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Processo: 023.614/2017-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 21/08/2017

Assunto do processo
FOC Obras paralisadas no Nordeste

Data de autuação
21/08/2017 - 17:43:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 038.509/2018-0 - Apensado desde 01/02/2021 - 12:00:55

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 21/08/2017

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 21/08/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 29/10/2018 - 10:01:11

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2022 - 15:28:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-PBDespacho de expediente
01/02/2021 - 12:00:55Processo 038.509/2018-0 foi apensado a este processo por SEC-PB.
30/05/2019 - 17:30:39Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°1062/2019/AECI/MS) juntado ao processo por Sec-PB
29/10/2018 - 10:00:21Processo encerrado por SECEX-PB/Secex-PB/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/10/2018 - 09:53:49Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SECEX-PB
27/09/2018 - 11:23:48Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB)
27/09/2018 - 07:35:25Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/09/2018 - 07:35:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/09/2018 por meio do Acórdão 2260/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/09/2018 - 14:26:06Apreciação do processo no Plenário iniciada.
24/09/2018 - 09:34:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/09/2018, às 14h30.
21/02/2018 - 18:40:33Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-PB
21/02/2018 - 18:40:31Pronunciamento da SECEX-PB concluídoRelatório de Fiscalização
06/12/2017 - 13:35:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
06/12/2017 - 13:31:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2017 - 13:55:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2017 - 13:53:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2017 - 10:43:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
17/11/2017 - 10:25:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 16:55:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 15:53:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 15:50:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 15:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/11/2017 - 14:54:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 06:07:50Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 05:21:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 05:13:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 05:09:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 05:05:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 04:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 04:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 04:47:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 04:44:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 04:42:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 03:52:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 03:49:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 03:47:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 03:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 02:07:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 02:04:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 02:00:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:58:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:55:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:53:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:52:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:50:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:48:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:46:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:44:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:43:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/11/2017 - 01:40:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 20:28:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 19:25:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 18:51:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 17:48:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 17:20:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 17:17:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 16:23:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/11/2017 - 16:08:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 19:29:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 19:29:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 19:21:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 19:21:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:59:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:35Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:35Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:35Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:34Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:34Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
03/11/2017 - 18:35:34Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2017 - 17:58:43Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2017 - 12:34:00Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.221.562-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 82, de 09/10/2017.
22/09/2017 - 12:05:05Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.150.339-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 71, de 22/09/2017.
23/08/2017 - 11:11:09Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.971.852-8) publicada no BTCU de Controle Externo n° 50, de 23/08/2017.