Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.330/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 02/02/2009

Assunto do processo
DENÚNCIA DE SUPOSTO PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO OCASIONADO POR TRÊS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROMOVIDOS CONTRA O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, DECORRENTES DO RETARDAMENTO INJUSTIFICADO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO JUDICIAL

Data de autuação
02/02/2009 - 11:51:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/02/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/02/2009 a 02/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:37:39

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Roberto Smith

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2010 - 16:06:52Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.754.316-0
Assunto: (MESA DE TRABALHO DOCUMENTO Nº: 44.793.417-3) FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (CPF 712.248.311-87 E RG 2017565 SSP/DF ), REPRESENTANTE LEGAL DE MÁRCIO MELLO CASADO (OAB/RS 39.380 E OAB/SP 138.047-A), REQUER CÓPIA ELETRÔNICA (MÍDIA CD) DO TC 002.330/2009-9
15/10/2009 - 18:11:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/10/2009 - 12:10:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.322.620-3
Assunto: ofício ao denunciante
Destinatário: Márcio Mello Casado
29/09/2009 - 15:59:12Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/09/2009 - 17:05:58Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2009 - 17:05:57Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.317.259-3
Assunto: Acórdão Nº 2236/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
23/09/2009 - 17:05:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/09/2009 - 16:20:54
22/09/2009 - 14:15:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/09/2009 - 17:14:21
22/09/2009 - 11:53:21Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 22/09/2009 - 12:02:21
01/09/2009 - 16:27:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2009 - 11:06:58
31/08/2009 - 18:33:55Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2009 - 10:49:04Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2009 - 19:45:29Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2009 - 15:31:00Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.964.655-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS.
02/02/2009 - 12:46:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.948.601-7
Assunto: -----
02/02/2009 - 11:51:26Processo autuado em 02/02/2009 11:51:26
02/02/2009 - 11:51:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/02/2009 - 11:51:21