Data/Hora |
Histórico |
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25/05/2022 - 14:03:06 | Documento Despacho de expediente (Saneamento) juntado ao processo por SEC-PA | |
21/11/2016 - 11:19:20 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged | |
07/11/2016 - 10:42:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/10/2016 - 14:33:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/10/2016 - 12:30:42 | Cadastrada representação legal 23889/2016 por SECEX-PA | |
31/10/2016 - 12:00:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
22/02/2016 - 10:35:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
19/08/2015 - 14:40:13 | Processo encerrado. | |
19/08/2015 - 14:19:11 | Removido sobrestamento de processo | |
19/08/2015 - 14:19:10 | Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando retorno de CBEX - Memorando-Circular nº 24/2015 – Segecex | |
19/08/2015 - 14:19:10 | Excluído motivo de sobrestamento: Aguardando retorno de CBEX - Memorando-Circular nº 24/2015 – Segecex | |
05/03/2015 - 10:53:51 | Processo 031.599/2013-3 foi apensado a este processo | |
04/03/2015 - 11:19:23 | Processo 031.600/2013-1 foi apensado a este processo | |
04/03/2015 - 11:17:45 | Processo 031.598/2013-7 foi apensado a este processo | |
29/01/2015 - 12:23:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2015 - 11:12:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA | |
27/01/2015 - 11:03:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
10/12/2014 - 16:34:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA | |
08/10/2014 - 09:53:05 | Processo 016.328/2012-4 foi apensado a este processo | |
07/04/2014 - 17:26:21 | Incluído motivo de sobrestamento: Aguardando retorno de CBEX - Processo sobrestante: 031.600/2013-1 | |
07/04/2014 - 17:26:20 | Incluído motivo de sobrestamento: Aguardando retorno de CBEX - Processo sobrestante: 031.599/2013-3 | |
07/04/2014 - 17:26:18 | Processo sobrestado. Motivo: Aguardando retorno de CBEX. Processo sobrestante 031.598/2013-7 | |
07/04/2014 - 17:19:01 | Removido sobrestamento de processo | |
24/03/2014 - 15:06:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
24/03/2014 - 15:06:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
24/03/2014 - 10:41:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
11/03/2014 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0292/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
07/03/2014 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0290/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
07/03/2014 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 0291/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
20/02/2014 - 16:28:11 | Cadastrada representação legal 2496/2014 por SECEX-PA | |
20/02/2014 - 16:26:49 | Cadastrada representação legal 2495/2014 por SECEX-PA | |
20/02/2014 - 10:51:36 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-PA/SA | |
20/02/2014 - 10:51:31 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/02/2014 por meio do Acórdão 323/2014-PL | |
09/12/2013 - 16:46:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-MEVM | |
09/12/2013 - 16:45:54 | Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
12/11/2013 - 13:03:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
12/11/2013 - 10:50:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 09:33:23 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 09:29:55 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
12/11/2013 - 09:26:42 | Peça No. 203 do tipo Termo (doc 50.768.263-1) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
12/11/2013 - 09:26:20 | Peça No. 204 do tipo Termo (doc 50.768.555-7) desentranhada do processo por SEC-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
08/11/2013 - 16:48:05 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
08/11/2013 - 16:16:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/11/2013 - 09:20:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/11/2013 - 09:18:49 | Peça No. 202 do tipo Termo (doc 50.753.349-0) desentranhada do processo por SEC-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/11/2013 - 09:17:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/11/2013 - 09:05:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/11/2013 - 08:57:24 | Peça No. 201 do tipo Termo (doc 50.752.757-4) desentranhada do processo por SEC-PA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
05/11/2013 - 18:26:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA | |
05/11/2013 - 18:19:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
30/10/2013 - 09:58:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/10/2013 - 17:22:06 | Juntada comunicação Ofício 1555/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
04/10/2013 - 16:20:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/10/2013 - 16:19:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/10/2013 - 16:18:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/10/2013 - 16:17:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/10/2013 - 16:16:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/10/2013 - 16:15:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
09/09/2013 - 09:43:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
09/09/2013 - 09:39:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
22/08/2013 - 15:46:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/08/2013 - 11:49:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/08/2013 - 11:48:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
