Data/Hora |
Histórico |
|
27/09/2022 - 14:52:43 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2022 - 14:52:41 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
24/08/2020 - 15:40:58 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
04/08/2020 - 15:02:42 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
01/07/2020 - 17:21:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
27/04/2020 - 11:10:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12068/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 13:19:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12070/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 13:19:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12069/2020-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 12068/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2020 - 12:28:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12073/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZAFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
10/04/2020 - 06:07:51 | Juntada comunicação Ofício 12070/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/04/2020 - 06:07:46 | Juntada comunicação Ofício 12069/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/04/2020 - 17:41:04 | Juntada comunicação Ofício 12073/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/04/2020 - 13:32:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12071/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVESMinistério da Educação | |
08/04/2020 - 10:56:42 | Juntada comunicação Ofício 12071/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/03/2020 - 09:26:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2020 por meio do Acórdão 1969/2020-1C | |
10/03/2020 - 15:59:49 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/03/2020 | |
10/03/2020 - 15:00:05 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/03/2020 - 22:48:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
05/03/2020 - 19:04:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/03/2020, às 15h. | |
12/02/2020 - 15:54:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-LRF | |
12/02/2020 - 15:54:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
05/12/2019 - 09:40:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/12/2019 - 08:52:00 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
05/12/2019 - 08:51:37 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
04/12/2019 - 17:43:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/10/2019 - 10:32:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/10/2019 - 17:27:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
03/10/2019 - 17:27:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
03/10/2019 - 11:50:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3964/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:51:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3965/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:51:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3970/2019-TCU/Seproc. | |
01/10/2019 - 19:48:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3963/2019-TCU/Seproc. | |
24/09/2019 - 15:56:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3969/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
24/09/2019 - 13:49:47 | Juntada comunicação Ofício 3969/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 3965/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 3964/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 3963/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 3970/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2019 - 14:57:40 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
04/07/2019 - 07:31:31 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/07/2019 - 07:31:23 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/07/2019 por meio do Acórdão 1543/2019-PL, referente ao Recurso 023.535/2010-5/R003 |    |
03/07/2019 - 14:31:42 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/06/2019 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/07/2019, às 14h30. | |
07/05/2019 - 16:46:21 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
07/05/2019 - 16:46:16 | Exame de mérito do recurso 023.535/2010-5/R003 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
11/04/2019 - 14:17:23 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TO para SecexTCE por Sec-TO | |
08/04/2019 - 11:52:06 | Peça nº 102 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.259.646-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 65, de 08/04/2019. | |
05/04/2019 - 18:01:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/04/2019 - 17:06:16 | Processo enviado de MIN-AA para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
05/04/2019 - 17:06:15 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
13/03/2019 - 18:13:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
13/03/2019 - 18:13:39 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 023.535/2010-5/R003 (Proposta: Negar provimento). |  |
01/03/2019 - 09:54:36 | Peça No. 99 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.100.686-6) desentranhada do processo por SERUR/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
28/02/2019 - 14:43:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sentença n. 6387-13.2013.4.01.4300) juntado ao processo por Serur | |
17/04/2018 - 17:13:27 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Serur/SA | |
17/04/2018 - 17:13:26 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
16/04/2018 - 10:54:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
16/04/2018 - 10:53:57 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 023.535/2010-5/R003 (por sorteio) | |
16/04/2018 - 10:53:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 023.535/2010-5/R003 da Serur concluído. |  |
21/03/2018 - 09:40:06 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na Serur/SA | |
21/03/2018 - 09:30:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO |  |
21/03/2018 - 09:10:56 | Peça No. 94 do tipo Despacho de expediente (doc 58.724.664-8) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/03/2018 - 09:04:57 | Processo reaberto. | |
05/02/2018 - 18:20:41 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 25/01/2018 contra o acórdão 3346/2011-1C | |
01/08/2017 - 15:42:11 | Cadastrada representação legal 16961/2017 por SECEX-TO | |
09/12/2016 - 12:10:57 | Associados documentos à representação legal 27041/2016 por SECEX-TO | |
09/12/2016 - 12:08:43 | Cadastrada representação legal 27041/2016 por SECEX-TO | |
29/09/2015 - 15:08:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
21/09/2015 - 06:08:12 | Juntada comunicação Ofício 0738/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
26/08/2015 - 10:52:22 | Processo encerrado. |  |
25/08/2015 - 15:41:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO |  |
25/08/2015 - 14:11:34 | Removido sobrestamento de processo | |
08/07/2015 - 16:07:04 | Processo 034.742/2014-0 foi apensado a este processo | |
08/07/2015 - 16:07:04 | Processo 034.741/2014-3 foi apensado a este processo | |
08/07/2015 - 16:07:04 | Processo 034.732/2014-4 foi apensado a este processo | |
08/07/2015 - 16:07:04 | Processo 034.731/2014-8 foi apensado a este processo | |
25/06/2015 - 13:33:42 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AA para MIN-VC pelo gestor do sistema | |
25/06/2015 - 13:33:02 | Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses | |
25/06/2015 - 13:32:48 | Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses | |
25/06/2015 - 13:32:35 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Seses | |
12/03/2015 - 14:09:42 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
12/03/2015 - 08:20:15 | Peça No. 86 do tipo Termo (doc 52.625.468-0) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
11/03/2015 - 14:02:29 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
09/03/2015 - 15:36:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
09/03/2015 - 15:34:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
09/03/2015 - 15:15:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
22/12/2014 - 12:42:09 | Processo sobrestado. Motivo: AGUARDANDO RETORNO DA CBEX | |
22/12/2014 - 12:41:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/12/2014 - 16:39:38 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/12/2014 - 16:39:01 | Peça No. 81 do tipo Termo (doc 52.361.638-2) desentranhada do processo por Secex-TO/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
20/12/2014 - 16:38:04 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/12/2014 - 16:35:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/12/2014 - 16:33:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
20/12/2014 - 16:27:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
13/08/2014 - 15:01:04 | Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas | |
05/06/2014 - 18:30:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO |  |
07/04/2014 - 15:07:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
04/04/2014 - 15:24:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
04/04/2014 - 15:24:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
20/03/2014 - 11:59:57 | Juntada comunicação Ofício 0119/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
20/03/2014 - 11:54:01 | Juntada comunicação Ofício 0118/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
20/03/2014 - 11:48:33 | Juntada comunicação Ofício 0116/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
14/03/2014 - 15:03:44 | Cadastrada representação legal 3852/2014 por SECEX-TO | |
14/03/2014 - 15:03:43 | Cadastrada representação legal 3851/2014 por SECEX-TO | |
14/03/2014 - 15:03:40 | Cadastrada representação legal 3850/2014 por SECEX-TO | |
12/03/2014 - 13:33:59 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA | |
11/03/2014 - 18:41:18 | Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup | |
11/03/2014 - 18:41:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 900/2014-1C, referente ao Recurso 023.535/2010-5/R002 |    |
27/01/2014 - 17:49:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
11/12/2013 - 13:07:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-LRF | |
11/12/2013 - 13:07:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
18/09/2013 - 15:58:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-TO | |
18/09/2013 - 09:23:00 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
17/09/2013 - 20:26:30 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
17/09/2013 - 20:26:26 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 023.535/2010-5/R002 da SERUR concluído. |  |
26/06/2013 - 10:36:14 | Enviado por MIN-VC para providências externas na SERUR/SA | |
26/06/2013 - 10:36:06 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. |  |
07/06/2013 - 12:36:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-G | |
07/06/2013 - 12:36:14 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO |  |
09/05/2013 - 14:45:37 | Designado o Ministro Relator ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA para os recursos 023.535/2010-5/R002 | |
09/05/2013 - 14:45:31 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - TO recurso interposto em 07/05/2013 contra o acórdão 4279/2012-1C | |
03/05/2013 - 12:09:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO | |
02/05/2013 - 17:14:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
02/05/2013 - 17:09:56 | Enviado por SERUR para providências externas na PROC-G | |
02/05/2013 - 17:06:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR |  |
02/05/2013 - 16:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
02/05/2013 - 10:57:35 | Documento Certidão juntado ao processo por SERUR | |
29/04/2013 - 17:58:58 | Enviado por MIN-VC para providências externas na SERUR/SA | |
29/04/2013 - 17:58:55 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. |  |
29/04/2013 - 15:20:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC | |
29/04/2013 - 14:50:40 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-VC | |
26/04/2013 - 14:13:29 | Enviado por ANDRÉ LUIZ RODRIGUES para providências externas em Gab. do Min. VALMIR CAMPELO/Gab. do Min. VALMIR CAMPELO. | |
19/02/2013 - 10:42:57 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
18/02/2013 - 21:02:06 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
18/02/2013 - 21:02:02 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 023.535/2010-5/R001 da SERUR concluído. |    |
19/10/2012 - 08:39:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR | |
09/10/2012 - 08:26:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR |  |
05/10/2012 - 11:06:19 | Enviado por MIN-VC para providências externas na SERUR/SA | |
05/10/2012 - 11:06:18 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. |  |
01/10/2012 - 17:31:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-TO | |
01/10/2012 - 17:30:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO |  |
27/09/2012 - 14:31:55 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
26/09/2012 - 18:39:06 | Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 023.535/2010-5/R001 | |
26/09/2012 - 18:39:04 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - TO recurso interposto em 21/09/2012 contra o acórdão 3346/2011-1C | |
20/09/2012 - 11:25:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
19/09/2012 - 09:43:33 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
19/09/2012 - 09:43:31 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
17/09/2012 - 18:23:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
17/09/2012 - 18:23:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
17/09/2012 - 18:23:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
14/09/2012 - 15:22:52 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
14/09/2012 - 15:22:09 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
14/09/2012 - 15:19:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
04/09/2012 - 16:23:45 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-TO | |
22/08/2012 - 12:06:43 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO | |
27/07/2012 - 12:41:20 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 4279/2012-1C | |
03/05/2012 - 16:18:55 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
06/03/2012 - 18:35:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
02/03/2012 - 12:32:17 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
09/11/2011 - 11:47:13 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
27/10/2011 - 13:57:53 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por GIULIANO BRESSAN GERALDO | |
05/10/2011 - 14:58:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
05/10/2011 - 14:42:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
29/09/2011 - 09:18:32 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
29/09/2011 - 09:18:31 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
04/08/2011 - 09:13:05 | Documento juntado ao processo 023.535/2010-5 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA) | |
04/08/2011 - 09:11:46 | Documento juntado ao processo 023.535/2010-5 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA) | |
04/08/2011 - 09:10:49 | Documento juntado ao processo 023.535/2010-5 por SERUR(ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA) | |
04/08/2011 - 08:56:31 | Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
29/07/2011 - 15:20:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAIS | |
22/07/2011 - 10:28:55 | Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo. | |
20/07/2011 - 17:02:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO | |
12/07/2011 - 12:07:30 | Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
07/07/2011 - 16:05:47 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
06/07/2011 - 09:45:52 | Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
06/07/2011 - 09:45:27 | Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
04/07/2011 - 09:42:41 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído por ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO | |
01/07/2011 - 16:53:08 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
01/07/2011 - 08:55:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
01/07/2011 - 08:54:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
01/07/2011 - 07:57:13 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
28/06/2011 - 14:55:24 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
28/06/2011 - 14:50:18 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
17/06/2011 - 10:20:01 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
17/06/2011 - 10:18:30 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
17/06/2011 - 10:16:44 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
17/06/2011 - 10:14:54 | Documento Termo juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
16/06/2011 - 11:07:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
06/06/2011 - 16:22:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
06/06/2011 - 16:19:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
06/06/2011 - 16:14:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
06/06/2011 - 16:12:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
01/06/2011 - 15:32:17 | Aceite realizado por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
30/05/2011 - 16:58:31 | Enviado por Seses para aceite na SEC-TO/SA. Motivo: para providências externas | |
30/05/2011 - 16:46:26 | Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA | |
25/05/2011 - 12:28:43 | Enviado por MIN-UA para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
25/05/2011 - 12:28:42 | Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3346/2011-1C | |
18/03/2011 - 11:27:05 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
18/03/2011 - 11:26:52 | Relatoria alterada de MIN-BZ para MIN-UA por MIN-UA | |
18/03/2011 - 11:11:27 | Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
16/03/2011 - 14:20:49 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-BZ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
16/03/2011 - 14:20:48 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
07/12/2010 - 15:16:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
01/12/2010 - 17:40:41 | Enviado por SECEX-TO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
01/12/2010 - 17:40:39 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
01/12/2010 - 17:01:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por WAGNER MARTINS DE MORAIS | |
17/11/2010 - 12:32:56 | Documento Termo juntado ao processo por ANA CÉLIA VASCONCELOS CHAVES RIBEIRO | |
29/10/2010 - 10:23:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
20/10/2010 - 11:30:02 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CILEIA DA COSTA LIMA DE PAIVA | |
29/09/2010 - 08:11:55 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
28/09/2010 - 17:24:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/09/2010 - 12:24:18 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 28/09/2010 | |
06/09/2010 - 15:41:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/09/2010 - 09:20:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2010 - 14:52:52 | Processo autuado em 24/08/2010 14:52:52 | |
24/08/2010 - 14:52:48 | Tramitação Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 24/08/2010 - 14:52:48 | |