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Processo: 002.349/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/02/2002

Assunto do processo
OF-14234-2001 - REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS, RELATIVAS AOS CONVÊNIOS 173/94, 1302 E 330025, CELEBRADOS COM O MIR E FAE.

Data de autuação
18/02/2002 - 16:18:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/02/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/05/2006 - 13:07:55

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
David Dutra de Oliveira

Interessados
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - RJ

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2006 - 13:50:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/05/2006 - 13:07:55
14/10/2003 - 12:00:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.018.267-4
Assunto:
02/10/2003 - 10:01:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.008.289-9
Assunto:
18/08/2003 - 14:06:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.978.423-0
Assunto: -----
11/07/2003 - 15:48:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/07/2003 - 13:37:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.945.185-9
Assunto: OFÍCIO Nº 798/03 - SECEX-RJ - 3ªDT - 002.349/02-3.
04/07/2003 - 13:34:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.945.184-2
Assunto: OFÍCIO Nº 797/03 - SECEX-RJ - 3ªDT - 002.349/02-3.
04/07/2003 - 13:31:06Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.945.183-5
Assunto: OFÍCIO Nº 788/03 - SECEX-RJ - 3ªDT - 002.349/02-3.
03/07/2003 - 13:40:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/07/2003
28/05/2003 - 16:17:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/05/2003 - 11:22:41
16/05/2003 - 15:55:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 21/05/2003 - 16:41:46
14/05/2003 - 13:37:22Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 16:41:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.872.419-0
Assunto: -----
17/03/2003 - 14:35:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.842.328-4
Assunto: OF. 252/2003 DILIGÊNCIA
07/03/2003 - 19:05:36Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2003 - 18:19:34Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 15:41:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/02/2002 - 12:32:23
18/02/2002 - 17:15:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.579.814-9
Assunto: -----
18/02/2002 - 16:19:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/02/2002 - 15:03:58
18/02/2002 - 16:17:32Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/02/2002 - 16:17:32