07/08/2013 - 10:10:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
06/08/2013 - 16:50:31 | Juntada comunicação Ofício 1092/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
05/08/2013 - 16:03:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/08/2013 - 10:12:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
17/07/2013 - 17:13:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
17/07/2013 - 16:08:49 | Juntada comunicação Ofício 1028/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
17/07/2013 - 15:04:31 | Juntada comunicação Ofício 1027/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
17/07/2013 - 14:57:15 | Juntada comunicação Ofício 1026/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
16/07/2013 - 17:37:47 | Juntada comunicação Ofício 1032/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
09/07/2013 - 17:18:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
09/07/2013 - 17:17:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
08/07/2013 - 13:48:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
04/07/2013 - 14:24:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/07/2013 - 15:25:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
02/07/2013 - 11:43:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
28/06/2013 - 08:43:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
28/06/2013 - 08:42:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
28/06/2013 - 08:40:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
26/06/2013 - 11:18:54 | Juntada comunicação Ofício 0888/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
26/06/2013 - 11:06:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
26/06/2013 - 10:38:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
24/06/2013 - 17:35:58 | Juntada comunicação Ofício 0886/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
24/06/2013 - 17:11:30 | Juntada comunicação Ofício 0885/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
24/06/2013 - 16:55:48 | Juntada comunicação Ofício 0887/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
19/06/2013 - 12:50:56 | Juntada comunicação Ofício 0804/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
19/06/2013 - 12:47:03 | Juntada comunicação Ofício 0808/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
19/06/2013 - 12:36:07 | Juntada comunicação Ofício 0809/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/06/2013 - 16:08:14 | Juntada comunicação Ofício 0835/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/06/2013 - 15:49:42 | Juntada comunicação Ofício 0841/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/06/2013 - 15:31:42 | Juntada comunicação Ofício 0846/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
18/06/2013 - 15:21:03 | Juntada comunicação Ofício 0847/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
13/06/2013 - 15:34:38 | Cadastrada representação legal 19475/2013 por SECEX-PA | |
07/06/2013 - 11:41:14 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA | |
06/06/2013 - 19:30:15 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
06/06/2013 - 19:30:10 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/06/2013 por meio do Acórdão 1391/2013-PL, referente ao Recurso 023.292/2009-8/R001 | |
13/05/2013 - 19:54:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
29/04/2013 - 14:17:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR | |
29/04/2013 - 14:17:06 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 023.292/2009-8/R001 da SERUR concluído. | |
03/04/2013 - 19:06:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
23/03/2013 - 11:54:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
23/03/2013 - 11:53:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/02/2013 - 10:07:19 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA | |
21/02/2013 - 10:07:16 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
18/02/2013 - 19:29:43 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na MIN-WAR | |
18/02/2013 - 19:29:42 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
31/01/2013 - 11:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:55:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:54:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:53:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:53:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:52:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:51:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
31/01/2013 - 11:51:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
19/11/2012 - 17:59:44 | Processo sobrestado. Motivo: processo em fase de pagamento de parcelamento de multa | |
25/10/2012 - 17:03:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
05/10/2012 - 08:32:15 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
02/10/2012 - 09:54:00 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
02/10/2012 - 09:53:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
13/08/2012 - 15:56:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/08/2012 - 18:04:23 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PA/SA | |
06/08/2012 - 15:23:26 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/08/2012 por meio do Acórdão 1959/2012-PL, referente aos Recursos 023.292/2009-8/R002 e 023.292/2009-8/R003 | |
18/07/2012 - 17:03:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR | |
