Data/Hora |
Histórico |
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31/05/2022 - 13:34:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
17/12/2021 - 14:08:10 | Processo enviado de ISC para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
14/10/2021 - 10:16:33 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
29/07/2021 - 19:37:35 | Processo 036.965/2018-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
29/07/2021 - 19:37:33 | Processo 036.964/2018-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/06/2021 - 11:06:47 | Excluída representação legal 2633/2015 (representante Marlon Marques Aguiar) por SEC-MA | |
15/06/2021 - 09:49:22 | Processo 036.965/2018-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
15/06/2021 - 09:49:21 | Processo 036.964/2018-2 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
14/06/2021 - 17:10:31 | Processo enviado de ISC para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão dos Efeitos de Pós-Julgamento) | |
07/11/2019 - 11:02:57 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
07/11/2019 - 11:02:48 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
19/12/2018 - 17:35:07 | Processo 036.967/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 17:34:28 | Processo 036.968/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 17:34:26 | Processo 036.966/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 17:34:24 | Processo 036.965/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
19/12/2018 - 17:34:21 | Processo 036.964/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
23/10/2018 - 18:34:06 | Processo encerrado por SECEX-MA/Secex-MA/D2. Motivo: Outros. | |
19/10/2018 - 13:24:33 | Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
19/10/2018 - 13:18:16 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Adgecex | |
27/09/2018 - 13:43:34 | Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
27/09/2018 - 13:42:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2018 - 13:35:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/09/2018 - 13:14:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2673/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 2673/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/08/2018 - 14:18:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2241/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/08/2018 - 13:59:23 | Cadastrada representação legal 15431/2018 (representante GEYSA ADRIANA SOARES AZEVEDO) por SECEX-MA | |
24/08/2018 - 13:57:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2241/2018-TCU/SECEX-MA. | |
14/08/2018 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 2241/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/08/2018 - 14:03:49 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2018 - 13:59:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/06/2018 - 18:30:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2018 - 10:03:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2018 - 09:58:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/02/2018 - 13:13:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/02/2018 - 11:52:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/02/2018 - 11:52:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/01/2018 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0125/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/01/2018 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0127/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/01/2018 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0126/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/01/2018 - 11:37:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2018 - 18:30:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/01/2018 - 17:47:25 | Peça No. 137 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.906.293-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
17/01/2018 - 17:47:12 | Peça No. 138 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.906.834-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/08/2017 - 11:47:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/08/2017 - 11:02:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2017 - 15:15:16 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
18/05/2017 - 14:11:56 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
18/05/2017 - 14:11:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 3209/2017-1C, referente ao Recurso 023.318/2009-6/R002 | |
16/05/2017 - 14:58:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/05/2017 - 08:30:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/05/2017, às 15h. | |
04/04/2017 - 16:30:02 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
04/04/2017 - 16:25:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/03/2017 - 14:45:07 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 023.318/2009-6/R002 | |
29/03/2017 - 14:44:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 22/03/2017 contra o acórdão 6669/2016-1C | |
29/03/2017 - 14:21:12 | Cadastrada representação legal 6143/2017 por SECEX-MA | |
17/03/2017 - 12:16:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2017 - 12:16:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/03/2017 - 10:19:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 18:15:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 18:15:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/02/2017 - 06:17:03 | Juntada comunicação Ofício 0722/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:41:34 | Juntada comunicação Ofício 0724/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:13:39 | Juntada comunicação Ofício 0723/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:08:30 | Juntada comunicação Ofício 0721/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:01:03 | Juntada comunicação Ofício 0725/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/02/2017 - 15:44:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
09/12/2016 - 14:52:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/12/2016 - 16:37:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/10/2016 - 18:01:41 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
27/10/2016 - 16:18:22 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
26/10/2016 - 11:41:14 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
26/10/2016 - 11:41:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/10/2016 por meio do Acórdão 6669/2016-1C, referente ao Recurso 023.318/2009-6/R001 | |
25/10/2016 - 14:56:57 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
21/10/2016 - 14:20:14 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/10/2016, às 15h. | |
14/10/2016 - 11:58:57 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 18/10/2016, às 15h. | |
23/08/2016 - 16:28:48 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
23/08/2016 - 16:28:40 | Exame de mérito do recurso 023.318/2009-6/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
18/02/2016 - 14:28:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
18/02/2016 - 14:04:33 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
18/02/2016 - 14:04:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 023.318/2009-6/R001 da SERUR concluído. | |
15/09/2015 - 09:49:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/09/2015 - 11:53:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/09/2015 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 2652/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/09/2015 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 2650/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/08/2015 - 09:23:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/08/2015 - 09:14:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/08/2015 - 16:49:30 | Juntada comunicação Ofício 2651/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/08/2015 - 16:44:27 | Juntada comunicação Ofício 2653/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/08/2015 - 13:04:21 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
