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Processo: 023.383/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/08/2007

Assunto do processo
TCE DA UNIÃO BRASILENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONVÊNIO 005/99- SETER/PF- MTE/SEFOR/CODEFAT.
PROCESSO ORIGINAL: 47909.000100/2002-46. OF-185-2007-

Data de autuação
04/09/2007 - 17:06:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/07/2008

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/06/2011 - 16:24:45

Unidade jurisdicionada
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Guy Capdeville
Maria da Guia Lima Cruz
UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Edson Aniz Mahana
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Jose Aristodemo Pinotti
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)
Tribunal de Contas do Distrito Federal
UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.568,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2011 - 16:04:35Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
02/06/2011 - 15:35:27Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
01/06/2011 - 16:24:45Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
17/02/2009 - 11:15:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.971.795-1
Assunto: -----
Destinatário: Edson Aniz Mahana
17/02/2009 - 11:13:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.971.752-4
Assunto: -----
Destinatário: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
17/02/2009 - 11:05:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.972.935-0
Assunto: OFICIO Nº 152/82009 - 5ª SECEX
Destinatário: CFFCCD
17/02/2009 - 10:48:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.973.035-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
17/02/2009 - 10:46:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.973.014-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho (Extinta)
16/02/2009 - 14:13:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/02/2009 - 17:00:41Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.969.331-6
Assunto: Acórdão Nº 251/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
10/02/2009 - 17:00:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/02/2009 - 14:46:44
10/02/2009 - 11:05:11Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2009 - 16:56:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.670.885-3
Assunto: TCE UBEC 1a instrução 48_2000
16/12/2008 - 10:42:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/12/2008 - 13:27:32
22/10/2008 - 15:21:23Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2008 - 16:07:42
21/10/2008 - 15:42:27Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 11:02:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/10/2008 - 15:19:31
04/09/2007 - 17:06:17Processo autuado em 04/09/2007 17:06:17
30/08/2007 - 17:34:18Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/09/2007 - 16:46:33
30/08/2007 - 17:25:37Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/08/2007 - 17:25:37