18/07/2012 - 17:03:02 | Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 023.292/2009-8/R001, 023.292/2009-8/R002, 023.292/2009-8/R003 (por sorteio) | |
18/07/2012 - 17:02:55 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 023.292/2009-8/R002, 023.292/2009-8/R001, 023.292/2009-8/R003 da SERUR concluído. | |
17/07/2012 - 14:50:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
10/07/2012 - 12:55:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR | |
03/07/2012 - 17:23:07 | Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA | |
03/07/2012 - 17:18:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 02/07/2012 contra o acórdão 1169/2012-PL | |
03/07/2012 - 17:17:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 02/07/2012 contra o acórdão 1169/2012-PL | |
03/07/2012 - 17:16:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 29/06/2012 contra o acórdão 1169/2012-PL | |
02/07/2012 - 08:24:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
02/07/2012 - 08:24:00 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:54:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:54:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:54:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:54:04 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:53:28 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/06/2012 - 13:52:55 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
20/06/2012 - 10:15:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
19/06/2012 - 14:06:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
19/06/2012 - 08:32:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
06/06/2012 - 14:00:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA | |
17/05/2012 - 16:25:17 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
17/05/2012 - 16:24:29 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
16/05/2012 - 19:31:14 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 16/05/2012 por meio do Acórdão 1169/2012-PL | |
03/10/2011 - 16:52:04 | Enviado por SECEX-PA para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
03/10/2011 - 16:51:57 | Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS | |
29/09/2011 - 15:51:35 | Assinatura removida por JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO | |
14/04/2011 - 10:47:52 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS | |
01/03/2011 - 14:31:01 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS | |
28/02/2011 - 13:42:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISRAEL DA SILVA GOMES | |
28/02/2011 - 13:39:11 | Peça No. 21 desentranhada por SEC-PA/ASS | |
28/02/2011 - 13:20:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISRAEL DA SILVA GOMES | |
28/02/2011 - 11:41:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS | |
25/02/2011 - 17:41:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS | |
25/02/2011 - 16:24:47 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ISRAEL DA SILVA GOMES | |
21/02/2011 - 16:03:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS | |
12/01/2011 - 15:33:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES | |
14/07/2010 - 08:28:59 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
08/06/2010 - 10:09:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/05/2010 - 14:02:16 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 07/06/2010 - 15:54:40 | |
27/05/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/05/2010 - 09:07:06 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 18/05/2010 - 08:08:22 | |
12/05/2010 - 11:39:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/04/2010 - 10:04:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/03/2010 - 14:49:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/12/2009 - 14:12:13 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 22/12/2009 - 10:57:05 | |
10/12/2009 - 16:13:01 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/12/2009 - 17:38:16 | |
09/12/2009 - 18:17:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/12/2009 - 18:17:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 10/12/2009 - 16:13:01 | |
23/11/2009 - 19:01:53 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Para instrução Aceite em: 24/11/2009 - 10:48:23 | |
19/11/2009 - 14:56:37 | Tramitação Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo Motivo: Para despacho Aceite em: 19/11/2009 - 16:02:41 | |
29/10/2009 - 17:05:08 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 29/10/2009 - 17:45:54 | |
29/10/2009 - 14:12:00 | Tramitação Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 29/10/2009 - 15:31:58 | |
29/10/2009 - 14:11:58 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 29/10/2009 - 14:12:00 | |
22/10/2009 - 12:36:25 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 27/10/2009 - 11:22:36 | |
21/10/2009 - 13:26:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/10/2009 - 13:21:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/10/2009 - 18:55:44 | Tramitação Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará Motivo: Para instrução Aceite em: 13/10/2009 - 09:25:05 | |
06/10/2009 - 11:39:42 | Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 06/10/2009 - 14:16:49 | |
06/10/2009 - 11:39:40 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/10/2009 - 11:39:42 | |
02/10/2009 - 16:19:29 | Processo autuado em 02/10/2009 16:19:29 | |
02/10/2009 - 16:19:25 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 02/10/2009 - 16:19:25 | |