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Processo: 023.318/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/10/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - SESCOOP, EXERCÍCIO DE 2008.

Data de autuação
05/10/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.964/2018-2 - Esteve apensado de 19/12/2018 a 15/06/2021
Processo: 036.964/2018-2 - Apensado desde 29/07/2021 - 19:37:33
Processo: 036.968/2018-8 - Apensado desde 19/12/2018 - 17:34:28
Processo: 036.965/2018-9 - Esteve apensado de 19/12/2018 a 15/06/2021
Processo: 036.965/2018-9 - Apensado desde 29/07/2021 - 19:37:35
Processo: 036.966/2018-5 - Apensado desde 19/12/2018 - 17:34:26
Processo: 036.967/2018-1 - Apensado desde 19/12/2018 - 17:35:07

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/10/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/08/2015
R002 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/03/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 29/07/2021 - 19:38:32

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Bento dos Santos da Silva Neto
Faustino Aragão Câmara
Fábio Luís Trinca
Libania Maria Bittencourt de Souza
Lourival Ferreira Brasil
Marcia Tereza Correia Ribeiro
Maria Eufrásia Campos
Marlon Marques Aguiar
ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Orlando Colavolpe
ROCIMARY CAMARA DE MELO DA SILVA
Roberto Coelho da Silva
Severiano Antônio do Nascimento
Sônia Solange Parga da Silva

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
GEYSA ADRIANA SOARES AZEVEDO
Hedila Rodrigues
MARA CRISTINA DE SOUZA MARQUES PINHEIRO
PAULO ROBERTO GALLI CHUERY
RODRIGO MAIA ROCHA
Valdenio Nogueira Caminha
WILSON CABRAL HOSSOE JÚNIOR

