Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.330/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 275.130/1997-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/02/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO ACÓRDÃO Nº 543/2000 - TCU - 1ª C, REFERENTE À TCE Nº 275.130/97-5.

Data de autuação
26/02/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 26/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 26/02/2004

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/04/2009 - 14:30:20

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
DNOCS-2ª DR/PB - DNOCS - JOÃO PESSOA/PB - MI

Responsáveis
Hélio Correia de Mello
José Humberto Xavier Vieira

Interessados
Hélio Correia de Mello
José Humberto Xavier Vieira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2009 - 14:30:50Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.130/1997-5
07/04/2009 - 12:03:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/04/2009 - 14:30:20
06/10/2004 - 10:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/10/2004 - 14:58:37
21/09/2004 - 16:27:36Tramitação
Destinatário: Corregedoria - Gabinete do Corregedor
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 16:42:04
30/07/2004 - 19:06:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.197.645-6
Assunto: OFICIO Nº1469/04
28/07/2004 - 16:18:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.196.518-4
Assunto: OFÍCIO Nº0270/2004-GAB/SR/DPF/BA, SOLICITA INFORMAÇÕES REF. AO SR. HELIO CORREIA DE MELLO
27/07/2004 - 07:28:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.195.798-1
Assunto: OFICIO Nº1411/04, BAIXA DO CADIN
23/07/2004 - 19:26:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.195.307-5
Assunto: OFICIO Nº1384/04
09/07/2004 - 07:55:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.625-2
Assunto: OFICIO Nº1276/04, BAIXA DO CADIN
04/07/2004 - 10:40:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/05/2004 - 08:47:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.156.457-8
Assunto: OFICIO Nº0869/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
18/05/2004 - 08:45:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.156.456-1
Assunto: OFICIO Nº0887/04, COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITO
29/04/2004 - 10:44:27Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/05/2004 - 14:45:25
29/04/2004 - 10:44:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/04/2004 - 10:44:26
27/04/2004 - 12:05:48Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2004 - 15:39:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/04/2004 - 16:13:17
31/03/2004 - 17:38:18Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 16:35:06Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 30/03/2004 - 18:12:03
25/03/2004 - 13:19:01Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 29/03/2004 - 11:34:51
24/03/2004 - 18:48:54Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 11:42:30Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2004 - 14:09:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2004 - 14:09:57
04/03/2004 - 10:41:36Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 09/03/2004 - 16:35:50
26/02/2004 - 14:34:43Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/02/2004 - 14:34:43