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Processo: 023.292/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/08/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2009 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Data de autuação
20/08/2010 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 20/08/2010

Unidade responsável técnica
AudGovernanca - Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação

Unidade responsável por agir (Localização)
SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN - Desde 09/04/2024 - 09:32:36

Unidade jurisdicionada
FHE - Fundação Habitacional do Exército

Responsáveis
Clóvis Jacy Burmann
SEBASTIAO PECANHA

Interessados
Fundação Habitacional do Exército

Representante legais
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FHE - Fundação Habitacional do Exército
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/04/2024 - 09:32:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
09/04/2024 - 09:32:36Enviado para parecer do MP por AudGovernanca
09/04/2024 - 09:32:36Pronunciamento da AudGovernanca concluído
17/04/2023 - 10:16:01Unidade responsável técnica alterada de Dilej para Didef por AudGovernanca
05/04/2023 - 16:33:31Unidade responsável técnica alterada de Dilej# para Dilej por -
30/12/2022 - 22:42:56Processo enviado de SecexAdministração para AudGovernança.
07/01/2021 - 15:59:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:59:03Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
06/02/2017 - 12:14:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:15:13Cadastrada representação legal 2473/2017 por SecexAdministração
03/02/2017 - 13:13:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
02/02/2017 - 17:29:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexAdministração
14/04/2015 - 11:53:57Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário. - Processo sobrestante: 024.637/2013-0
14/04/2015 - 11:53:57Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento estes autos até o julgamento, em definitivo, do mérito do TC-032.763/2010-7 (Denúncia), do TC-024.637/2013-0 (Representação), bem assim da Tomada de Contas Especial autuada por força do Acórdão 3.145/2013 - TCU - Plenário.. Processo sobrestante 032.763/2010-7
01/04/2015 - 10:13:41Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexAdministração/SA
01/04/2015 - 10:13:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
30/03/2015 - 16:00:45Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-PSB
30/03/2015 - 16:00:38Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARIN
12/03/2015 - 19:28:01Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
12/03/2015 - 18:28:04Enviado para parecer do MP por SecexAdministração
12/03/2015 - 18:28:03Pronunciamento da SecexAdministração concluído
30/04/2014 - 15:37:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
30/04/2014 - 15:31:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
30/04/2014 - 15:08:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
23/04/2014 - 15:16:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
23/04/2014 - 15:13:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexAdministração
26/12/2013 - 17:24:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
04/12/2013 - 17:24:07Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:28Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
03/12/2013 - 09:32:22Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
02/12/2013 - 17:34:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexAdministração
29/11/2013 - 17:27:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdministração
25/11/2013 - 08:35:32Juntada comunicação Ofício 0587/2013 por unidade SecexAdministração em virtude de expedição
21/11/2013 - 15:38:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdmin
21/11/2013 - 13:56:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
12/11/2013 - 09:01:26Juntada comunicação Ofício 0579/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
11/11/2013 - 09:12:17Juntada comunicação Ofício 0577/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
07/11/2013 - 17:59:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexAdmin
06/11/2013 - 18:14:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
06/11/2013 - 15:06:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexAdmin
06/11/2013 - 12:15:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
31/10/2013 - 14:50:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
31/10/2013 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0560/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:56:05Juntada comunicação Ofício 0555/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:52:49Juntada comunicação Ofício 0554/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
30/10/2013 - 10:46:00Juntada comunicação Ofício 0557/2013 por unidade SecexAdmin em virtude de expedição
22/10/2013 - 14:49:18Pronunciamento da SecexAdmin concluído
18/06/2013 - 15:47:02Unidade responsável técnica alterada de Admin/D2 para Admin/D1 por SecexAdmin
11/01/2013 - 19:34:56Enviado por SECEX-3 para providências externas na Admin/D2
11/01/2013 - 18:28:36Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para Admin/D2 por SECEX3/D2
13/03/2012 - 18:30:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para SECEX3/D2 por SECEX3/D1
28/02/2011 - 10:37:43Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D3 para SECEX3/D1 por SECEX3/D3
20/08/2010 - 11:22:39Processo autuado em 20/08/2010 11:22:39
20/08/2010 - 11:22:28Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/08/2010 - 11:22:28