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Processo: 023.505/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 28/08/2013 a 02/09/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Anual da Secretaria de Educação Básica, exercício de 2012. Processo nº 23000.004703/2013-35.

Data de autuação
28/08/2013 - 19:01:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 28/08/2013 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 11/12/2015 - 09:30:41

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Antonio Cesar Russi Callegari
Ataíde Alves
CHRISTIANE SCHOELFELDER
CLELIA MARA SANTOS FERRARI
Godiva de Vasconcelos Pinto
JAQUELINE MOLL
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
MARIA LUIZA MARTINS ALESSIO
MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS DELAMORA
MONICA GARDELLI FRANCO
Romeu Weliton Caputo
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA GARCIA
Sergio Jamal Gotti

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2015 - 18:24:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 18:20:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/11/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0656/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0655/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/10/2015 - 10:17:25Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
29/10/2015 - 10:17:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 9478/2015-2C
23/10/2015 - 10:37:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h.
20/10/2015 - 16:17:39Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
20/10/2015 - 16:17:35Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
29/09/2015 - 15:51:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
29/09/2015 - 15:40:22Enviado para parecer do MP por SecexEducação
29/09/2015 - 15:40:22Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
15/04/2015 - 12:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
02/09/2014 - 17:12:16Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
04/08/2014 - 13:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
31/07/2014 - 18:48:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2013 - 19:03:20Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:20Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:18Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:18Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEduc