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Processo: 002.326/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.447/2013-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 15/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5293-25/2019-2C , referente ao TC 012.447/2013-7

Data de autuação
15/02/2023 - 15:06:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 15/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/10/2023 - 15:56:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Emerson Santo Stresser
Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
Sineden Aparecido de Lara

Interessados
Emerson Santo Stresser
Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
Sineden Aparecido de Lara

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/11/2023 - 10:01:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2023 - 10:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2023 - 10:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2023 - 10:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2023 - 10:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/11/2023 - 10:01:40Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/10/2023 - 11:23:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 3374/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de Procuradoria-Geral da União
11/10/2023 - 16:33:58Apensado ao processo 012.447/2013-7 por Seproc.
11/10/2023 - 15:56:38Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
11/10/2023 - 15:56:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/10/2023 - 12:30:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/10/2023 - 17:50:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/10/2023 - 17:50:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/10/2023 - 17:03:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/10/2023 - 17:06:29Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:31:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:31:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:30:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:30:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:30:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:30:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/10/2023 - 16:30:38Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.587-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV061360886BR Ofício 7331/2019 - Seproc
15/02/2023 - 15:20:44Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.577-0
Assunto: Aviso de recebimento - JO069096286BR Ofício 261/2017 - SECEX-PR
15/02/2023 - 15:20:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.575-6
Assunto: Ofício 0261/2017 - SECEX-PR - Notifica 13563/2016-2c - Emerson Santo Stresser
15/02/2023 - 15:20:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.584-8
Assunto: Ofício 7331/2019 - Seproc - Notifica 5293/2019-2c - Emerson Santo Stresser
15/02/2023 - 15:20:43Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:20:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.574-9
Assunto: Emerson Santo Stresser
15/02/2023 - 15:20:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.563-3
Assunto: Emerson Santo Stresser
15/02/2023 - 15:20:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:17Documento Edital juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.420-9
Assunto: nº 1.633-TCU/Seproc - Notifica AC 5293/2019-2c - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.417-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV380924685BR Ofício 55413/2022 - Seproc
15/02/2023 - 15:16:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:16Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.415-5
Assunto: Ofício 55413/2022 - Seproc - Notifica AC 5293/2019-2c - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.412-4
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV380924699BR Ofício 55414/2022 - Seproc
15/02/2023 - 15:16:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.409-4
Assunto: Ofício 55414/2022 - Seproc - Notifica AC 5293/2019-2c - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.404-9
Assunto: Ofício 33297/2022 - Seproc - Notifica AC 5293/2019-2c - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.408-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV380871109BR Ofício 33297/2022 - Seproc
15/02/2023 - 15:16:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:14Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.399-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV308726931BR Ofício 42214/2021 - Seproc
15/02/2023 - 15:16:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.397-4
Assunto: Ofício 42214/2021 - Seproc - Notifica AC 5293/2019-2c - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.393-6
Assunto: AR digital do Ofício 269/2017-TCU/SECEX-PR.
15/02/2023 - 15:16:13Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:13Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.391-2
Assunto: Aviso de recebimento - JJ537430792BR Ofício 0269/2017 - SECEX-PR
15/02/2023 - 15:16:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.389-9
Assunto: 0269/2017 - SECEX-PR - Notifica AC 13563/2016-2C - Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:12Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.384-4
Assunto: 241. Procuração/revogação e afins - EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Renúncia
15/02/2023 - 15:16:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.383-7
Assunto: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, representada por sua Presidente Sra.Crys Angélica de Ribeiro Carvalho,Outorga : Edgard Hermelino Leite Junior,Márcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo,Ronaldo Torres ,Laila Abud San'Ana ,Juliano Barbosa de Araújo ,Mario Rossi Barone ,Renata Santos Barbosa Catão e outros,poderes para atuarem junto ao TCU nos autos do TC.012.447/2013-7.
15/02/2023 - 15:16:11Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.381-3
Assunto: Substabelecimento de Atila Sauner Posse conferindo poderes a André Leonardo de Carvalho para a tuar junto ao TCU.
15/02/2023 - 15:16:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.379-0
Assunto: Novo Endereço do Procurador do Instituto Corpore (GERAL)
15/02/2023 - 15:16:10Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.375-2
Assunto: Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.378-3
Assunto: Procuração de Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, conferindo poderes a Atila Sauner Posse, para atuar junto ao TCU.
15/02/2023 - 15:16:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.377-6
Assunto: Responsável legal Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.374-5
Assunto: Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
15/02/2023 - 15:16:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.373-8
Assunto: Acórdão 5293/2019 - 2C - Recurso de reconsideração
15/02/2023 - 15:16:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:16:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.372-1
Assunto: Acórdão Nº 13563/2016-TCU-2ª Câmara - Condenatório
15/02/2023 - 15:09:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.299-1
Assunto: Sineden Aparecido de Lara
15/02/2023 - 15:09:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
15/02/2023 - 15:07:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2023 - 15:07:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.288-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
15/02/2023 - 15:07:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
15/02/2023 - 15:07:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.276-2
Assunto: MIN-JGO
15/02/2023 - 15:07:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/02/2023 - 15:07:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por Seproc (por Atribuição)
15/02/2023 - 15:06:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.265-6
Assunto: nº 570/2020-TCU/Seproc - Notifica 5293/2019-2c - Sineden Aparecido de Lara
15/02/2023 - 15:06:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.268-7
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV141704449BR Ofício 7242/2020 - Seproc
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.269-4
Assunto: Ofício 7337/2019 - Seproc - Notifica 5293/2019-2c - Sineden Aparecido de Lara
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.263-2
Assunto: Aviso de recebimento - JO069097410BR Ofício 263/2017 - SECEX-PR
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.266-3
Assunto: Ofício 7242/2020 - Seproc - Notifica 5293/2019-2c - Sineden Aparecido de Lara
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.267-0
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV061360926BR Ofício 7337/2019 - Seproc
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.264-9
Assunto: Ofício 0263/2017 - SECEX-PR - Notifica 13563/2016-2c - Sineden Aparecido de Lara
15/02/2023 - 15:06:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.261-8
Assunto: Sineden Aparecido de Lara RFB 2023
15/02/2023 - 15:06:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.270-0
Assunto: Sineden Aparecido de Lara RFB 2018
15/02/2023 - 15:06:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.943.262-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 1