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Processo: 023.594/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 07/10/2009

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA.

Data de autuação
07/10/2009 - 11:15:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 07/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:10:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA

Responsáveis
CLASSE CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
Jairdes Moura Sardinha
Janaina de Nazareth Lobo Seabra
João José Gonçalves de Souza Lima
Lucia Moura Sardinha
MOURA SARDINHA CONSTRUÇÕES LTDA.
Manoel Gonçalves de Souza Lima
Paul Getty Sousa Nascimento
Prefeitura Municipal de Maracaçumé - MA
Regina Almeida de Araujo

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2011 - 11:40:05Processo encerrado.Despacho de expediente
20/07/2011 - 11:36:52Pronunciamento da SECEX-MA concluído por IVAN ALBERTO MANCINI PIRES
31/05/2011 - 09:24:13Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
26/05/2011 - 12:31:38Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 12:31:37Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3277/2011-1C
09/05/2011 - 10:27:55Aceite realizado por SERGIO BORGES
04/05/2011 - 18:01:33Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
04/05/2011 - 18:01:31Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
12/04/2011 - 14:43:07Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
12/04/2011 - 10:09:49Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
12/04/2011 - 10:09:48Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
28/03/2011 - 14:03:17Aceite realizado por SERGIO BORGES
25/03/2011 - 11:20:30Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
25/03/2011 - 11:20:29Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
23/03/2011 - 16:31:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ILKA DOS SANTOS RIBEIRO
18/03/2011 - 14:10:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ILKA DOS SANTOS RIBEIRO
07/10/2009 - 11:38:53Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.237.071-6
Assunto: (MESA DE TRABALHO DOCUMENTO Nº: 44.549.260-6) ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE DEAMANDAS ESPECIAIS DA CGU Nº 00209.000204/2008-70- REALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA
07/10/2009 - 11:15:12Processo autuado em 07/10/2009 11:15:12
07/10/2009 - 11:14:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/10/2009 - 11:14:46