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Processo: 002.345/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/01/2005

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - CE - OFÍCIO 4643/2004-PRDC/CE

Data de autuação
16/02/2005 - 11:55:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/01/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 16:33:12

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Junior Lopes Tavares

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2011 - 17:11:48Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
20/06/2006 - 17:54:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/06/2006 - 18:25:51Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/06/2006 - 13:37:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.504.033-9
Assunto: Ofício nº 3020/2006 - SECEX-CE
29/05/2006 - 15:54:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.501.370-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3020-2006-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
18/05/2006 - 15:23:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/05/2006 - 11:07:09
18/05/2006 - 15:23:33Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2006 - 15:23:35
16/05/2006 - 19:15:23Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2005 - 13:26:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2005 - 17:30:32
05/08/2005 - 11:48:25Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2005 - 12:46:34Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2005 - 12:08:30Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2005 - 15:00:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.187.929-0
Assunto: - OF. S/Nº EM ATENDIMENTO AO OF. Nº 43/2005 - SECEX/CE.
30/03/2005 - 15:09:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.187.928-3
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO-RAD Nº 44/2005 - SECEX/CE.
21/03/2005 - 19:17:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.307.738-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 543/05-GIDUR-CEF, EM ATENDIMENTO AO OF.-RAD Nº 42/05 - SECEX/CE.
03/03/2005 - 16:56:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/2005
01/03/2005 - 16:38:20Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.299.569-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE
01/03/2005 - 16:37:23Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.299.567-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE
01/03/2005 - 16:35:37Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.299.563-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Caixa Econômica Federal
28/02/2005 - 14:46:47Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2005 - 15:57:34Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2005 - 11:55:43Processo autuado em 16/02/2005 11:55:43
11/02/2005 - 14:02:14Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/02/2005 - 14:13:26
05/01/2005 - 14:15:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/01/2005 - 17:59:07
05/01/2005 - 14:02:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/01/2005 - 14:02:27