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Processo: 023.505/2013-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 28/08/2013 a 02/09/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Anual da Secretaria de Educação Básica, exercício de 2012. Processo nº 23000.004703/2013-35.

Data de autuação
28/08/2013 - 19:01:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 28/08/2013 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 11/12/2015 - 09:30:41

Unidade jurisdicionada
SEB - Secretaria de Educação Básica

Responsáveis
Antonio Cesar Russi Callegari
Ataíde Alves
CHRISTIANE SCHOENFELDER CORREA DE LYRA
CLELIA MARA DOS SANTOS
Godiva de Vasconcelos Pinto
JAQUELINE MOLL
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
MARIA LUIZA MARTINS ALESSIO
MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS DELAMORA
MONICA GARDELLI FRANCO
Romeu Weliton Caputo
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA GARCIA
Sergio Jamal Gotti

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SEB - Secretaria de Educação Básica
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2015 - 18:24:18Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/12/2015 - 18:20:27Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
18/11/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0656/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
18/11/2015 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0655/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
29/10/2015 - 10:17:25Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
29/10/2015 - 10:17:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 9478/2015-2C
23/10/2015 - 10:37:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/10/2015, às 16h.
20/10/2015 - 16:17:39Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
20/10/2015 - 16:17:35Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
29/09/2015 - 15:51:43Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
29/09/2015 - 15:40:22Enviado para parecer do MP por SecexEducação
29/09/2015 - 15:40:22Pronunciamento da SecexEducação concluídoInstrução
15/04/2015 - 12:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
02/09/2014 - 17:12:16Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
04/08/2014 - 13:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
31/07/2014 - 18:48:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
28/08/2013 - 19:03:20Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:20Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:19Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:18Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEduc
28/08/2013 - 19:03:18Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEduc