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Processo: 002.328/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 04/07/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 28/01/2005 a 04/07/2005

Assunto do processo
MON DERIVADO DE REPR - POSSÍVEIS IRREG. PRATICADAS NA PM BANANEIRAS/PB CONV.Nº 573/04-MS-SIAFI 504112.


Data de autuação
15/02/2005 - 19:01:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/06/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 27/06/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/01/2005 a 27/06/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2019 - 13:48:32

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Augusto Bezerra Cavalcanti Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/08/2009 - 09:06:53Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/08/2009 - 10:20:06
04/03/2009 - 15:18:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/03/2009 - 15:01:59
20/02/2009 - 11:13:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/03/2009 - 15:11:02
11/07/2007 - 16:06:30Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.657/2007-0
05/07/2007 - 15:00:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/07/2007 - 13:51:55
27/06/2007 - 08:52:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/07/2007 - 15:00:39
18/06/2007 - 11:48:12Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2007 - 17:02:29Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2005 - 14:44:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2006
22/06/2005 - 16:27:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/06/2005 - 14:01:41
22/06/2005 - 16:27:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2005 - 16:27:18
21/06/2005 - 13:45:40Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 13:43:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 22/02/2005 - 12:53:44
16/02/2005 - 13:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2005 - 13:43:25
15/02/2005 - 19:01:44Processo autuado em 15/02/2005 19:01:44
14/02/2005 - 12:16:40Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2005 - 12:12:05Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 15:25:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/01/2005 - 15:25:18