Assunto: -----
14/12/2009 - 13:31:50Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2009 - 12:14:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.177.933-6
Assunto: TCE.
02/10/2009 - 12:11:23Processo autuado em 02/10/2009 12:11:23
02/10/2009 - 12:11:19Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2009 - 12:11:19