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Processo: 002.361/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.358/2018-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/02/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-1890-12/2022-2C , referente ao TC 043.358/2018-7

Data de autuação
16/02/2023 - 11:23:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/02/2023

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 16/02/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/04/2023 - 17:56:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Joais da Silva dos Santos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2023 - 09:33:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0996/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
14/04/2023 - 21:43:21Apensado ao processo 043.358/2018-7 por Seproc.
14/04/2023 - 17:56:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
14/04/2023 - 17:56:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/03/2023 - 13:03:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/03/2023 - 13:03:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/02/2023 - 09:09:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/02/2023 - 09:09:15Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/02/2023 - 08:59:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/02/2023 - 11:44:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.733-4
Assunto: Joais da Silva dos Santos
16/02/2023 - 11:44:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/02/2023 - 11:43:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/02/2023 - 11:43:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.718-1
Assunto: Joais da Silva dos Santos
16/02/2023 - 11:23:56Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:23:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:23:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.401-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/02/2023 - 11:23:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/02/2023 - 11:23:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição)
16/02/2023 - 11:23:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.400-5
Assunto: MIN-AN
16/02/2023 - 11:23:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.386-2
Assunto: Débito
16/02/2023 - 11:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.396-1
Assunto: 32348/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.395-4
Assunto: 47925/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.391-6
Assunto: 47925/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.387-9
Assunto: Multa
16/02/2023 - 11:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.390-9
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
16/02/2023 - 11:23:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.394-7
Assunto: 32348/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.388-6
Assunto: Joais da Silva dos Santos
16/02/2023 - 11:23:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.385-5
Assunto: Joais da Silva dos Santos
16/02/2023 - 11:23:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.392-3
Assunto: 32344/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.393-0
Assunto: 32344/2022 - Joais da Silva dos Santos - notificação referente ao Acórdão 1890/2022
16/02/2023 - 11:23:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.949.384-8
Assunto: AC-1890/2022-2ª Câmara - Condenatório