| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/05/2023 - 12:26:36 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 08/05/2023 - 15:57:15 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 08/05/2023 - 15:56:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 08/05/2023 - 14:44:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16441/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2023 - 16:47:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16440/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2023 - 09:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16442/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 03/05/2023 - 13:08:35 | Juntada comunicação Ofício 16442/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 06:02:59 | Juntada comunicação Ofício 16440/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/04/2023 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 16441/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2023 - 12:24:58 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/04/2023 - 12:24:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2569/2023-1C | |
| 04/04/2023 - 15:05:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/03/2023 - 19:00:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
| 02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 26/04/2022 - 17:23:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML | |
| 26/04/2022 - 17:23:36 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/01/2022 - 09:10:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/01/2022 - 09:10:52 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 25/01/2022 - 09:10:51 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 03/12/2021 - 15:05:56 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 03/12/2021 - 15:05:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/11/2021 - 12:46:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1495/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 19:26:24 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1495/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2021 - 12:09:42 | Peça nº 98 do tipo Edital (doc 69.500.103-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 202, de 29/10/2021. | |
| 28/10/2021 - 01:34:07 | Juntada comunicação Edital 1495/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/10/2021 - 17:31:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 23:50:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 52737/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2021 - 06:07:21 | Juntada comunicação Ofício 52737/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 16:28:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 10/08/2021 - 11:49:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33173/2021-TCU/Seproc. | |
| 06/08/2021 - 13:14:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33172/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2021 - 06:07:29 | Juntada comunicação Ofício 33172/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 33173/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 15:21:36 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/07/2021 - 15:20:09 | Peça No. 89 do tipo Termo (doc 68.310.683-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 22/06/2021 - 13:11:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 13:09:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2021 - 11:43:49 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 17:55:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:55:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 10/02/2020 - 11:56:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 11:56:40 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/02/2020 - 11:56:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 31/01/2020 - 01:09:58 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.824.003-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.997-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.998-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.995-7
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.996-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.824.001-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.824.002-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.999-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 31/01/2020 - 01:09:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.824.000-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.989-6
Assunto: Aviso de recebimento Maria. | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.990-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.987-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.988-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.993-3
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.994-0
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.991-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.992-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 31/01/2020 - 01:09:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.986-5
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.981-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.982-7
Assunto: Notificação Maria Zenilda | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.979-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.980-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.985-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.983-4
Assunto: Notificação Maria Zenilda | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.984-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.977-3
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.978-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.975-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 01:09:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.976-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.973-5
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.974-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.971-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.972-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.965-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.966-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.969-8
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.970-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.967-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.968-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.953-7
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.954-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.963-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.964-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.957-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.958-2
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.955-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.956-8
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.961-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.962-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.959-9
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.960-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.949-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.950-6
Assunto: Contrato de exclusividade | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.947-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.948-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.951-3
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.952-0
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.941-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.942-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.945-2
Assunto: Declaração de gratuidade | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.946-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.943-8
Assunto: Parecer financeiro | |
| 31/01/2020 - 01:09:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.944-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.939-1
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.940-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.933-9
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.934-6
Assunto: Conciliação bancária | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.931-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.932-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.937-7
Assunto: Declarações da autoridade local atestando a realização do objeto do convênio | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.938-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.935-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.936-0
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.929-2
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.930-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 31/01/2020 - 01:09:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.928-5
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 31/01/2020 - 01:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.925-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 31/01/2020 - 01:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.926-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 31/01/2020 - 01:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.923-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 31/01/2020 - 01:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.924-7
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 31/01/2020 - 01:09:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.823.927-8
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
