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Processo: 023.445/2012-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/08/2012

Assunto do processo
PROC. 00036.000331/2012-84 - TERMO DE PARCERIA FIRMADO COM O INSTITUTO ECO MILLENNIUM/RJ Nº 03/2007 (SIAFI 601056)

Data de autuação
01/08/2012 - 14:28:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.291/2014-3 - Apensado desde 25/11/2014 - 12:39:29
Processo: 005.289/2014-9 - Apensado desde 25/11/2014 - 12:39:28
Processo: 005.287/2014-6 - Apensado desde 25/11/2014 - 12:39:28

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/08/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 29/07/2015 - 10:40:04

Unidade jurisdicionada
SPM - Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (Extinto)

Responsáveis
INSTITUTO ECO MILLENNIUM
SUELY LIMA CHAVES

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 20.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2015 - 19:52:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
28/08/2015 - 15:34:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
27/08/2015 - 10:42:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
27/08/2015 - 10:38:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
29/07/2015 - 10:40:04Processo encerrado.Despacho de expediente
25/02/2015 - 15:35:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
29/12/2014 - 13:26:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
27/11/2014 - 06:05:43Juntada comunicação Ofício 3547/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
25/11/2014 - 12:39:29Processo 005.291/2014-3 foi apensado a este processo
25/11/2014 - 12:39:28Processo 005.289/2014-9 foi apensado a este processo
25/11/2014 - 12:39:28Processo 005.287/2014-6 foi apensado a este processo
14/03/2014 - 18:35:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2014 - 17:34:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
13/03/2014 - 17:30:02Peça No. 44 do tipo Despacho de expediente (doc 51.119.969-9) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
13/03/2014 - 12:23:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
13/03/2014 - 12:22:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/03/2014 - 17:43:31Peça No. 43 do tipo Termo (doc 51.118.025-3) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
12/03/2014 - 17:36:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/03/2014 - 17:34:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
07/02/2014 - 15:32:36Juntada comunicação Edital 0003/2014 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
06/02/2014 - 12:53:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
24/01/2014 - 17:28:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/01/2014 - 17:27:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
18/12/2013 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 2774/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
13/12/2013 - 06:00:41Juntada comunicação Ofício 2773/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
04/12/2013 - 10:31:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
04/12/2013 - 10:30:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
02/12/2013 - 16:22:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
02/12/2013 - 16:17:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
28/11/2013 - 19:05:16Enviado por Seses para providências externas na Secex-RJ/SAProc
28/11/2013 - 13:44:15Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
28/11/2013 - 13:44:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 7293/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/08/2013 - 17:03:17Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-LRF
22/08/2013 - 17:03:14Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/05/2013 - 16:17:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/05/2013 - 15:25:34Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
24/05/2013 - 15:25:31Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
07/05/2013 - 16:51:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
27/04/2013 - 23:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
20/03/2013 - 14:57:01Expedida a comunicação Edital 0004/2013 por unidade SECEX-RJ
20/03/2013 - 14:56:06Expedida a comunicação Edital 0003/2013 por unidade SECEX-RJ
14/01/2013 - 15:51:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D3 para SEC-RJ/D1 por SEC-RJ/D1
08/01/2013 - 15:51:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/01/2013 - 15:48:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
19/12/2012 - 11:21:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
18/12/2012 - 12:11:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
29/11/2012 - 17:41:08Expedida a comunicação Ofício 2670/2012 por unidade SECEX-RJ
23/11/2012 - 16:07:55Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
21/11/2012 - 17:01:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/11/2012 - 16:24:53Expedida a comunicação Ofício 2597/2012 por unidade SECEX-RJ
06/11/2012 - 17:56:20Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
01/11/2012 - 12:53:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/10/2012 - 10:23:53Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
29/08/2012 - 14:47:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
01/08/2012 - 14:39:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
01/08/2012 - 14:38:38Documento TCE - Exame Premilinar juntado ao processo por SECEX-RJ
01/08/2012 - 14:28:59Processo autuado por SECEX-RJ