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/07/2021 - 19:37:35Processo 036.965/2018-9 foi apensado a este processo por Seproc.
29/07/2021 - 19:37:33Processo 036.964/2018-2 foi apensado a este processo por Seproc.
15/06/2021 - 11:06:47Excluída representação legal 2633/2015 (representante Marlon Marques Aguiar) por SEC-MA
15/06/2021 - 09:49:22Processo 036.965/2018-9 foi desapensado deste processo por Seproc.
15/06/2021 - 09:49:21Processo 036.964/2018-2 foi desapensado deste processo por Seproc.
14/06/2021 - 17:10:31Processo enviado de ISC para Seproc/Dijulg. (Diretoria de Gestão dos Efeitos de Pós-Julgamento)
07/11/2019 - 11:02:57Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
07/11/2019 - 11:02:48Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
19/12/2018 - 17:35:07Processo 036.967/2018-1 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
19/12/2018 - 17:34:28Processo 036.968/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
19/12/2018 - 17:34:26Processo 036.966/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
19/12/2018 - 17:34:24Processo 036.965/2018-9 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
19/12/2018 - 17:34:21Processo 036.964/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
23/10/2018 - 18:34:06Processo encerrado por SECEX-MA/Secex-MA/D2. Motivo: Outros.Despacho de expediente
19/10/2018 - 13:24:33Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
19/10/2018 - 13:18:16Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por AdgecexDespacho de expediente
27/09/2018 - 13:43:34Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
27/09/2018 - 13:42:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/09/2018 - 13:35:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/09/2018 - 13:14:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 2673/2018-TCU/SECEX-MA.
03/09/2018 - 06:03:50Juntada comunicação Ofício 2673/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/08/2018 - 14:18:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 2241/2018-TCU/SECEX-MA.
24/08/2018 - 13:59:23Cadastrada representação legal 15431/2018 (representante GEYSA ADRIANA SOARES AZEVEDO) por SECEX-MA
24/08/2018 - 13:57:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 2241/2018-TCU/SECEX-MA.
14/08/2018 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 2241/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/08/2018 - 14:03:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
07/08/2018 - 13:59:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2018 - 18:30:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2018 - 10:03:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/02/2018 - 09:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
08/02/2018 - 13:13:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/02/2018 - 11:52:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/02/2018 - 11:52:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/01/2018 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0125/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/01/2018 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0127/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/01/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0126/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/01/2018 - 11:37:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/01/2018 - 18:30:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/01/2018 - 17:47:25Peça No. 137 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.906.293-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
17/01/2018 - 17:47:12Peça No. 138 do tipo Pesquisa de endereço (doc 57.906.834-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
09/08/2017 - 11:47:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/08/2017 - 11:02:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2017 - 15:15:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
18/05/2017 - 14:11:56Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
18/05/2017 - 14:11:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 3209/2017-1C, referente ao Recurso 023.318/2009-6/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/05/2017 - 14:58:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/05/2017 - 08:30:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/05/2017, às 15h.
04/04/2017 - 16:30:02Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ
04/04/2017 - 16:25:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
29/03/2017 - 14:45:07Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 023.318/2009-6/R002
29/03/2017 - 14:44:56Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 22/03/2017 contra o acórdão 6669/2016-1C
29/03/2017 - 14:21:12Cadastrada representação legal 6143/2017 por SECEX-MA
17/03/2017 - 12:16:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/03/2017 - 12:16:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/03/2017 - 10:19:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/03/2017 - 18:15:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/03/2017 - 18:15:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/02/2017 - 06:17:03Juntada comunicação Ofício 0722/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2017 - 11:41:34Juntada comunicação Ofício 0724/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2017 - 11:13:39Juntada comunicação Ofício 0723/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2017 - 11:08:30Juntada comunicação Ofício 0721/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/02/2017 - 11:01:03Juntada comunicação Ofício 0725/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/02/2017 - 15:44:49Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/12/2016 - 14:52:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
02/12/2016 - 16:37:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/10/2016 - 18:01:41Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
27/10/2016 - 16:18:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
26/10/2016 - 11:41:14Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
26/10/2016 - 11:41:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/10/2016 por meio do Acórdão 6669/2016-1C, referente ao Recurso 023.318/2009-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/10/2016 - 14:56:57Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
21/10/2016 - 14:20:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/10/2016, às 15h.
14/10/2016 - 11:58:57Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 18/10/2016, às 15h.
23/08/2016 - 16:28:48Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
23/08/2016 - 16:28:40Exame de mérito do recurso 023.318/2009-6/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/02/2016 - 14:28:14Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
18/02/2016 - 14:04:33Enviado para parecer do MP por SERUR
18/02/2016 - 14:04:31Exame de mérito do(s) recurso(s) 023.318/2009-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
15/09/2015 - 09:49:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/09/2015 - 11:53:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/09/2015 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 2652/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/09/2015 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 2650/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/08/2015 - 09:23:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/08/2015 - 09:14:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/08/2015 - 16:49:30Juntada comunicação Ofício 2651/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/08/2015 - 16:44:27Juntada comunicação Ofício 2653/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/08/2015 - 13:04:21Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
12/08/2015 - 13:04:19Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
05/08/2015 - 17:11:44Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SERUR
05/08/2015 - 17:11:38Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 023.318/2009-6/R001 (por sorteio)
05/08/2015 - 17:11:36Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 023.318/2009-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
23/07/2015 - 18:04:56Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
23/07/2015 - 18:03:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
17/07/2015 - 17:11:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/07/2015 - 17:04:46Juntada comunicação Ofício 2097/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 17:13:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2015 - 17:06:09Cadastrada representação legal 11852/2015 por SECEX-MA
25/05/2015 - 17:40:17Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/05/2015 contra o acórdão 2293/2014-1C
19/05/2015 - 13:46:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/05/2015 - 16:04:29Juntada comunicação Ofício 1622/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/05/2015 - 15:49:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
12/05/2015 - 16:24:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/05/2015 - 16:16:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/05/2015 - 16:13:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
11/03/2015 - 18:23:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
11/03/2015 - 11:35:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
09/03/2015 - 20:14:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/03/2015 - 20:14:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/03/2015 - 15:31:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/03/2015 - 15:31:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/03/2015 - 09:58:12Cadastrada representação legal 3960/2015 por SECEX-MA
03/03/2015 - 09:58:12Cadastrada representação legal 3959/2015 por SECEX-MA
02/03/2015 - 11:49:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/02/2015 - 12:57:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 17:32:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 17:32:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 17:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 17:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/02/2015 - 17:32:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/02/2015 - 18:33:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/02/2015 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 0302/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/02/2015 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 0294/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
13/02/2015 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0301/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0268/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0269/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0270/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0271/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 0273/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0274/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0276/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0277/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0278/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0282/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0265/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0266/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/02/2015 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0267/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/02/2015 - 15:44:38Juntada comunicação Ofício 0303/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/02/2015 - 15:37:25Cadastrada representação legal 2641/2015 por SECEX-MA
09/02/2015 - 15:36:52Cadastrada representação legal 2640/2015 por SECEX-MA
09/02/2015 - 15:35:37Cadastrada representação legal 2639/2015 por SECEX-MA
09/02/2015 - 15:23:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2015 - 15:19:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/02/2015 - 15:08:28Cadastrada representação legal 2633/2015 por SECEX-MA
02/02/2015 - 12:03:34Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
28/05/2014 - 12:01:46Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
28/05/2014 - 12:01:26Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
28/05/2014 - 10:28:29Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
28/05/2014 - 10:28:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/05/2014 por meio do Acórdão 2293/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/03/2013 - 18:02:42Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
05/03/2013 - 18:02:39Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
09/11/2012 - 15:05:55Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
08/11/2012 - 19:45:36Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
08/11/2012 - 19:45:33Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/09/2012 - 12:27:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA
19/09/2012 - 12:27:12Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
18/09/2012 - 19:00:00Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
18/09/2012 - 18:59:58Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
14/09/2012 - 14:31:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SPG-PSB
14/09/2012 - 14:31:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SPG-PSB
14/08/2012 - 14:49:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-PSB
15/06/2012 - 14:41:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/06/2012 - 10:33:28Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
15/06/2012 - 10:33:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
29/03/2012 - 18:50:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 12:42:52Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/03/2012 - 12:37:15Peça No. 21 desentranhada por SEC-MA/D2
28/03/2012 - 12:35:35Pronunciamento da SECEX-MA concluído
19/03/2012 - 16:33:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/01/2012 - 11:48:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
29/12/2011 - 13:22:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/07/2011 - 14:26:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
16/07/2011 - 14:24:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
13/07/2011 - 14:59:09Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/07/2011 - 14:59:08Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/07/2011 - 17:37:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
30/05/2011 - 14:57:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
30/05/2011 - 14:32:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
30/05/2011 - 14:30:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
30/05/2011 - 14:29:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
24/05/2011 - 11:35:47Pronunciamento da SECEX-MA concluído por FELLIPE CALVET SILVA
13/11/2009 - 13:48:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/10/2009 - 16:50:23Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 10:22:55Processo autuado em 05/10/2009 10:22:55
05/10/2009 - 10:22:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2009 - 10:22:43