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Processo: 002.332/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 020.588/2004-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-2440-33/2010-PL , referente ao TC 020.588/2004-7

Data de autuação
17/02/2022 - 17:24:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 17/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/05/2025 - 15:07:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joao Araujo da Silva Filho

Interessados
Joao Araujo da Silva Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2022 - 15:59:37Apensado ao processo 020.588/2004-7 por Seproc.
31/03/2022 - 10:26:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 1190/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/03/2022 - 18:06:08Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/03/2022 - 18:06:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2022 - 16:55:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/02/2022 - 11:30:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/02/2022 - 11:30:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/02/2022 - 18:14:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/02/2022 - 17:25:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/02/2022 - 17:25:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.744-4
Assunto: Joao Araujo da Silva Filho
17/02/2022 - 17:25:05Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/02/2022 - 17:25:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.723-9
Assunto: Acórdão Nº 2440/2010-TCU-Plenário -
17/02/2022 - 17:24:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 17:24:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 17:24:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.712-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/02/2022 - 17:24:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/02/2022 - 17:24:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
17/02/2022 - 17:24:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.710-9
Assunto: MIN-ASC
17/02/2022 - 17:24:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.688-1
Assunto: 3242/2018 - SECEX-MA - Notifica 2370/2018 - Joao Araujo da Silva Filho
17/02/2022 - 17:24:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.686-7
Assunto: Aviso de recebimento - JJ890601453BR Ofício 3242/2018 - SECEX-MA
17/02/2022 - 17:24:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.683-6
Assunto: 0883/2019 - Seproc - Notifica 2370/2018 - Joao Araujo da Silva Filho
17/02/2022 - 17:24:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.681-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV061235628BR Ofício 0883/2019 - Seproc
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.685-0
Assunto: Procuradora Adriana Pinheiro Moura - INTERNET
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.693-5
Assunto: 3626-2011 - notifica ac 2440-2010-P
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.679-9
Assunto: Ciência Ofício 3626/2011 - notifica ac 2440-2010-P
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.687-4
Assunto: 1754/2013 - SECEX-MA - Notifica 1423/2013 - Joao Araujo da Silva Filho
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.689-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1754/2013 TCU/SECEX - MA
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.691-1
Assunto: 3315/2017 - SECEX-MA - Notifica 1496/2016 - Joao Araujo da Silva Filho
17/02/2022 - 17:24:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.690-4
Assunto: Referente ao Oficio n° 3315/2017-TCU/SECEX-MA.
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.694-2
Assunto: Acórdão Nº 1423/2013-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.696-6
Assunto: Acórdão Nº 1496/2016-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.682-9
Assunto: Procuradora Adriana Pinheiro Moura CNA
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.692-8
Assunto: Excerto - Acórdão Nº 2370/2018-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.677-5
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.684-3
Assunto: de João Araújo da Silva Filho conferindo poderes a José Norberto Lopes Campelo, Adriana Pinheiro Moura e Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho para atuar junto ao Tribunal.
17/02/2022 - 17:24:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.309.678-2
Assunto: Procuradores João Araujo da Silva Filho CNA