Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 023.309/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/08/2013

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, CONTRA OS EX-PREFEITOS DANIEL ADRIANO PINTO (GESTÃO 2010/2012) E ELIÉSIO ROCHA ADRIANO (GESTÃO 2004/2008), REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS/AUSÊNCIA DELA POR PARTE DESSES GESTORES.

Data de autuação
27/08/2013 - 14:09:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 26/05/2015 - 14:35:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bela Cruz - CE

Responsáveis
DANIEL ADRIANO PINTO
ELIESIO ROCHA ADRIANO

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2015 - 14:35:58Processo encerrado.Despacho de expediente
18/05/2015 - 10:19:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/04/2015 - 06:03:39Juntada comunicação Ofício 0825/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/04/2015 - 09:30:47Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
17/04/2015 - 09:30:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/04/2015 por meio do Acórdão 1539/2015-2C
10/04/2015 - 08:22:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 14/04/2015, às 16:00.
26/03/2015 - 16:52:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
26/03/2015 - 16:52:41Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
24/03/2015 - 10:51:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/03/2015 - 10:43:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/10/2014 - 17:16:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
23/10/2014 - 16:55:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
09/10/2014 - 18:05:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
23/09/2014 - 19:09:43Juntada comunicação Ofício 2396/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/09/2014 - 18:30:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
10/09/2014 - 19:21:45Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
10/09/2014 - 19:21:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/09/2014 por meio do Acórdão 4683/2014-2C
27/08/2014 - 17:08:12Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
27/08/2014 - 17:08:08Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/08/2014 - 18:23:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-CE
15/07/2014 - 14:11:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/07/2014 - 18:40:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/06/2014 - 06:01:28Juntada comunicação Ofício 1273/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
16/06/2014 - 20:15:19Juntada comunicação Ofício 1272/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/06/2014 - 10:25:23Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
04/06/2014 - 10:25:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/06/2014 por meio do Acórdão 2431/2014-2C
20/05/2014 - 11:45:42Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
20/05/2014 - 11:45:38Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
16/05/2014 - 16:47:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/03/2014 - 15:05:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/03/2014 - 15:03:58Peça No. 2 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.460.412-4) desentranhada do processo por Secex-CE/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/03/2014 - 15:01:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/03/2014 - 15:00:05Peça No. 2 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.460.412-4) desentranhada do processo por Secex-CE/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/03/2014 - 14:59:42Excluída representação legal 26526/2013 por SECEX-CE
27/03/2014 - 14:59:39Excluída representação legal 26527/2013 por SECEX-CE
27/03/2014 - 14:59:35Excluída representação legal 26528/2013 por SECEX-CE
27/03/2014 - 14:59:30Excluída representação legal 26525/2013 por SECEX-CE
27/08/2013 - 14:37:04Cadastrada representação legal 26528/2013 por SECEX-CE
27/08/2013 - 14:37:03Cadastrada representação legal 26527/2013 por SECEX-CE
27/08/2013 - 14:37:03Cadastrada representação legal 26526/2013 por SECEX-CE
27/08/2013 - 14:37:02Cadastrada representação legal 26525/2013 por SECEX-CE
27/08/2013 - 14:22:31Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE