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Processo: 023.397/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/10/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL - MOTIVO: CUMPRIMENTO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0087431-53/1999/CAIXA/INCRA (SIAFI Nº 375072), FIRMADO ENTRE O INCRA/MDA POR INTERMÉDIO DA CEF COM A PM NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Data de autuação
05/10/2009 - 17:23:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.013/2011-5 - Apensado desde 07/02/2012 - 16:31:38
Processo: 028.014/2011-1 - Apensado desde 07/02/2012 - 16:34:22

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/11/2015 - 18:16:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Helena Maria Campos Afonso
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 273.177,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2015 - 18:16:23Enviado por SECEX-AM para providências externas na Seged
08/10/2012 - 12:12:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
10/08/2012 - 16:44:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
10/08/2012 - 16:44:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/07/2012 - 17:46:44Processo encerrado.Despacho de expediente
07/02/2012 - 16:34:22Processo 028.014/2011-1 foi apensado a este processo
07/02/2012 - 16:31:38Processo 028.013/2011-5 foi apensado a este processo
19/08/2011 - 17:54:13Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
18/08/2011 - 17:42:24Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por UADSON ULISSES MARQUES MARTINS
26/07/2011 - 14:44:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
26/07/2011 - 14:40:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
30/06/2011 - 13:58:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
30/06/2011 - 13:48:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
15/06/2011 - 11:22:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
15/06/2011 - 11:21:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
26/05/2011 - 13:06:46Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
23/05/2011 - 15:21:00Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
19/05/2011 - 18:19:09Enviado por MINS-ALC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
19/05/2011 - 18:19:09Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 17/05/2011 por meio do Acórdão 3045/2011-2C
08/04/2011 - 13:42:14Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
06/04/2011 - 17:03:26Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
06/04/2011 - 17:03:25Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/09/2010 - 16:35:35Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/09/2010 - 17:42:13
21/09/2010 - 19:16:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2010 - 15:45:31
21/07/2010 - 18:28:03Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 16:51:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2010
20/07/2010 - 13:24:41Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2010 - 14:23:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2010
25/05/2010 - 17:53:06Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2010 - 18:37:57Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2010 - 18:45:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2010
18/12/2009 - 13:58:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/02/2010
18/12/2009 - 12:34:14Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2009 - 14:23:18Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 17:23:04Processo autuado em 05/10/2009 17:23:04
05/10/2009 - 17:22:35Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2009 - 17:22:35