12/08/2015 - 13:04:19 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
05/08/2015 - 17:11:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SERUR | |
05/08/2015 - 17:11:38 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 023.318/2009-6/R001 (por sorteio) | |
05/08/2015 - 17:11:36 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 023.318/2009-6/R001 da SERUR concluído. | |
23/07/2015 - 18:04:56 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
23/07/2015 - 18:03:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/07/2015 - 17:11:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/07/2015 - 17:04:46 | Juntada comunicação Ofício 2097/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/06/2015 - 17:13:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/06/2015 - 17:06:09 | Cadastrada representação legal 11852/2015 por SECEX-MA | |
25/05/2015 - 17:40:17 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/05/2015 contra o acórdão 2293/2014-1C | |
19/05/2015 - 13:46:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/05/2015 - 16:04:29 | Juntada comunicação Ofício 1622/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/05/2015 - 15:49:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2015 - 16:24:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2015 - 16:16:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2015 - 16:13:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/03/2015 - 18:23:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2015 - 11:35:02 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/03/2015 - 20:14:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/03/2015 - 20:14:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/03/2015 - 15:31:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/03/2015 - 15:31:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2015 - 09:58:12 | Cadastrada representação legal 3960/2015 por SECEX-MA | |
03/03/2015 - 09:58:12 | Cadastrada representação legal 3959/2015 por SECEX-MA | |
02/03/2015 - 11:49:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:44 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/02/2015 - 12:57:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:32:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:32:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:32:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:32:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:32:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/02/2015 - 18:33:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/02/2015 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0302/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/02/2015 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0294/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/02/2015 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 0301/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0268/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 0269/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0270/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0271/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 0273/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0274/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0276/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0277/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 0278/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0282/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0265/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0266/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2015 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0267/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/02/2015 - 15:44:38 | Juntada comunicação Ofício 0303/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/02/2015 - 15:37:25 | Cadastrada representação legal 2641/2015 por SECEX-MA | |
09/02/2015 - 15:36:52 | Cadastrada representação legal 2640/2015 por SECEX-MA | |
09/02/2015 - 15:35:37 | Cadastrada representação legal 2639/2015 por SECEX-MA | |
09/02/2015 - 15:23:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/02/2015 - 15:19:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/02/2015 - 15:08:28 | Cadastrada representação legal 2633/2015 por SECEX-MA | |
02/02/2015 - 12:03:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
28/05/2014 - 12:01:46 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
28/05/2014 - 12:01:26 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
28/05/2014 - 10:28:29 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
28/05/2014 - 10:28:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/05/2014 por meio do Acórdão 2293/2014-1C | |
05/03/2013 - 18:02:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB | |
05/03/2013 - 18:02:39 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
09/11/2012 - 15:05:55 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
08/11/2012 - 19:45:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
08/11/2012 - 19:45:33 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/09/2012 - 12:27:13 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA | |
19/09/2012 - 12:27:12 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
18/09/2012 - 19:00:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB | |
18/09/2012 - 18:59:58 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
14/09/2012 - 14:31:36 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SPG-PSB | |
14/09/2012 - 14:31:25 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SPG-PSB | |
14/08/2012 - 14:49:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-PSB | |
15/06/2012 - 14:41:57 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
15/06/2012 - 10:33:28 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
15/06/2012 - 10:33:26 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/03/2012 - 18:50:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/03/2012 - 12:42:52 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
28/03/2012 - 12:37:15 | Peça No. 21 desentranhada por SEC-MA/D2 | |
28/03/2012 - 12:35:35 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/03/2012 - 16:33:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/01/2012 - 11:48:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/12/2011 - 13:22:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2011 - 14:26:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
16/07/2011 - 14:24:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
13/07/2011 - 14:59:09 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
13/07/2011 - 14:59:08 | Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
12/07/2011 - 17:37:55 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
30/05/2011 - 14:57:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
30/05/2011 - 14:32:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
30/05/2011 - 14:30:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
30/05/2011 - 14:29:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA | |
24/05/2011 - 11:35:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA | |
13/11/2009 - 13:48:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
19/10/2009 - 16:50:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/10/2009 - 10:22:55 | Processo autuado em 05/10/2009 10:22:55 | |
05/10/2009 - 10:22:43 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/10/2009 - 10:22:43 | |