Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.292/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/08/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2009 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Data de autuação
20/08/2010 - 11:22:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2010

Unidade responsável técnica
AudGestãoInovação - Unidade de Auditoria Especializada em Gestão do Estado e Inovação

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/05/2025 - 15:11:18

Unidade jurisdicionada
FHE - Fundação Habitacional do Exército

Responsáveis
ANTONIO CASSIO SEGURA
Clóvis Jacy Burmann
Jairo Alves dos Santos
Joao Ricardo Maciel Monteiro Evangelho
Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Jorge Lucio Andrade de Castro
Jose Antonio Nogueira Belham
José Rosalvo Leitão de Almeida
José de Melo
Letício de Campos Dantas Filho
SEBASTIAO PECANHA
Sérgio Augusto Kurovski
Walter Pereira Gomes

Interessados
Centro de Controle Interno do Exército
Fundação Habitacional do Exército

Representante legais
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FHE - Fundação Habitacional do Exército
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/05/2025 - 15:11:18Processo enviado de AudGestãoInovação para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
10/10/2024 - 15:12:27Processo encerrado por AudGovernanca/Didef. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
10/10/2024 - 15:11:59Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processos sobrestantes e sobrestado já apreciados.
10/10/2024 - 15:11:59Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário. - Processos sobrestantes e sobrestado já apreciados
10/10/2024 - 15:11:59Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário. - Processos sobrestantes e sobrestado já apreciados
24/09/2024 - 10:44:27Processo enviado de Seproc para AudGovernanca/AudGovernança-ASS. (Assessoria da AudGovernança)
24/09/2024 - 10:44:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
20/09/2024 - 09:50:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 40447/2024-TCU/Seproc.
13/09/2024 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 40447/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/09/2024 - 13:46:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 40448/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NILSA PAULO DE AZEVEDO em nome de Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
12/09/2024 - 13:32:29Juntada comunicação Ofício 40448/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2024 - 13:23:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 40449/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Guilherme Pinheiro Batista em nome de Centro de Controle Interno do Exército
11/09/2024 - 13:20:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 40450/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Guilherme Pinheiro Batista em nome de Centro de Controle Interno do Exército
10/09/2024 - 19:26:28Juntada comunicação Ofício 40449/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2024 - 19:25:51Juntada comunicação Ofício 40450/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2024 - 14:17:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
08/09/2024 - 13:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
29/08/2024 - 13:21:48Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
29/08/2024 - 13:21:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/08/2024 por meio do Acórdão 6159/2024-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/08/2024 - 10:36:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/08/2024 - 19:25:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/08/2024, às 10h30.
30/07/2024 - 16:44:28Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
30/07/2024 - 16:44:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
09/04/2024 - 09:32:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
09/04/2024 - 09:32:36Enviado para parecer do MP por AudGovernanca
09/04/2024 - 09:32:36Pronunciamento da AudGovernanca concluídoInstrução
17/04/2023 - 10:16:01Unidade responsável técnica alterada de Dilej para Didef por AudGovernanca
05/04/2023 - 16:33:31Unidade responsável técnica alterada de Dilej# para Dilej por -
30/12/2022 - 22:42:56Processo enviado de SecexAdministração para AudGovernança.
07/01/2021 - 15:59:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:59:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
06/02/2017 - 12:14:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:15:13Cadastrada representação legal 2473/2017 por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:13:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
02/02/2017 - 17:29:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
14/04/2015 - 11:53:57Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário. - Processo sobrestante: 024.637/2013-0
14/04/2015 - 11:53:57Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário.. Processo sobrestante 032.763/2010-7
01/04/2015 - 10:13:41Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdministração/SA
01/04/2015 - 10:13:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
30/03/2015 - 16:00:45Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
30/03/2015 - 16:00:38Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
12/03/2015 - 19:28:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
12/03/2015 - 18:28:04Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
12/03/2015 - 18:28:03Pronunciamento da SecexAdministração concluídoInstrução
30/04/2014 - 15:37:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
30/04/2014 - 15:31:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
30/04/2014 - 15:08:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
23/04/2014 - 15:16:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
23/04/2014 - 15:13:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
26/12/2013 - 17:24:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
04/12/2013 - 17:24:07Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
02/12/2013 - 17:34:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
29/11/2013 - 17:27:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
25/11/2013 - 08:35:32Juntada comunicação Ofício 0587/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
21/11/2013 - 15:38:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdminDespacho de expediente
21/11/2013 - 13:56:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
12/11/2013 - 09:01:26Juntada comunicação Ofício 0579/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
11/11/2013 - 09:12:17Juntada comunicação Ofício 0577/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
07/11/2013 - 17:59:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdminDespacho de expediente
06/11/2013 - 18:14:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
06/11/2013 - 15:06:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
06/11/2013 - 12:15:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
31/10/2013 - 14:50:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
31/10/2013 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0560/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:56:05Juntada comunicação Ofício 0555/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:52:49Juntada comunicação Ofício 0554/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:46:00Juntada comunicação Ofício 0557/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
22/10/2013 - 14:49:18Pronunciamento da SecexAdmin concluídoInstrução
18/06/2013 - 15:47:02Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para Admin/D1 por SecexAdmin
11/01/2013 - 19:34:56Enviado por SECEX-3 para providências externas na Admin/D2
11/01/2013 - 18:28:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para Admin/D2 por SECEX3/D2
13/03/2012 - 18:30:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para SECEX3/D2 por SECEX3/D1
28/02/2011 - 10:37:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D3 para SECEX3/D1 por SECEX3/D3
20/08/2010 - 11:22:39Processo autuado em 20/08/2010 11:22:39
20/08/2010 - 11:22:28Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2010 - 11:22:28