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Processo: 023.358/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 05/10/2009

Assunto do processo
Urbanização do Bairro Bananeira em Itabuna/BA

Data de autuação
05/10/2009 - 14:51:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.474/2015-9 - Apensado desde 27/04/2016 - 16:37:03
Processo: 017.473/2015-2 - Apensado desde 27/04/2016 - 16:37:03

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2017 - 13:17:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA

Responsáveis
Janice Borges dos Santos
José Nilton Azevedo Leal

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2017 - 13:17:45Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
27/04/2016 - 16:37:03Processo 017.474/2015-9 foi apensado a este processo
27/04/2016 - 16:37:03Processo 017.473/2015-2 foi apensado a este processo
19/10/2015 - 18:51:26Removido sobrestamento de processo
05/08/2015 - 21:32:26Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex
22/07/2015 - 11:54:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
16/07/2015 - 15:44:51Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
15/07/2015 - 13:40:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
15/07/2015 - 13:39:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
13/07/2015 - 20:17:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
27/05/2015 - 18:51:53Juntada comunicação Edital 0030/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
19/05/2015 - 17:40:11Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
05/05/2015 - 19:21:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2015 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0505/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/02/2015 - 19:55:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/02/2015 - 16:16:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
18/11/2014 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 2305/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/08/2014 - 19:35:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2014 - 18:35:15Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2014 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 1044/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 1302/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
23/05/2014 - 18:44:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
21/05/2014 - 19:51:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/05/2014 - 07:54:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/05/2014 - 20:19:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/05/2014 - 20:15:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
29/04/2014 - 21:13:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/03/2014 - 14:39:48Juntada comunicação Ofício 0488/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/03/2014 - 14:37:14Juntada comunicação Ofício 0489/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/03/2014 - 14:35:46Juntada comunicação Ofício 0490/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/03/2014 - 14:34:34Juntada comunicação Ofício 0491/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
31/03/2014 - 14:33:15Juntada comunicação Ofício 0492/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/03/2014 - 19:11:52Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
13/03/2014 - 19:11:09Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
13/03/2014 - 17:50:58Enviado por SECEX-BA para providências externas na Disup
13/03/2014 - 17:00:58Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
13/03/2014 - 15:10:56Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
13/03/2014 - 15:10:53Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/03/2014 por meio do Acórdão 564/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/12/2013 - 12:52:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
17/12/2013 - 13:55:09Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-BA
17/12/2013 - 13:55:03Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
13/12/2013 - 15:53:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
13/12/2013 - 15:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
27/11/2013 - 15:53:23Juntada comunicação Edital 0062/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
27/11/2013 - 15:53:18Juntada comunicação Edital 0061/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
26/11/2013 - 17:55:40Pronunciamento da SECEX-BA concluído
26/11/2013 - 17:08:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/11/2013 - 15:02:45Juntada comunicação Ofício 1990/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
01/11/2013 - 14:59:12Juntada comunicação Ofício 1989/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
30/10/2013 - 08:49:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/10/2013 - 20:55:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
19/09/2013 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 1257/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
19/09/2013 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 1258/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/08/2013 - 06:30:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
31/07/2013 - 08:26:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
15/07/2013 - 15:19:14Juntada comunicação Ofício 0986/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/07/2013 - 15:16:29Juntada comunicação Ofício 0987/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
15/07/2013 - 10:10:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
15/07/2013 - 10:09:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 13:51:49Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
01/07/2013 - 11:59:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
01/07/2013 - 11:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/04/2013 - 19:20:00Enviado por SecobEnerg para providências externas na SECEX-BA
12/04/2013 - 19:19:56Pronunciamento da SecobEnerg concluídoInstrução
14/11/2012 - 15:49:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECOB-3Despacho de expediente
26/10/2012 - 16:25:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
08/10/2012 - 12:43:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
04/09/2012 - 20:15:07Pronunciamento da SECOB-3 concluídoInstrução
20/04/2012 - 19:54:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
18/04/2012 - 12:48:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
09/03/2012 - 12:24:04Pronunciamento da SECOB-3 concluídoInstrução
09/12/2011 - 11:02:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
08/12/2011 - 15:40:09Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
01/12/2011 - 12:34:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 14:47:16Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 14:43:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 11:41:24Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 11:40:35Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 11:39:42Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 11:38:36Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
23/11/2011 - 11:38:07Documento Termo juntado ao processo por SECOB-3
09/11/2011 - 17:26:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
07/11/2011 - 16:47:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECOB-3
04/11/2011 - 15:30:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECOB-3
21/09/2011 - 16:47:12Enviado por MINS-ASC para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 12:26:37Enviado por SECOB-3 para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
21/09/2011 - 10:32:18Pronunciamento da SECOB-3 - de acordo realizado por EDUARDO NERY MACHADO FILHO
14/04/2011 - 15:19:03Unidade responsável técnica alterada de SECOB-3/D3 para SEC-BA/D1 por SECOB-3/D3
05/04/2011 - 11:55:35Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D1 para SECOB-3/D3 por SECOB-3/SA
04/04/2011 - 17:14:54Aceite realizado por LUIZ HENRIQUE CORREA QUEMEL
04/04/2011 - 15:56:27Enviado por Adplan para aceite na SECOB-3/SA. Motivo: para providências externas
04/04/2011 - 15:55:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA
04/04/2011 - 15:26:21Peça No. 12 desentranhada por Adplan
04/04/2011 - 11:24:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA
31/03/2011 - 12:08:51Aceite realizado por MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO MOTA
24/03/2011 - 16:32:31Enviado por SECEX-BA para aceite na Adplan. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 16:31:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
14/03/2011 - 13:43:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
15/12/2010 - 15:05:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
15/12/2010 - 09:39:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 11:31:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/12/2010 - 11:24:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
06/12/2010 - 17:54:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
18/10/2010 - 18:49:25Pronunciamento da SECEX-BA concluído
31/08/2010 - 16:07:12Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2009 - 15:40:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2010
28/10/2009 - 15:39:38Ação
Descrição: Comunicação de decisão
05/10/2009 - 14:51:03Processo autuado em 05/10/2009 14:51:03
05/10/2009 - 14:50:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2009 - 14:50:59