Data/Hora |
Histórico |
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16/04/2023 - 18:39:00 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
10/04/2023 - 17:59:09 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
30/01/2023 - 15:04:07 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:04:19 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
26/12/2022 - 10:53:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62164/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIGUEL CHICRE BITAR DE MORAES em nome de Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |
21/12/2022 - 17:48:43 | Juntada comunicação Ofício 62164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2022 - 17:31:04 | Processo 014.337/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/08/2022 - 16:09:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
03/08/2022 - 16:08:44 | Peça No. 89 do tipo Termo (doc 71.591.095-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
03/08/2022 - 16:06:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
26/07/2022 - 17:06:34 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
25/07/2022 - 20:51:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
25/07/2022 - 20:50:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
22/06/2022 - 16:27:13 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0892/2022-TCU/Seproc. | |
22/06/2022 - 11:37:13 | Peça nº 84 do tipo Edital (doc 71.237.307-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 113, de 22/06/2022. | |
21/06/2022 - 14:44:34 | Juntada comunicação Edital 0892/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/06/2022 - 19:44:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
18/06/2022 - 19:44:00 | Peça No. 83 do tipo Despacho de expediente (doc 71.237.311-9) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/06/2022 - 19:43:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
18/06/2022 - 19:42:42 | Peça No. 83 do tipo Despacho de expediente (doc 71.237.300-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/06/2022 - 19:36:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
23/05/2022 - 18:55:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5680/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 18:44:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5680/2022-TCU/Seproc. | |
04/03/2022 - 09:57:33 | Juntada comunicação Ofício 5680/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/03/2022 - 09:56:54 | Juntada comunicação Ofício 5681/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2022 - 16:12:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2022 - 15:07:33 | Peça No. 78 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.252.444-6) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
10/02/2022 - 15:06:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 23:09:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 23:09:58 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
25/01/2022 - 18:45:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64711/2021-TCU/Seproc. | |
25/11/2021 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 64711/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2021 - 14:56:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/11/2021 - 17:58:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 21103/2021-TCU/Seproc. | |
26/10/2021 - 21:29:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42608/2021-TCU/Seproc. | |
07/10/2021 - 09:07:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42608/2021-TCU/Seproc. | |
10/08/2021 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 42608/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/05/2021 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 21103/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 15:33:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21105/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO SOUSA DE ARAUJO em nome de Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |
30/04/2021 - 15:15:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21104/2021-TCU/Seproc. | |
30/04/2021 - 10:17:50 | Juntada comunicação Ofício 21104/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2021 - 10:13:51 | Juntada comunicação Ofício 21105/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2021 - 08:31:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2021 - 08:28:48 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/04/2021 - 08:26:05 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/04/2021 - 08:26:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/04/2021 por meio do Acórdão 5860/2021-2C, referente ao Recurso 023.505/2017-6/R001 | |
06/04/2021 - 10:39:36 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
30/03/2021 - 19:25:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/04/2021, às 10h30. | |
18/02/2021 - 15:14:53 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
18/02/2021 - 15:14:52 | Exame de mérito do recurso 023.505/2017-6/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
04/02/2021 - 11:24:13 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
04/02/2021 - 11:24:13 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
04/02/2021 - 11:24:10 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 023.505/2017-6/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
03/02/2021 - 17:55:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Entendimento_Serur_prescrição_ressarcimento) juntado ao processo por Serur | |
11/01/2021 - 18:31:15 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 023.505/2017-6/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:31:11 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:20:36 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
19/08/2020 - 19:12:11 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
19/08/2020 - 19:12:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
19/08/2020 - 18:12:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31830/2020-TCU/Seproc. | |
20/07/2020 - 11:29:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31833/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LORENA CHAGAS DE PONTES em nome de Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |
02/07/2020 - 06:27:34 | Juntada comunicação Ofício 31830/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/07/2020 - 19:13:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31831/2020-TCU/Seproc. | |
30/06/2020 - 08:30:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31832/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUI ALBERTO BATISTA DA SILVA em nome de Tribunal Regional Eleitoral do Pará | |
30/06/2020 - 00:49:40 | Juntada comunicação Ofício 31831/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2020 - 16:48:56 | Juntada comunicação Ofício 31833/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/06/2020 - 16:48:50 | Juntada comunicação Ofício 31832/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2020 - 15:44:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2020 - 15:38:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/06/2020 - 11:41:13 | Peça nº 42 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.995.268-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 114, de 25/06/2020. | |
25/06/2020 - 11:17:51 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
24/06/2020 - 19:48:31 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/06/2020 - 19:48:31 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
17/06/2020 - 21:09:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
17/06/2020 - 21:09:26 | Designado o Ministro Relator MIN-AN para os recursos 023.505/2017-6/R001 por Serur (por Sorteio) | |
17/06/2020 - 21:09:26 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
17/06/2020 - 21:09:21 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 023.505/2017-6/R001 (Proposta: Conhecer). | |
05/06/2020 - 02:26:55 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
05/06/2020 - 02:26:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/06/2020 contra o acórdão 10622/2019-2C | |
28/05/2020 - 17:17:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/05/2020 - 14:21:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
22/04/2020 - 11:07:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11031/2019-TCU/Seproc. | |
23/01/2020 - 14:57:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11036/2019-TCU/Seproc. | |
23/01/2020 - 14:57:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11035/2019-TCU/Seproc. | |
09/01/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 11036/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/01/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 11035/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/01/2020 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 11031/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/01/2020 - 15:00:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11037/2019-TCU/Seproc. | |
06/01/2020 - 12:02:03 | Juntada comunicação Ofício 11037/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/10/2019 - 15:01:30 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/10/2019 - 15:01:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/10/2019 por meio do Acórdão 10622/2019-2C | |
22/10/2019 - 16:17:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/10/2019 - 19:03:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/10/2019, às 17h. | |
19/07/2019 - 15:00:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
19/07/2019 - 15:00:36 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
10/04/2019 - 15:20:56 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA | |
18/01/2019 - 12:19:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
08/01/2019 - 16:56:35 | Enviado para parecer do MP por Sec-PA | |
08/01/2019 - 16:56:35 | Pronunciamento da Sec-PA concluído | |
27/12/2018 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC | |
19/12/2018 - 09:56:46 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
13/07/2018 - 19:05:54 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-PA. | |
03/07/2018 - 10:26:03 | Cadastrada representação legal 11780/2018 (representante ANTONIO JOAO BRITO ALVES) por SECEX-PA | |
20/06/2018 - 17:17:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA | |
18/05/2018 - 06:07:16 | Juntada comunicação Ofício 0735/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
14/05/2018 - 14:34:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA | |
09/05/2018 - 19:57:53 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PA/SA | |
09/05/2018 - 19:57:53 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
08/05/2018 - 11:53:18 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PA | |
08/05/2018 - 11:53:18 | Pronunciamento da SECEX-PA concluído | |
04/04/2018 - 11:41:40 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 11:09:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
04/04/2018 - 11:08:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA | |
11/09/2017 - 09:51:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para Secex-PA/D1 por SECEX-PA | |
22/08/2017 - 14:55:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA | |
22/08/2017 - 12:27:27 | Juntada comunicação Ofício 1573/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição | |
21/08/2017 - 09:39:39 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA | |
21/08/2017 - 09:38:13 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA | |