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Processo: 002.337/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.600/2009-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/01/2018

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1629-7/2015-1C , referente ao TC 011.600/2009-5

Data de autuação
24/01/2018 - 12:41:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 27/12/2018
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 24/01/2018 a 27/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:03:09

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Telmiston Pereira Carvalho

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/07/2021 - 16:17:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 2305/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
30/07/2021 - 15:40:42Apensado ao processo 011.600/2009-5 por SecexTCE.
29/07/2021 - 15:58:41Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
29/07/2021 - 15:58:32Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/07/2021 - 17:14:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/07/2021 - 08:20:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/07/2021 - 08:20:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
27/07/2021 - 10:18:58Documento Despacho de expediente (Despacho ) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
27/07/2021 - 10:17:38Peça No. 46 do tipo Despacho de expediente (doc 68.611.905-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
27/07/2021 - 10:12:10Documento Despacho de expediente (Despacho ) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 10:11:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 10:10:27Peça No. 45 do tipo Despacho de expediente (doc 68.611.875-4) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
27/07/2021 - 10:09:50Documento Despacho de expediente (Despacho ) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 10:04:16Documento Pesquisa de endereço (Endereço) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 09:51:24Documento Pesquisa de bens (PB) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 09:50:44Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 09:39:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
27/07/2021 - 09:26:49Documento Espelho Cadirreg (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc
16/07/2021 - 13:37:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
16/07/2021 - 13:37:22Documento Ciência de comunicação (JU515836915BR) juntado ao processo por Seproc
16/07/2021 - 13:37:22Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:21:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:21:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/09/2020 - 14:27:39Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/09/2020 - 15:28:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/09/2020 - 15:16:47Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/09/2020 - 15:22:37Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
01/09/2020 - 14:48:58Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Secex-TCE
01/09/2020 - 14:37:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 14:36:56Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 14:26:24Documento Deliberação originária (Acórdão) juntado ao processo por Secex-TCE
01/09/2020 - 14:11:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 14:11:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 14:02:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 14:02:37Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2020 - 13:59:00Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2020 - 18:28:57Documento Pesquisa de bens (PB) juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2020 - 18:26:34Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2020 - 18:22:52Peça No. 24 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 65.537.646-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
21/08/2020 - 18:22:23Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP) juntado ao processo por Secex-TCE
21/08/2020 - 18:20:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2019 - 17:43:43Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
18/11/2019 - 10:15:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/11/2019 - 21:10:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/11/2019 - 21:09:48Documento Termo (termo) juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 22:57:39Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
30/10/2019 - 22:53:53Documento Pesquisa de bens (Bens) juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 22:49:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
12/07/2019 - 15:09:19Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Seproc
04/04/2019 - 10:49:12Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
01/04/2019 - 12:41:24Processo enviado de Seproc para Sec-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
28/03/2019 - 14:50:16Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
27/12/2018 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC
06/06/2018 - 21:41:01Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
06/06/2018 - 21:27:43Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
04/06/2018 - 11:44:39Enviado por Márcia de Andrade Fernandes e Souza para providências externas em Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
16/05/2018 - 10:36:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/04/2018 - 18:40:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/04/2018 - 18:37:15Enviado por Adgecex para providências externas na PROC-G
10/04/2018 - 19:18:29Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
02/04/2018 - 13:24:30Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
28/03/2018 - 17:09:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2018 - 13:36:23Enviado por Adgecex para providências externas na Secex-MA/SA
28/03/2018 - 13:35:41Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Adgecex
19/03/2018 - 11:33:50Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Adgecex
13/03/2018 - 18:52:27Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
19/02/2018 - 18:03:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
02/02/2018 - 12:45:04Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:42:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
02/02/2018 - 12:42:18Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
02/02/2018 - 12:42:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
02/02/2018 - 12:42:18Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão
02/02/2018 - 12:38:55Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:35:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:34:12Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:26:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:24:16Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
02/02/2018 - 12:23:42Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA