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Processo: 023.282/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/10/2009

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 2121/1998-FUNASA, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE.

Data de autuação
02/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.367/2011-2 - Apensado desde 16/05/2011 - 14:22:22
Processo: 029.008/2013-1 - Apensado desde 24/09/2014 - 07:53:59
Processo: 029.009/2013-8 - Apensado desde 24/09/2014 - 07:54:01

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 02/10/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/01/2016 - 16:09:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA

Responsáveis
Antonio Adilson Freitas Pinheiro
Prefeitura Municipal de Capim Grosso - BA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
André Gonçalves Fernandes
André Luiz Lima Brandão
José Leoni Machado Boa Sorte
Juracy Pinheiro de Brito
Lazaro Reis Pinheiro Silva
Luiz Flávio Falcão Silva
Lício Bastos Silva Neto
Manoel dos Santos Neto
Thiago Torres Almeida
Thiancle da Silva Araújo
Valberto Pereira Galvão
Vitor de Almeida Costa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 182.311,95
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 16:09:21Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
17/11/2015 - 15:59:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/11/2015 - 09:23:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/11/2015 - 09:20:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/11/2015 - 09:19:18Cadastrada representação legal 22990/2015 por SECEX-BA
17/11/2014 - 10:00:42Processo encerrado.Despacho de expediente
17/11/2014 - 09:44:53Removido sobrestamento de processo
16/10/2014 - 19:13:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
07/10/2014 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 2139/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/09/2014 - 07:54:01Processo 029.009/2013-8 foi apensado a este processo
24/09/2014 - 07:53:59Processo 029.008/2013-1 foi apensado a este processo
02/05/2014 - 18:30:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
07/03/2014 - 09:16:04Processo sobrestado. Motivo: Em cumprimento ao Memo-Circular nº 23/2012-Segecex.
25/02/2014 - 13:59:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
14/10/2013 - 14:16:23Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
10/10/2013 - 11:01:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2013 - 20:56:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/09/2013 - 06:01:26Juntada comunicação Ofício 1421/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
05/09/2013 - 10:46:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
20/08/2013 - 10:48:32Juntada comunicação Ofício 1228/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
09/08/2013 - 10:57:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
02/08/2013 - 14:34:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/08/2013 - 18:11:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
01/08/2013 - 07:32:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/07/2013 - 07:46:11Juntada comunicação Ofício 1087/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
23/07/2013 - 08:44:46Juntada comunicação Ofício 1047/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
23/07/2013 - 08:27:12Juntada comunicação Ofício 1048/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
23/07/2013 - 08:16:16Juntada comunicação Ofício 1049/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
17/07/2013 - 12:11:58Cadastrada representação legal 23310/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:11:57Cadastrada representação legal 23309/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:11:57Cadastrada representação legal 23308/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:11:56Cadastrada representação legal 23307/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:00:45Cadastrada representação legal 23306/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:00:45Cadastrada representação legal 23305/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:00:44Cadastrada representação legal 23304/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 12:00:43Cadastrada representação legal 23303/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 11:47:43Cadastrada representação legal 23302/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 11:42:33Cadastrada representação legal 23301/2013 por SECEX-BA
17/07/2013 - 11:42:32Cadastrada representação legal 23300/2013 por SECEX-BA
12/06/2013 - 13:15:17Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
12/06/2013 - 11:07:38Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
12/06/2013 - 11:07:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2013 por meio do Acórdão 3820/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/03/2013 - 19:26:31Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por PROC-SRCC
19/03/2013 - 19:26:28Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
28/08/2012 - 11:09:49Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
27/08/2012 - 12:32:23Enviado para parecer do MP por SECEX-BA
27/08/2012 - 12:32:18Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
06/08/2012 - 12:43:39Enviado por MINS-WDO para providências externas na SECEX-BA
06/08/2012 - 12:43:38Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
29/06/2012 - 20:30:25Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
29/06/2012 - 20:30:21Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
18/05/2012 - 16:31:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
18/05/2012 - 08:01:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
11/05/2012 - 15:29:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 09:20:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 09:18:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/03/2012 - 16:04:40Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/03/2012 - 14:20:33Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
16/05/2011 - 14:22:22Processo 007.367/2011-2 foi apensado a este processo
07/04/2011 - 12:30:26Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
04/04/2011 - 15:03:59Enviado por Aceri para aceite na MINS-WDO. Motivo: para providências externas
04/04/2011 - 15:03:16Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
01/04/2011 - 10:47:45Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
01/04/2011 - 08:51:34Enviado por MINS-WDO para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
01/04/2011 - 08:51:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por NELSON HOMERO DUMAS
01/04/2011 - 08:49:15Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por NELSON HOMERO DUMAS
11/03/2011 - 15:16:50Aceite realizado por NELSON HOMERO DUMAS
10/03/2011 - 13:14:19Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
10/03/2011 - 13:14:18Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
23/07/2010 - 19:30:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/03/2010 - 09:27:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2010
09/02/2010 - 12:16:55Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2010 - 15:18:13Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2009 - 14:58:02Processo autuado em 02/10/2009 14:58:02
02/10/2009 - 14:57:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/10/2009 - 14:57:57