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Processo: 023.402/2009-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ADM - ADMINISTRATIVO - Desde 05/10/2009

Assunto do processo
VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E ATUAÇÃO DE USUÁRIOS COLABORADORES EM PROCESSOS DO TRIBUNAL

Data de autuação
05/10/2009 - 17:55:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
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Unidade responsável técnica
Assig - Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI

Unidade responsável por agir (Localização)
CGTEC - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - Desde 23/01/2017 - 19:12:53

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2018 - 19:05:12Processo encerrado por CGTEC. Motivo: Outros.Despacho de expediente
30/08/2016 - 13:43:41Documento Despacho juntado ao processo por SesesDespacho
27/04/2016 - 09:59:09Enviado por GABPRES para providências externas na AdgeTI
27/04/2016 - 09:59:09Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
02/03/2016 - 13:51:16Enviado por GABPRES para providências externas na Conjur
02/03/2016 - 13:51:15Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
09/12/2015 - 19:13:10Documento Despacho juntado ao processo por SeplanDespacho
09/12/2015 - 18:39:51Documento Diversos juntado ao processo por Seplan
09/12/2015 - 18:36:27Processo reaberto.
09/12/2015 - 18:31:52Unidade/subunidade responsável por agir alterada de Assig para Seplan pelo gestor do sistema
04/10/2013 - 19:47:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2013 - 18:23:58Tramitação
Destinatário: Assig - Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/10/2013 - 18:23:59
04/10/2013 - 16:24:03Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 50.638.934-0
Assunto: -----
04/10/2013 - 14:11:02Tramitação
Destinatário: SEGEPRES - Secretaria-Geral da Presidência
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2013 - 14:11:03
04/10/2013 - 12:28:30Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 50.637.868-9
Assunto: -----
04/10/2013 - 12:09:39Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 50.637.773-6
Assunto: -----
26/05/2011 - 15:08:19Tramitação
Destinatário: Assig - Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI
Motivo: Para devolução após empréstimo
Aceite em: 26/05/2011 - 15:08:19
25/05/2011 - 18:32:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/05/2011 - 18:32:18
12/11/2009 - 18:23:44Tramitação
Destinatário: Assig - Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/11/2009 - 18:23:44
12/11/2009 - 18:23:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.411.206-2
Assunto: Encaminha à Assig
12/11/2009 - 15:24:10Tramitação
Destinatário: SEGEPRES - Secretaria-Geral da Presidência
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/11/2009 - 16:31:57
12/11/2009 - 15:23:58Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/11/2009 - 15:23:58
10/11/2009 - 12:24:32Tramitação
Destinatário: Seges - Serviço de Gestão de Competências
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2009 - 12:24:32
05/11/2009 - 11:09:56Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.392.669-1
Assunto: -----
06/10/2009 - 17:42:41Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/10/2009 - 17:42:41
05/10/2009 - 22:26:27Tramitação
Destinatário: SEGEPRES - Secretaria-Geral da Presidência
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/10/2009 - 22:26:27
05/10/2009 - 22:24:49Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.336.455-4
Assunto: Validade jurídica de documentos eletrônicos e atuação de usuários colaboradores em processos do Tribunal
05/10/2009 - 17:55:43Tramitação
Destinatário: Assig - Assessoria de Segurança da Informação e Governança de TI
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/10/2009 - 17:55:43